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Justiça obriga retorno de aulas na Terra Indígena Tumucumaque, no Amapá

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Ministério Público atestou a suspensão das aulas em escolas da região desde 2013

MACAPÁ – A Justiça Federal determinou ao Governo do Amapá que retome em até 90 dias as aulas em escolas construídas na Terra Indígena do Tumucumaque, ao Oeste do estado. A ordem é parte de uma ação civil pública do Ministério Público que atestou a suspensão das aulas em escolas da região desde 2013. Se houver descumprimento, será aplicada multa diária de R$ 10 mil. As informações são do G1 Amapá.

A argumentação do MPF baseia-se em uma recomendação de novembro de 2015 não atendida pelo Estado, onde o governador e a secretária de Educação tinham que providenciar o retorno das aulas. O ministério sustentou que o impedimento ao estudo causaria, além de…………

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STF nega ação contra demarcação da terra indígena no Morro dos Cavalos, em Palhoça

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Supremo Tribunal Federal (STF) negou o prosseguimento de um mandado de segurança contra o decreto homologatório da demarcação das terras indígenas no Morro dos Cavalos, em Palhoça, na Grande Florianópolis. A ação havia sido proposta por proprietários rurais da região e foi negada pelo ministro Dias Toffoli com a argumentação de que a jurisprudência do STF prevê a impossibilidade de se discutir, por mandados de segurança, questões controvertidas que envolvam discussão de fatos e provas.

Para Toffoli, o questionamento quanto ao fato do Morro dos Cavalos não ser terra tradicionalmente ocupada pelos índios envolveria a análise da dinâmica relacional do grupo indígena ali residente. O assunto, segundo o…….

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Especialista da ONU pede ação imediata para abordar exclusão de indígenas na Argentina

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Relator especial das Nações Unidas sobre racismo instou o governo a tomar medidas urgentes para fazer face, de forma sustentável, à invisibilidade, marginalização e exclusão sistemática dos povos indígenas no país.

situação dos povos indígenas em certas áreas do país é “terrível”, com este grupo vivendo em geral em extrema pobreza, sob isolamento sociocultural e sem acesso a serviços básicos como a saúde, habitação ou até mesmo água potável.

A conclusão é do relator especial da ONU sobre formas contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerâncias correlatas, Mutuma Ruteere, de acordo com um comunicado de imprensa emitido pelo Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH).

O especialista, que realizou uma visita oficial à Argentina entre os dias 16 e 23 de maio para avaliar a situação dos povos indígenas, afrodescendentes, migrantes e outros grupos, destacou que, como no resto do mundo, as práticas discriminatórias no país “têm frequentemente……… :: LEIA MAIS »

Mercosul convida povos indígenas para encontro

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IV Reunião de Autoridades Sobre Povos Indígenas acontecerá nos dias 14 e 15 de junho, em Montevidéu, Uruguai

As organizações indígenas dos Países que fazem parte do Mercosul estão sendo convocadas a participarem da IV Reunião de Autoridades Sobre Povos Indígenas (RAPIM) que acontecerá nos dias 14 e 15 de junho de 2016, em Montevidéu, Uruguai.

As organizações indígenas terão espaço de discussão exclusivo no dia 14 de junho. No dia 15, as organizações apresentarão os resultados dos debates para gestores públicos dos Estados membros e associados. As inscrições podem ser feitas no site da Unidade de Apoio à Participação Social do Mercosul.

A convocatória visa garantir espaço e condições para a participação de representantes indígenas de todos os Países membros do bloco.

Nas duas últimas reuniões, foram discutidos temas importantes para povos indígenas de fronteira como a realização de um recenseamento nominal georeferenciado de povos indígenas fronteiriços dos Estados partes do Mercosul e Estados associados; a negociação de um Acordo sobre Residência de Indígenas Fronteiriços do Mercosul e Estados associados, além da múltipla cidadania de indígenas fronteiriços.

CPI que apura violência contra indígenas terá relatório lido na quarta-feira

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Está marcado para acontecer nesta quarta-feira (1) a leitura do relatório final da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que apura a ação/omissão do Estado de Mato Grosso do Sul nos casos de violência contra indígenas ocorridos entre 2000 e 2015.

A previsão é que a leitura ocorra a partir das 14h, no plenário Júlio Maia, na Assembleia Legislativa, onde as investigações sobre o caso estão sendo conduzidas pelos deputados estaduais que compõem a comissão.

Segundo a assessoria jurídica da CPI, a leitura será feita pelo deputado Renato Câmara (PMDB), suplente da deputada relatora Antonieta Amorim (PMDB), que está afastada por licença de saúde.

Já a votação do relatório deverá ocorrer no dia 9 de junho. Os membros da CPI são o presidente João Grandão (PT), a vice Mara Caseiro (PSDB), Rinaldo Modesto (PSDB) e Paulo Corrêa (PR).

Deputado sugere criação de subcomissão que dará amparo à saúde indígena

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O secretário especial de saúde indígena, Rodrigo Rodrigues, exaltou a relevância da criação da subcomissão

Como membro da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – CFFC, o deputado federal Valtenir Pereira (PMDB/MT) apresentou requerimento para a criação de subcomissão especial para “fiscalizar e acompanhar a execução das ações estratégicas e os investimentos para a promoção, proteção e recuperação da saúde dos povos indígenas e tradicionais do Brasil.”

