Santarem-encontro-das-aguas

Recomendação foi enviada à Prefeitura de Santarém.

Município tem prazo de 20 dias para apresentar resposta.O Ministério Público Federal (MPF) notificou a Prefeitura de Santarém oeste do Pará, para que  o município faça o desligamento de uma escola indígena que está em uma unidade de ensino, onde  há provas de desrespeito aos direitos dos índios. Segundo o MPF, caso a prefeitura descumprir a notificação no período de seis meses, o caso será encaminhado à justiça.

A recomendação foi enviada à Prefeitura, para ser entregue à Secretaria Municipal de Educação (Semed). A Secretaria terá um prazo de 20 dias para apresentar uma resposta.

A escola municipal Nossa Senhora de Assunção atende indígenas Arapium da aldeia Vila Franca, localizada em uma área ribeirinha, as margens do rio Tapajós. Na área vivem indígenas e não indígenas. Os não indígenas discordam do autorreconhecimento dos Arapium como índios.  Segundo o MPF, a intolerância dos não índios vem gerando conflitos com os indígenas e apesar de a prefeitura reconhecer a existência do conflito e a escola estar registrada como indígena, o município não tem adotado medidas para conter a tensão no ambiente escolar.

Devido essa situação, os indígenas reivindicam a criação de uma nova escola, onde a educação seja específica para índios e bilíngue. Na notificação, o MPF quer que seja criada uma nova escola, com um Plano Político-Pedagógico (PPP) voltada para os indigenas. Quer também que a nova escola possa participar do censo escolar com ensino indígena, e a unidade participe de todos os programas de financiamento pertinentes. Além de descadastrar a escola Municipal Nossa Senhora de Assunção como indígena, mas que seja mantida a prestação de serviços aos não indígenas, incluindo a promoção de estudos da história e cultura afro-brasileira e indígena.

Nota Prefeitura
A Secretária Municipal de Educação (Semed) informou em nota que recebeu a recomendação do MPF e encaminhou à procuradoria jurídica da Secretaria que vai se manifestar no prazo legal.