:: 23/dez/2015 . 17:24

Serão beneficiadas comunidades de 40 etnias com fomento e assistência técnica para atividades de produção agrícola.

chamadas públicas de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), realizadas em parceria da Fundação Nacional do Índio (Funai) , Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), garantirão a prestação de assistência técnica e fomento à produção agrícola para 12.525 famílias indígenas em 2016.

O objetivo principal é fortalecer a segurança alimentar e nutricional e promover a inclusão produtiva e social das famílias beneficiárias, por meio da geração de renda obtida com a comercialização do excedente. O valor total investido, no âmbito do Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, do Plano Brasil sem Miséria, é de aproximadamente R$ 100 milhões, incluindo Ater e Fomento. As chamadas foram realizadas nas regiões onde a Secretaria Especial da Saúde Indígena (Sesai) apresentou os indicadores de maior vulnerabilidade.

As Chamadas aliaram duas principais políticas do MDA e MDS: a Ater continuada e o Fomento às Atividades Produtivas. Na Ater continuada, financiada pelo MDA, as famílias indígenas, em diálogo com os extensionistas, decidem o projeto ou linha de trabalho que desejam realizar, de forma a valorizar e potencializar as aptidões e capacidades de produção já existentes no núcleo familiar.

O Fomento às Atividades Produtivas é custeado pelo MDS, que repassará R$ 2,4 mil para que a família execute seu projeto produtivo. Como não se trata de crédito, quem recebe o recurso não precisa devolver, mas assina um documento se comprometendo a aplicá-lo conforme planejado com a extensão rural e somente recebe uma segunda parcela se executar corretamente a primeira.

Segundo Juan Negret Scalia, Coordenador-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento da Funai, “este modelo de atendimento atende a reivindicações dos povos indígenas, feitas principalmente no âmbito das Conferências Temáticas de Ater (promovidas pelo MDA) e em diálogos na Comissão Nacional de Política Indigenista, onde ficou clara a necessidade de implantar um modelo de apoio aos ‘microprojetos’ produtivos, de base familiar, elaborados de forma dialogada com as comunidades”, explica. “A expectativa é que as famílias indígenas tenham sua alimentação básica fortalecida e possam até mesmo comercializar e fazer circular os excedentes, com acesso a mercados institucionais, ou mesmo dinamizando as economias indígenas já existentes”, avalia.

Os Tupinambá de Olivença na Bahia, plantando espécie nativa da mata atlântica.

Na úmida e calorosa floresta amazônica, a mais de 8.000 km de Paris, onde presidentes e funcionários de alto escalão fecharam um acordo sobre o clima, três etnias indígenas tomaram medidas para preservar o maior tesouro de biodiversidade do planeta.

Os indígenas trocaram a caça pelo cacau no Equador, cuidam de um enorme peixe de água doce no Brasil e declaram governos autônomos para defender seu território da extração de recursos no Peru: três etnias amazônicas, três apostas pela conservação.

A pequena comunidade waorani não repara no calor, nem na umidade em Gareno, onde seus integrantes residem em casas de madeira, rodeadas de vegetação frondosa a 175 km a sudeste de Quito.

A cada manhã, um canto em sua língua materna, o waotededo, lhes dá força para cuidar das árvores de cacau que hoje são o sustento de suas famílias e a razão pela qual seus habitantes deixaram a caça e fizeram em 2010 um pacto pela conservação.

Diante da quantidade de carne de animais silvestres que entrava no mercado, a Associação de Mulheres Waorani da Amazônia equatoriana (Amwae) criou um projeto de entrega de plantas de cacau a mulheres indígenas para seu cultivo e, em troca, os homens deveriam deixar a caça.

“Com isto deixaram de caçar carne selvagem e não derrubamos grandes áreas” de florestas para cultivar, declara à AFP Patricia Nenquihui, presidente da Amwae, em seu escritório na cidade amazônica de Puyo (leste).

Deste projeto participam 10 comunidades, onde 70 famílias cultivam um total de 25 hectares de cacau fino de aroma nas províncias de Pastaza e Napo (leste).

A associação compra o cacau que as mulheres produzem a 1,25 dólares cada libra, 0,45 centavos a mais do que pagam outros produtores. Depois envia a Quito, onde é transformado em barras de chocolate para a venda.

No início do projeto, os homens waorani estavam “resistentes”, mas os mais velhos reconheceram que tinham que caminhar até um dia pela selva para poder caçar os animais que vendiam para o sustento familiar, recorda Nenquihui.

Para Ligia Enomega, uma viúva de 26 anos que mantém seis filhos graças à produção de cacau, as famílias waorani “abriram os olhos”.

“Antes caçavam muito. Agora que entraram no projeto do cacau, deixaram de matar animais”, declarou.

Os especialista já advertiram em incontáveis oportunidades: um aquecimento de mais de 1,5 grau Celsius pode fazer colapsar a floresta.