O parlamentar afirma que o objetivo principal da criação da subcomissão é discutir e acompanhar a implantação de políticas sociais e econômicas, além de importantes investimentos que visem a redução dos riscos de doenças e agravos que os povos indígenas e as comunidades tradicionais estão sujeitos diante de sua peculiar condição de sobrevivência. Após sua instauração, a subcomissão exercerá suas atividades pelo prazo de 180 dias, prorrogáveis por igual período.

Valtenir ressalta a importância de se levar ao…. :: LEIA MAIS »

Índios da Tribo Truká ocupam sede da GRE em Petrolina, PE

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Eles reivindicam melhorias para a educação indígena.
Tribo pede conversa com Governo do Estado.

erca de 120 índios da tribo Truká, que ficam no município de Cabrobró, no Sertão pernambucano, ocuparam na manhã desta terça-feira (31) a sede da Gerência Regional de Educação (GRE) em Petrolina, também no Sertão do estado. Eles cobram que o Governo do Estado de Pernambuco disponibilize melhorias para a educação indígena.

Segundo a professora do Ensino Fundamental e Médio, Edilene Bezerra Pajeú, os estudantes são prejudicados, pois, muitas vezes, faltam professores. “A ausência de uma política escolar indígena tem comprometido o dia a dia. O ato de ensinar na sala de aula, principalmente porque, ora as aulas são interrompidas por falta de pagamento ora porque não contrataram merendeira ou porque não tem professor”, disse Edilene.

Ela afirma ainda que muitas das professoras da educação indígena estão sem direito à licença maternidade e que a realidade que eles vivem é diferente do que obriga a legislação brasileira. “A legislação diz aos governantes que eles têm que criar uma política específica para a escola indígena. Isso não tem sido prioridade no país nem tampouco em Pernambuco. O que o movimento indígena de Pernambuco tem pautado é a criação da categoria da escola indígena”, explicou a professora da tribo.

A liderança do movimento dos Trukás disseram que vão permanecer no local até conseguirem abrir um canal de comunicação com o Governo do Estado. E caso isso não aconteça e as negociações não avancem, mais integrantes da tribo irão agregar a ocupação.

Índios pataxós ocupam terra em Paraty

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Com o objetivo de criar uma nova aldeia, índios da tribo Pataxó ocupam uma área às margens da BR-101 (Rodovia Rio-Santos). Eles afirmaram que decidiram ocupar a área depois de várias tentativas de negociação, sem sucesso, com o governo federal. A Funai, em nota, disse que respeita o direito do índios e está acompanhando o caso.

A instituição também informou que os índios não são da Costa Verde, mas mesmo assim será feito um estudo para identificar a possibilidade de conseguir um espaço para eles na região.
A prefeitura informou que o terreno ocupado pelos índios é uma propriedade particular e o proprietário tem a reintegração de posse.

A líder da tribo Kauian Pataxó disse a uma emissora de televisão, que eles pretendem ficar no local até encontrarem uma solução.

– Já ocupamos e pretendemos ficar aqui até o fim, mantendo a cultura, para não deixar morrer – disse Kauian Pataxó, acrescentando que o grupo era da Bahia e estava morando em casas alugadas no Parque Mambucaba, em Angra dos Reis.

Os índios disseram que recorreram até o Ministério Público. “Fomos até o Ministério Público para negociar. Eles falaram assim: ‘Vamos tentar conseguir uma área para vocês’. Encontramos com o defensor também e entregamos um documento para conseguir uma área. Desse documento para cá já tem dois anos e não obtivemos resposta nenhuma”, disse o cacique Hägüi Pataxó.

Bandidos roubam caminhonete de índio e atiram em policiais em MT

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A caminhonete (marca e modelo não confirmados) foi roubada em uma área indígena, localizada na região do município de Sapezal, no último sábado. Policiais militares avistaram dois suspeitos no veículo nas proximidades da rodovia que dá acesso a Campos de Júlio.

Os criminosos atiraram ao verem os policiais e estes também revidaram. Um dos projeteis atingiu o pneu do veículo. Os bandidos abandonaram a caminhonete e fugiram. Até o momento, ninguém foi preso.

Em revista no interior, os policiais encontraram dois revólveres calibres 38. As armas e o veículo apreendidos foram encaminhados à delegacia da Polícia Civil.

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Indígena é morto e outro baleado durante torneio de futebol em Joaquim Gomes

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A Polícia Civil de Alagoas supostamente deve  iniciar nesta segunda-feira (30) as investigações que apontem para  elucidação do crime que teve como vítimas indígenas da Aldeia Wassu-Cocal, na cidade de Joaquim Gomes, zona da mata alagoana.

Nesta manhã de domingo, 29, foi atingido por vários disparos de arma de fogo Erivaldo Berto da Silva, 18 anos, que não resistindo aos ferimentos entrou em óbito no local. Uma segunda vítima também foi atingida por disparos de

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