:: 9/mar/2016 . 23:31

O PlaSan 2016-2019 terá ações de enfrentamento à obesidade e o combate à insegurança alimentar e nutricional de grupos populacionais

Os gestores do governo federal se reúnem para a definição do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PlaSan) para o período 2016-2019.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome  entre as principais demandas que vão fazer parte do documento está o enfrentamento à obesidade, a ampliação da produção, do abastecimento e do consumo de alimentos saudáveis, e o combate à insegurança alimentar e nutricional de grupos populacionais específicos, como quilombolas e indígenas.
Esta vai ser a segunda edição do PlanSan, que está prevista para ser publicada em maio deste ano.
A primeira edição, de 2012 a 2015, contribuiu para a redução do número de subalimentados em 82% e apoiou o país na saída do Mapa Mundial da Fome, de acordo com Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação. :: LEIA MAIS »

O advogado Luiz Henrique Eloy, assessor jurídico do Cimi (Conselho Indigenista Missionário) desde 2012, conseguiu liminar no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) nesta segunda-feira, 7, para permanecer em silêncio e disse que não vai comparecer ao depoimento na CPI marcada para hoje às 14 horas, na Assembleia Legislativa.

A decisão foi do desembargador Júlio Roberto Siqueira Cardoso, atendendo ao pedido de habeas corpus do depoente para evitar possível constrangimento diante de questões a serem realizadas pela presidente da CPI do Cimi, deputada Mara Caseiro (PSDB). “O Estatuto da Advocacia assegura a proteção ao sigilo profissional. Não posso depor contra meu cliente”, explicou Luiz Eloy. :: LEIA MAIS »

O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) pediu que o governo envie ao Congresso Nacional um projeto para regularizar especificamente a exploração de minérios nas terras ocupadas pelos índios cintas-largas, no oeste de Mato Grosso e leste de Rondônia. Ele disse que a região tem um potencial de extração de diamante que chegaria a 15 milhões de quilates por ano, que poderiam render US$ 3 bilhões ao ano. Os valores são estimados, disse, observando que a falta de lei regulamentadora impede o estudo do subsolo das terras onde vivem os cintas-largas.

— A exploração seria realizada preferencialmente pelos próprios índios e a participação de terceiros estaria submetida a processo licitatório. E sublinho, por fim, que a exploração seria feita com apoio, capacitação e fiscalização rigorosa do setor público. Os diamantes brutos extraídos seriam certificados pelo Departamento Nacional de Produção Mineral e todo o processo de arrecadação e alienação seria feito pela Caixa Econômica, em leilão público. Os valores líquidos obtidos pela venda seriam depositados em conta específica, em nome de todo o povo cintas-largas — sugeriu Raupp. :: LEIA MAIS »

A Organização das Nações e Povos Não Representados reafirmou seu apoio à luta dos povos indígenas no Brasil. O manifesto foi entregue às lideranças indígenas reunidas no Moitará (encontro de atividades culturais) e vigília pelos Guarani e Kaiowá, em Brasília. O evento aconteceu do dia 03 ao dia 07.

A manifestação da organização internacional foi articulada pela deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP). Ela participou da abertura do evento que recebeu, no encerramento, o senador João Capiberibe, o ministro da Cultura Juca Ferreira e a relatora Especial sobre os Direitos dos Povos Indígenas do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas – ONU, Victoria Tauli-Corpuz, além de outros apoiadores.

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Em Bom Jesus do Tocantins, distante 60km de Marabá, no sudeste do Pará, a comunidade indígena Parkatêjê, da etnia Gavião, celebra um ritual que tem o objetivo de transformar crianças e adolescentes em guerreiros. O ritual ocorre a cada dez anos e em 2016 encerra dia 24 de março, quando os novos guerreiros serão apresentados à comunidade depois de 30 dias confinados.

Ao todo, participam do ritual 32 jovens com idades entre 10 e 19 anos. São 31 homens e uma mulher, que na tradição dos índios Gavião, foi escolhida entre outras meninas da aldeia para ser a “rainha”.  Eles ficam 30 dias dentro de uma cabana feita de palha, em uma área afastada, incomunicáveis com a família.

Três índios adultos acompanham os jovens e passam a eles os costumes e tradições do povo gavião. “Eles vão crescer obedientes, vão crescer respeitando, vão crescer guerreiros também”, afirma Akroiarere Gavião.

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Victoria Tauli-Corpuz está em missão oficial de dez dias no país; proposta que muda lei sobre reservas ‘reduz chance de os índios terem seu direito à terra reconhecido’

A relatora especial da ONU para os povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, chegou ao Brasil na segunda-feira (7) para uma visita de dez dias na qual avaliará a situação dos índios, a demarcação de suas terras e epsódio de violência recentes contra as tribos.

Na terça-feira (8), Victoria participou de uma audiência na Câmara dos Deputados e fez críticas à Proposta de Emenda Constitucional 215, hoje o maior ponto de tensão entre índios e ruralistas. A medida transfere o poder para demarcar terras indígenas, atualmente da Presidência da República, para o Congresso. :: LEIA MAIS »