:: dez/2015

Dentro da Operação Onda Verde, no final do mês de novembro, foram realizadas ações de fiscalização em terras indígenas do noroeste mato-grossense, combatendo ilícitos ambientais como desmatamento e furto de madeira. As ações foram executadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em conjunto com a Fundação Nacional do Índio (Funai), com a Força Nacional de Segurança Pública e com o Batalhão da Polícia Ambiental, nas Terras Indígenas Manoki, município de Brasnorte, e Kawahiva do Rio Pardo, município de Colniza, distantes 580 e 1060 km de Cuiabá.

Uma ação ocorreu no interior da Terra Indígena Manoki, da etnia Irantxe, entre os dias 23 e 24 de novembro. A fiscalização ambiental se deparou com uma grande área de extração ilegal de madeira. Os infratores se evadiram do local e abandonaram nas áreas de exploração dois tratores, uma caminhonete e uma motocicleta. Foi localizado um acampamento no meio da floresta com produtos alimentícios e equipamentos para permanência no mato, como colchões, redes, vestuários, fogão e utensílios de cozinha.

Parte da equipe se deslocou até a aldeia indígena Irantxe mais próxima na busca de apoio para a retirada dos maquinários. O cacique e mais um indígena acompanhou a equipe até o local e cooperou na execução dos trabalhos.

Devido as péssimas condições dos tratores antigos, com equipamentos de segurança avariados, com ausência de luzes de sinalização, sem frenagem e oferendo riscos de acidente aos operadores, a equipe decidiu pela inutilização dos dois maquinários com uso de fogo. A caminhonete e a motocicleta foram apreendidas e retiradas do local, sendo depositadas na associação dos índios Irantxe. O acampamento foi destruído para dificultar a permanência dos invasores.

A Terra Indígena Manoki teve seus limites definidos em agosto de 2008, pelo Ministério da Justiça, e posteriormente foi demarcada pela Funai. Está localizada no município de Brasnorte, em região de expansão de lavouras agrícolas de grande porte, inclusive em seu interior. Devido a demora no processo de retirada dos ocupantes não índios, as atividades agropecuárias continuam sendo exercidas no interior da terra indígena. Mas o mais grave é o roubo de madeiras, principalmente por quadrilhas dos municípios de Nova Maringá/ MT e Brasnorte/ MT, ocasionando a dilapidação das matas nativas, o que pode comprometer a sobrevivência da população indígena do local.

Bacia do Rio Doce, atingida pela lama que vazou da Barragem do Fundão

Resplendor – Os indígenas da etnia Krenak possuem uma relação ancestral com a terra e lamentam a situação do Rio Doce – o Watu, no idioma nativo. Na Reserva Krenak em Resplendor, no Vale do Rio Doce, Apurinã Krenak, de 31 anos, diz que não perde a esperança de ver o rio com vida novamente, porém, lamenta a falta de informação: “Queria uma resposta certa sobre a qualidade da água, mas, mesmo que falem que não tem problema, eu não tenho coragem de ir lá e pescar para comer”.

Apurinã já viveu fora da reserva, quando morou em Espera Feliz e trabalhou como representante comercial da Coca-Cola, mas voltou para a terra natal e busca preservar a cultura de sua etnia, dominando o idioma nativo e costumes como a pesca e a caça de capivaras e pacas. Ele, que é motorista da unidade de saúde da aldeia, explica que não há mais como caçar. “Íamos até a ilha, levávamos cachorros que espantavam as capivaras e pacas para o rio. Na água, conseguíamos pegá-las com lanças e flechas”, descreve. Agora, a água está tão suja que é impossível ver qualquer animal nadando. Outra observação de Apurinã é que muitas aves que chocavam na ilha no mês de dezembro não fizeram ninhos no local.

