DPU vai analisar documento para tomar medidas judiciais

Lideranças indígenas Guarani-Kaiowá entregaram à Defensoria Pública da União (DPU) lista de reivindicações por conta o impasse na demarcação de terras em Mato Grosso do Sul. Nesta semana, conflito entre fazendeiros e índios no município de Caraapó resultou na morte do agente de saúde Clodiodes Aguileu Rodrigues de Souza e deixou seis pessoas feridas.

O apoio da DPU na situação também foi solicitado para tentar intermediar a crise. O mesmo documento protocolado na defensoria ontem (16) foi levado ao Ministério Público Federal e à Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.

O conflito foi motivado, principalmente, porque decreto assinado pela diretoria da Fundação Nacional do Índio (Funai) demarcou área de 55.590 hectares, hoje denominada de Amambaipeguá I. O documento foi…..

publicado em 12 de maio, antes de Dilma Rousseff (PT) ser afastada da presidência.

“O tiroteio que levou à morte do agente de saúde e deixou seis feridos, incluindo uma criança, foi promovido por produtores rurais inconformados com o reconhecimento por parte da Funai do território indígena de Toro Passo, localizado na terra indígena Dourados-Amambaipeguá I, e com a retomada da área pelos Guaranis-Kaiowás recentemente”, informou nota da Defensoria Pública da União.

Segundo o órgão, os índios reclamam de descaso do poder público, falta de creches, de saneamento, de água nas comunidades e a demora nas demarcações.

A reserva de Amambaipeguá foi definida em compromisso de ajustamento de conduta acertado em 12 de novembro de 2007 entra a Funai e o Ministério Público Federal. O atendimento do compromisso só foi feito em maio deste ano, causando a tensão.

Os conflitos passaram a ficar mais latentes neste domingo (12). A Força Nacional, Polícia Rodoviária Federal, Ministério Público Federal e Polícia Federal estão na região de Caarapó.

POLÍTICAS

A defensora pública federal Natália Von Rondow disse que falta compreensão para dirimir a crise. “É necessário respeitar a alteridade indígena e o compromisso com a sua causa dentro de uma sociedade democrática e pluricultural. Nesse sentido é fundamental refletirmos sobre a importância da terra, da saúde e da educação para os povos indígenas”, afirmou, via assessoria de imprensa.

Ela esteve no território indígena ontem (17) junto com os deputados federais Paulo Pimenta (PT-RS), Padre João (PT-MG) e Zeca do PT (PT-MS), da Comissão de Direitos Humanos; o vereador em Dourados Elias Ishi (PT) e um representante da Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde.

CONCENTRAÇÃO

O município de Caraapó concentra pouco mais da metade da área criada pela presidente afastada Dilma Rousseff (PT) como reserva indígena Amambaipeguá I. O decreto foi assinado por João Pedro Gonçalves da Costa, então presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), em 12 de maio.

Esse documento criou a reserva de 55.590 hectares nas cidades de Amambai, Caarapó e Laguna Carapã. Somente em Caarapó são 30 mil hectares. Por conta disso, o clima de tensão na região é tão grande.

De acordo com o Sindicato Rural no município, 87 propriedades rurais, entre fazendas e sítios, atualmente tem a presença de índios que cobram a aplicação do decreto.

Levantamento da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), divulgado nesta semana, indicou que 110 propriedades rurais no Estado estão em disputa entre fazendeiros e índios.