Falar da Amazônia é falar de água, de dióxido de carbono. É falar do rio mais longo e caudaloso, largo e profundo, com uma das maiores reservas de água doce do planeta.

No Brasil, onde está a maior quantidade de floresta dos 6,1 milhões de km² que há na região, os indígenas paumari, que vivem na bacia do rio Tapaua (estado do Amazonas, norte), também apostam na gestão sustentável de sua principal fonte de renda: o pirarucu, um enorme peixe do rio que pode pesar até 200 kg e cuja pesca – durante décadas predatória – estava proibida.

Após sete anos de trabalho com a ONG Operação Amazônia Nativa (Opan), os paumari recuperaram a população de pirarucu, que estava dizimada, e conseguiram que a pesca seja legal e sustentável.

“É muito mais do que a comercialização do peixe. É o fortalecimento da organização comunitária, o fortalecimento do estoque de pesca e a geração de renda, essas são as principais vontades deste povo. A gestão e o domínio que hoje têm sobre seu território são algo fantástico”, disse à AFP Gustavo Silveira, coordenador do programa Amazonas da Opan.

Para a gestão sustentável, os peixes com menos de um metro e meio de comprimento que são pegos na rede são libertados. Além disso, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA) faz a cada ano uma contagem da espécie e os indígenas vigiam os lagos próximos ao rio Tapaua, onde estão os pirarucus.

A devastadora presença de companhias petroleiras, de mineradoras e da extração de árvores levou os wampis, uma etnia da Amazônia peruana, a constituir o primeiro governo autônomo indígena deste país. Seu objetivo: proteger seu vasto território da mudança climática.

“Não buscamos independência, que isto fique claro, mas sim proteger nosso território ancestral e pedir ao governo a titulação de 1,3 milhões de hectares onde vivem mais de cem comunidades wampis”, declara via telefone à AFP Wrays Pérez Ramírez, presidente do governo indígena, cuja autonomia não é reconhecida oficialmente pelas autoridades.

E destaca que “as novas gerações vão precisar de recursos naturais para sobreviver”.

Os indígenas inga da Colômbia, no departamento de Nariño (sudoeste), um território que faz fronteira com a Amazônia, são outro exemplo de proteção de seu território ancestral.

Em meio ao conflito armado e ao narcotráfico, conseguiram do governo um fundo comum destinado a libertar um território de 22.283 hectares de terra, cenário de confrontos pelos cultivos de papoula que degradavam o ecossistema.

“Estávamos fazendo um grande dano, a terra estava chorando (…) e fazia exigências fortes para que cuidássemos dela”, relata Hernando Chindoy, presidente da proteção Inga de Aponte.

E completa que o trabalho deste povo “por menor que tenha sido, fez uma contribuição significativa para a humanidade”.

 

Um caminhão e duas motocicletas de madeireiros faziam extração ilegal de madeira na região

Um confronto que se estende há anos na região do Alto Turiaçu, noroeste do Maranhão, entre indígenas da etnia ka’apor e madeireiros que trabalham ilegalmente, ganhou mais um capítulo violento neste final de semana.

No último domingo (20), de acordo com a Funai, indígenas atearam fogo a um caminhão e duas motocicletas de madeireiros que faziam extração ilegal de madeira na região, última fronteira a leste da floresta amazônica. Como retaliação, dois indígenas foram baleados e um espancado pelos madeireiros.

O delegado da Polícia Federal Nelson Kneip afirmou que recebeu também relatos de que os índios teriam feito alguns não-indígenas de reféns. Policiais estão na região para investigar o caso. O Ministério Público Federal do Maranhão foi acionado.

Segundo o antropólogo José Mendes, que acompanha os ka’apor, a prática de colocar fogo em veículos de madeireiros é comum para evitar que eles voltem a trabalhar.

Os indígenas apreenderam sete pessoas para entregá-las ao Ibama, de acordo com a Funai, mas uma delas conseguiu fugir até o povoado de Nova Conquista, próximo ao município de Zé Doca, a 363 quilômetros de São Luís. Depois disso, 20 homens armados invadiram a terra indígena e dispararam contra o grupo, atingindo dois, segundo o órgão, que conseguiram fugir pela mata. Eles passam bem.

Os homens seguiram para a aldeia Turizinho, onde, de acordo com a Funai, fizeram um índio de refém e espancaram-no. Há moradores desaparecidos, segundo o órgão.

Os índios descobriram a extração de madeira quando faziam o controle dos focos de incêndio que atingem a região com maior intensidade desde agosto. Até o momento, o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) identificou 29,2 mil pontos de queimadas no Maranhão em 2015, 13% a mais que em 2014. Só em dezembro foram 2.794 queimadas no Estado.

No ano passado, um grupo criou um exército para coibir a atividade de madeireiros na mesma região. À época, os indígenas disseram que “não aguentavam mais” pedir ajuda, e que, por isso, resolveram agir por conta própria.

No meio deste ano, os indígenas instalaram câmeras com sensores de movimento na mata, para flagrar possíveis invasores.