Os Krenak são os últimos botocudos do Leste, nome atribuído pelos portugueses no final do século 18 aos grupos que usavam botoques auriculares e labiais. Os botocudos ocupavam uma área extensa que englobava o Oeste do Espírito Santo, o Leste de Minas Gerais e o extremo sul da Bahia. Em 1808, duas cartas régias foram expedidas declarando guerra aos botocudos. Várias juntas militares foram criadas, assim como quartéis, destacamentos e divisões militares, que deram origem às cidades do Vale do Rio Doce.

Séculos depois da guerra em que foram quase devastados, a morte, ou kuen, em Krenak, voltou a ser uma palavra presente no cotidiano. Apurinã perdeu duas vacas, que beberam água do rio logo após a lama passar e não resistiram. “Demorou 15 dias depois do rompimento da barragem para a lama passar aqui. Todo dia íamos para a beira do rio e ficávamos esperando ela chegar. Um amigo disse que a cena era igual aos familiares de um morto esperando o corpo chegar para o velório”, compara. *Daniel Camargos

Por se tratar de um bem da União, a terra indígena é inalienável e indisponível, e os direitos sobre ela são imprescritíveis.

A presidenta Dilma Rousseff homologou a demarcação administrativa de quatro terras indígenas no estado do Amazonas destinadas aos povos Mura, Banawá, Miranha, Cambeba e Tikuana. Os decretos de homologação das terras indígenas Tabocal, Banawá, Cajuhiri-Atravessado e Arary estão publicados na edição de hoje (18) do Diário Oficial da União.

A terra indígena Tabocal, localizada no município de Careiro, tem 906 hectares e é destinada à posse permanente do grupo indígena Mura. A Banawá fica nos municípios de Canutama, Lábrea e Tapauá e é destinada ao grupo indígena Banawá, com192.659 hectares.

A Terra Indígena Cajuhiri-Atravessado, com 12.455 hectares, está no município de Coari, onde vivem indígenas Miranha, Cambeba e Tikuna. A terra indígena denominada Arary tem 40.548, está localizada em Borba e é destinada à posse permanente do grupo indígena Mura.

A terra Indígena, de acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai), é uma porção do território nacional, de propriedade da União, habitada por um ou mais povos indígenas e utilizada para suas atividades produtivas com preservação dos recursos ambientais. Por se tratar de um bem da União, a terra indígena é inalienável e indisponível, e os direitos sobre ela são imprescritíveis.

Yara Aquino – Repórter da Agência Brasil

STJ mandou libertar Marcelo Carneiro, preso desde maio; o recurso cita morosidade da Justiça como motivo de concessão do habeas corpus ao acusado.

Manaus – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus em favor do empresário Marcelo Carneiro Pinto, preso em Manaus desde junho deste ano acusado de crime de exploração sexual de crianças e adolescentes no município de São Gabriel da Cachoeira. O recurso cita morosidade da Justiça como motivo de concessão do habeas corpus ao acusado.

De acordo com o relator do processo, ministro Nefi Cordeiro, a prisão preventiva do empresário foi decretada em maio de 2013 e o acusado está preso desde 22 de maio deste ano sem que tenha se iniciado a instrução criminal. “Embora efetivamente graves os fatos criminosos imputados e a ocorrência de incidentes processuais, não admito como minimamente razoável a demora de mais de dois anos e meio sem que sequer tenha sido ainda iniciada a instrução. As dificuldades de definição da competência e de requisições dos acusados não possuem provocação da defesa, mas do exclusivo aparato estatal de persecução criminal”, citou o ministro em sua decisão.

Ainda de acordo com Nefi, a ação penal iniciou-se na Justiça Federal, que se declarada incompetente para o processamento e julgamento do feito, e os autos sido remetidos à Comarca de São Gabriel da Cachoeira em abril de 2014 e distribuído em junho de 2014.
“Ocorre que, em junho de 2014, a juíza titular da Comarca se julgou suspeita, assim, em agosto de 2014 foi expedida portaria designando novo magistrado para o processo, o qual, por decisão prolatada setembro de 2014, ratificou todas as decisões até então proferidas. A primeira audiência de instrução foi designada para junho deste ano, não se realizando devido à falta de recursos financeiros do Estado para transferência dos presos, que se encontravam encarcerados na Comarca de Manaus”.

Indígenas querem a construção de escolas nas aldeias com o fornecimento de merenda e o transporte escolar.

Índios Guajajaras de diversas cidades do Maranhão estão ocupando a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) em São Luís.  Eles querem a construção de escolas nas aldeias e a garantia de fornecimento de merenda escolar e transporte para os alunos indígenas.

A decisão pela ocupação da sede da Seduc foi após várias tentativas de entrar em um acordo a secretária estadual de Educação, Aurea Prazeres. Segundo o indígena Raimundo Guajajara, as reivindicações são antigas e até agora não foram atendidas.

“A gente não vem tendo resultado do que a gente vem reivindicando ao longo desse ano, inclusive a construção de escolas, que não aconteceu esse ano e a merenda escolar em algumas aldeias não receberam como a minha da aldeia Buritirama”, revela.

Estão participando da ocupação cerca de 40 índios guajajaras dos municípios de Grajaú, Barra do Corda, Jenipapo dos Vieiras e Arame.

Maicom Guajajara da aldeia Pau d’Arco afirma que o grupo só retornará para as suas respectivas aldeias depois que obtiver um posicionamento do governador do Maranhão, Flávio Dino.

“São várias comunidades representando os seus municípios, as suas comunidades e o seus alunos. Muita gente queria vir pra cá e só não veio por causa das condições financeiras. O hotel onde a gente está não tem mais condição da gente ficar e por isso nós estamos aqui na Seduc. Nós vamos permanecer até o governador dar uma resposta positiva e o que a gente quer é um sim. Nós queremos uma decisão concreta”, finaliza.

Por meio de nota, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informou que mantém diálogo permanente, reunindo diariamente com os índios no sentindo de melhorar a educação escolar indígena. A Seduc ressalta que está tomando as providências cabíveis para o encaminhamento das reivindicações, e afirma que o órgão está funcionando normalmente.

Integrando a programação da I Conferência Nacional de Política Indigenista, a feira de artesanato indígena agregou cerca de 40 artesãos que expuseram os mais variados tipos de produtos indígenas. Diversas etnias, lado a lado, mostravam e vendiam o que produzem em suas aldeias.

Vindos de todas as regiões do Brasil, os artesãos indígenas veem a feira como uma de ajudá-los economicamente, assim como toda a comunidade. Como destaca o artesão Txihi Pataxó, do sul da Bahia, “É muito importante porque fortalece o poder aquisitivo dos artesãos, divulgando o seu material (…) eu estou aqui vendendo meu artesanato e, ao mesmo tempo, ajudando famílias de pessoas que fabricam outros tipos de artesanato. E dessa forma trago benefício financeiro para toda a comunidade”. Muriã Pataxó, vizinha de quiosque e conterrânea de Txihi, fez questão de explicar que a venda de artesanato é um meio de sobrevivência para o povo dela: “A importância pra gente é muito grande porque isso é um reconhecimento que a Funai tem com os índios de nos ajudar. Para nós, índios que vivem do artesanato, isso é muito importante pra divulgar a nossa cultura, o nosso artesanato. Para nos ajudar, porque é um meio de sobrevivência para nós.”

Há também uma interação cultural entre os povos presentes na Conferência. Os artesãos perfilados trocam experiências entre si e mostram o que cada um traz da sua própria comunidade. Além disso, indígenas participantes da Conferência fazem questão de dar uma volta pela feira para adquirir produtos e fortalecer a cultura de outros povos. A artesã Valdenira Kaxynawá, do Acre, deu sua visão sobre esse processo: “É muito importante por que outros parentes valorizam os artesanatos de outro povo. Então isso é uma troca de experiências. Tanto a gente vai levar o artesanato deles daqui, como uma valorização, e eles também vão levar o da gente”.

Grupo protestava contra mudança nas regras de demarcação de terras. Cacique Babau Tupinambá, líder indígena do sul da Bahia, apoiou as ações.