O governo de Mato Grosso assinou convênio com a Associação de Judô Estrela da Serra para a criação de academias de artes marciais em aldeias indígenas.

A iniciativa tem o apoio do campeão pan-americano Davi Moura, que esteve na Casa Civil nesta quarta-feira (23) com o presidente da entidade, Dario Togo Schimosako, e com o idealizador do projeto, Wilson Verta.

“A gente sabe que os índios estão tendo problemas com drogas e álcool, e o judô pode mudar essa situação. Por isso, fiz questão de estar presente e participar. Já fui à aldeia, montamos um tatame, treinei com eles e conversei bastante”, contou o judoca cuiabano.

A Associação de Judô Estrela da Serra existe há 13 anos e trabalha com o esporte para resgatar crianças das ruas. Cerca de 3.000 jovens já foram atendidos. Agora, a ideia é expandir o projeto para os índios das aldeias Formoso e Rio Verde, da etnia Paresi, localizadas perto de Tangará da Serra.

As aulas serão ministradas por instrutores que conheceram o judô por meio do trabalho social da associação e puderam ampliar seus horizontes. “A gente entende que, através do esporte, você consegue educar, trazer mais respeito e, principalmente, disciplina”, explica o presidente da entidade, Dario Togo Shimosako.

Segundo ele, a ideia foi bem recebida pelos caciques. “Acredito muito que teremos no futuro um campeão indígena. Assim como Davi Moura, nosso grande ídolo atual, quem sabe nós não teremos um ídolo indígena? Eles são guerreiros por natureza”.

A intenção é realizar o mesmo treinamento nas aldeias de todo Estado, visando a prevenção e a proteção à vida

O Corpo de Bombeiros Militar formou brigadistas indígenas para a proteção à vida e ao meio ambiente em Caarapó. Os formados irão atender as sete aldeias que juntas constituem uma população aproximada de 6 mil habitantes, divididas entre as etnias Guarany e Kaiowá.

Ao todo foram capacitados 91 pessoas, entre médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, agentes de saneamento básico e de saúde, Secretaria Especial de Saúde Indígena, Ministério da Saúde, lideranças, rezadores e a população silvícola em geral.

As instruções teóricas e práticas ocorreram na Aldeia TeyíKuê, em Caarapó, nos dias 23 de novembro, 3 ,4, 7 e 8 de dezembro.

A solenidade de encerramento, no dia 9 de dezembro, contou com doações de equipamentos de proteção individual (EPI), como máscara respiratória, óculos e luvas, além de materiais de atendimento pré-hospitalar e abafadores de combate a incêndios florestais.

A intenção é realizar o mesmo treinamento nas aldeias indígenas de todo Estado, visando a prevenção e a proteção à vida e ao mesmo tempo, melhorar o atendimento do Corpo de Bombeiros Militar à essas comunidades indígenas.

Índios Wajãpi farão consulta prévia em 2016
(Foto: Dyepeson Martis)

 

 

Índios da etnia Wajãpi, da região Centro-Oeste do Amapá, vão participar de uma consulta prévia em abril de 2016 para estabelecimento de normas de como deverão ser realizados os projetos de governo com impacto na vida dos indígenas da região.

A audiência foi proposta pelos índios, que se disseram ameaçados por uma suposta invasão de terras para demarcação de assentamento do Instituto de Colonização Agrária (Incra), entre os municípios de Pedra Branca do Amapari e Serra do Navio.

“Não há terra invadida. O que existe é um assentamento gerenciado pelo Incra, que se expande atualmente e, por esse avanço, estamos atualmente tomando medidas necessárias. Os povos indígenas procuraram o MPF [Ministério Público Federal] e não teria algo melhor do que fazer essa consulta”, disse o diretor Robson Gualberto, diretor de Ordenamento Territorial do Instituto de Meio Ambiente do Amapá (Imap).

O governo amapaense, segundo o MPF, foi chamado por causa de desmatamento provocado pelo avanço do assentamento na região. A expansão é resultado do déficit habitacional, aponta o Imap.

“Estamos prevendo o que possa acontecer e delimitar a área de cada um. Conflitos fundiários a gente vê pelo déficit habitacional muito grande e as pessoas tendem a procurar um local e ficamos penalizados por um ou outro morador”, comentou o diretor do Imap, em entrevista à Rede Amazônica no Amapá.

A consulta prévia aos povos Wajãpi é desdobramento de um protocolo montado pela própria comunidade e apresentado em novembro durante um seminário, em Macapá. Foi a primeira vez que uma etnia montou um documento dessa natureza no país. Ele deverá ser usado pelo Incra e governo do Amapá em delimitações de áreas próximas às comunidades da etnia.

A conferência em 2016 está dividida em duas etapas. A primeira está marcada para abril, entre os dias 4 e 8. Em junho, entre os dias 6 e 10, acontecerá a outra consulta. Ambas vão ocorrer nas terras Wajãpi, composta por 49 aldeias às margens de BR-210.