Indígenas subiram na cobertura do Congresso Nacional na manhã desta quarta-feira (16) para protestar contra a Proposta de Emenda Constitucional 215, que altera as regras sobre demarcação de terras. Eles dizem pretender conversar com parlamentares a respeito e pedir mais sensibilidade sobre o caso. O grupo também gritou pedindo a saída do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha.
A invasão ocorreu pouco antes das 9h e não foi evitada por seguranças. A organização não soube informar quantos índios fazem parte do ato, mas disse que o grupo chegou ao local em três ônibus. Eles participavam do I Congresso de Políticas Indigenistas.

Indígenas das etnias Kiriri e Kaingang usaram o Selo Indígenas do Brasil.

“É o reconhecimento de que os produtos que saem daqui fazem bem à saúde, são produzidos de forma sustentável e representam a importância da tradição indígena para a cultura brasileira”. É dessa forma que Reinaldo Mendes, da Associação Comunitária Indígena Kiriri, do município de Banzaê (BA), traduz o sentimento de satisfação de sua comunidade. Em dezembro, produtores indígenas das etnias Kiriri e Kaingang foram os primeiros a receber a permissão de uso do Selo Indígenas do Brasil.

De acordo com o coordenador-geral de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais (CGPCT/MDA), Edmilton Cerqueira, o selo promove a identificação étnica e territorial de produtos indígenas e atende a uma demanda histórica desses povos. “O selo está inserido num conjunto de ações e programas que visam ampliar o processo de inclusão produtiva das comunidades indígenas, com destaque para a soberania alimentar e nutricional, melhoria da qualidade de vida e geração de renda dessas comunidades”, explica.

A marca virá nas embalagens dos biscoitos amanteigados, sequilhos, casadinhos e polvilho, produtos derivados da mandioca que é cultivada na aldeia dos Kiriri. Para Reinaldo, além de valorizar a produção indígena, a marca evidencia a importância da organização coletiva. “Sempre produzimos, mas só em 2009 formalizamos a associação. E o objetivo era justamente esse, ter mais acesso às políticas do governo que são voltadas para os povos indígenas, como o selo”, destaca.

Outro empreendimento autorizado a estampar o selo nas embalagens e rótulos de seus produtos é a Cooperativa dos Agricultores Familiares de Tenente Portela (CooperFamiliar), do Rio Grande do Sul, formada por agricultores familiares e indígenas da comunidade Kaingang. Para Zico Kaingang, engenheiro agrônomo e profissional extensionista da comunidade, a expectativa é que o selo proporcione mais competitividade para os produtos cultivados pela cooperativa.

“É um diferencial, seja quando o produto vai para as gôndolas do mercado, seja quando a cooperativa vai participar de um programa de compras públicas, como o PAA”. A cooperativa produz hortigranjeiros, frutas e outros itens, como feijão e farinha. O coordenador-geral de Etnodesenvolvimento da Fundação Nacional do índio (Funai), Juan Felipe Negret, acredita que o selo será uma ferramenta importante para estimular a comercialização de alimentos, artesanatos e produtos extrativistas. “Estamos muito contentes que em menos de um ano conseguimos implementar e conceder autorização de uso do selo para duas comunidades. Isso mostra como a ação é pertinente e foi bem recebida pelo seu público beneficiário”.

Selo Indígenas do Brasil

O Selo Indígenas do Brasil é uma iniciativa do MDA, em parceria com o Ministério da Justiça e a Funai. Para utilizar a marca, os interessados devem encaminhar a solicitação ao MDA, acompanhada dos formulários e declarações exigidos pela Portaria MDA n.º 7/2012, juntamente com a declaração de produtor indígena emitida pela Funai. A solicitação é gratuita.

STJ mandou libertar Marcelo Carneiro, preso desde maio; o recurso cita morosidade da Justiça como motivo de concessão do habeas corpus ao acusado.

Manaus – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus em favor do empresário Marcelo Carneiro Pinto, preso em Manaus desde junho deste ano acusado de crime de exploração sexual de crianças e adolescentes no município de São Gabriel da Cachoeira. O recurso cita morosidade da Justiça como motivo de concessão do habeas corpus ao acusado.

De acordo com o relator do processo, ministro Nefi Cordeiro, a prisão preventiva do empresário foi decretada em maio de 2013 e o acusado está preso desde 22 de maio deste ano sem que tenha se iniciado a instrução criminal. “Embora efetivamente graves os fatos criminosos imputados e a ocorrência de incidentes processuais, não admito como minimamente razoável a demora de mais de dois anos e meio sem que sequer tenha sido ainda iniciada a instrução. As dificuldades de definição da competência e de requisições dos acusados não possuem provocação da defesa, mas do exclusivo aparato estatal de persecução criminal”, citou o ministro em sua decisão.

Ainda de acordo com Nefi, a ação penal iniciou-se na Justiça Federal, que se declarada incompetente para o processamento e julgamento do feito, e os autos sido remetidos à Comarca de São Gabriel da Cachoeira em abril de 2014 e distribuído em junho de 2014.
“Ocorre que, em junho de 2014, a juíza titular da Comarca se julgou suspeita, assim, em agosto de 2014 foi expedida portaria designando novo magistrado para o processo, o qual, por decisão prolatada setembro de 2014, ratificou todas as decisões até então proferidas. A primeira audiência de instrução foi designada para junho deste ano, não se realizando devido à falta de recursos financeiros do Estado para transferência dos presos, que se encontravam encarcerados na Comarca de Manaus”.

Na última segunda, 14, o Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) realizou cerimônia que foi prestigiada por várias pessoas e autoridades, dentre as quais vários representantes de faculdades particulares de Rondônia. O evento coroou um trabalho iniciado em maio de 2013 e que busca assegurar ensino superior gratuito e de qualidade para os índios Cintas Largas.
Para Reginaldo Trindade, procurador da República e responsável, no Estado de Rondônia, pela defesa da comunidade tradicional, “o melhor caminho para ajudar os índios a sair da situação em que se encontram – reféns da omissão do Governo Federal e acuados pelo crime organizado – é a educação”.
Até agora 17 (dezessete) faculdades já estão com o MPF/RO no esforço para garantir o ensino superior aos índios, tendo 10 assinado a parceria hoje (Fama de Vilhena, São Lucas, Porto e Uniron de Porto Velho, Faar e Faema de Ariquemes, Unicentro de Jaru, Faculdade São Paulo de Rolim de Moura, Fap de Pimenta Bueno e Unijipa de Ji-Paraná) e as 07 restantes (Faculdade Católica e Fatec de Porto Velho, Facimed de Cacoal, Uneouro de Ouro Preto do Oeste, Avec de Vilhena e Fanorte de Cacoal) devem assinar nos próximos dias. No total, 116 bolsas de ensino integrais serão fornecidas anualmente aos índios Cintas Largas que concluírem o ensino superior e que manifestarem interesse em continuar estudando.
As parcerias celebradas estabelecem responsabilidades para as faculdades, para o MPF/RO e também para os estudantes indígenas. Estes últimos deverão, por exemplo, participar de propaganda a critério das faculdades que tenham ligação com o convênio firmado e também se esforçarem para concluir os cursos iniciados. Além disso, cada índio contemplado com a bolsa deverá trabalhar, depois de formado, em prol de seu povo, por um período mínimo igual ao tempo em que desfrutou da bolsa.
A partir de 2016 o MPF/RO irá trabalhar para assegurar auxílio aos índios para que residam fora da aldeia e possam frequentar o curso superior, além de investir no fortalecimento e melhoria do ensino fundamental e, sobretudo, do ensino médio, visando prepará-los para a faculdade.
Reginaldo Trindade agradeceu, entusiasmado, a generosidade das faculdades que atenderam o apelo ministerial. “A educação é o maior instrumento de transformação da vida de qualquer povo – indígena ou não. Assim, que essa data tão especial possa significar o divisor de águas entre um passado de indignidades e um futuro de esperança”, finalizou o procurador da República.