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Salário-maternidade poderá ser pago a mães indígenas com menos de 16 anos

mai indigena

A decisão considerou as condições sociais, econômicas e culturais peculiares dos povos indígenas

Parecer que possibilita o pagamento pelo INSS de salário-maternidade a mães indígenas menores de 16 anos foi aprovado pela Procuradoria-Geral Federal.

A decisão considerou as condições sociais, econômicas e culturais peculiares dos povos indígenas, em que as crianças são, desde cedo, integradas ao processo de sociabilidade econômica, participando das atividades produtivas de suas comunidades.

O parecer foi elaborado em conjunto entre as Procuradorias Federais Especializadas da Funai e do INSS, além de representantes do Departamento de Consultoria e Contencioso da Procuradoria-Geral Federal.

Os indígenas têm acesso aos benefícios do INSS na condição de segurado especial que desempenha atividade rural em regime de economia familiar. :: LEIA MAIS »

Indígenas e quilombolas fazem ato contra mudanças nas regras de demarcação de territórios

a caminhada

*Luís Eduardo Gomes

Representantes de comunidades indígenas e quilombolas de Porto Alegre (Cantagalo e Lami), de Viamão (Estiva e Itapuã), Gentil (Campo do Meio), Barra do Ribeiro, Caçapava do Sul e Capivari se reuniram nesta terça-feira (23) na Praça da Matriz em um ato contra as mudanças nas regras de demarcação de terras. Inicialmente, o ato tinha sido convocado para acompanhar a votação, na Assembleia Legislativa, do PL 31, de autoria do deputado Elton Weber (PSB), que veta a desapropriação de propriedades de pequenos agricultores e pecuaristas familiares a fim de destiná-las a indígenas e quilombolas no Estado. No entanto, como a sessão da Casa foi cancelada em razão do velório do ex-vereador Pedro Américo Leal, falecido ontem, eles acabaram se dirigindo ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, onde entregaram uma carta a magistrados contra a interpretação jurídica que considera como áreas demarcáveis apenas aquelas que estavam sob posse de indígenas e quilombolas antes da promulgação da Constituição de 1988. :: LEIA MAIS »

PF prende 5º fazendeiro suspeito de participar de ataque a índios em MS

as armas

A Polícia Federal (PF) prendeu nesta segunda-feira (22), em Dourados, a 214 quilômetros de Campo Grande, o quinto fazendeiro que estaria envolvido na retirada violenta de indígenas da fazenda Yvu, que que resultou namorte  de um Indio e na lesão de outros nove por arma de fogo, em junho de 2016.

O produtor estava foragido há quatro dias e se apresentou na sede da PF. Ele prestou depoimento no início da tarde e deve ser encaminhado para o presídio de Dourados. O advogado de defesa Maurício Raslan disse que o suspeito demorou para se entregar porque estava viajando.

O fazendeiro é a sexta pessoa presa em uma investigação do Ministério Público Federal (MPF). Na quinta-feira (18), quatro mandados de prisão preventiva foram cumpridos. O funcionário de uma fazenda também foi preso por porte ilegal de armas. As prisões então foram decretadas no dia 5 de julho, pela Justiça Federal de Dourados, Os responsáveis aguardaram 44 dias para cumprir os mandados.

No mesmo dia em que os mandados de prisão preventivas foram cumpridos, a PF apreendeu dois revólveres, pistolas, espingardas, além de 310 cartuchos e dois carregadores de pistola. As armas estavam nas casas e propriedades rurais dos fazendeiros. A PF não informou o motivo das apreensões. Os suspeitos vão responder por formação de milícia, homicídio, lesão corporal e dano qualificado. :: LEIA MAIS »

Governo inaugura nono Distrito Integrado de Segurança da Bahia

a casa de segurança

A população de 18 municípios do nordeste baiano está mais segura com a inauguração, pelo governador Rui Costa, do nono Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) do estado, em Serrinha, nesta sexta-feira (19). Na oportunidade, o governador também faz a entrega de 149 títulos de domínio aos pequenos produtores do Território do Sisal e de 14 tratores para agricultores familiares, além de visitar um centro de armazenamento da agricultura familiar e a sede do Instituto Federal Baiano (IFBaiano), onde conversa com a direção, alunos e professores para subsidiar e fortalecer o programa Educar para Transformar. :: LEIA MAIS »

Chef indígena vê na gastronomia o meio de fortalecer cultura terena

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Kalymaracaya transforma os pratos consumidos na aldeia em iguarias

Preserv a cultura dos índios terena é missão para Letícia Mendes Nogueira e a culinária é a forma encontrada por ela para conquistar esse objetivo. Aos 35 anos, Kalymaracaya, como é chamada pelo seu povo, é a primeira chef indígena do país e com os pratos que faz, ela leva um pouco da aldeia para as mesas.

Na infância, Kalymaracaya ajudava avó e mãe a preparem os alimentos que seriam consumidos pela família e foi assim que nasceu o gosto dela pela culinária. Ela conta que teve de deixar a aldeia Bananal, localizada em Aquidauana, aos dois anos de idade, mas morava na região durante as férias escolares.

Deste período, ela lembra de ter consumido muito óleo de bocaiuva e mato, como taioba, além de muita carne. E são esses alguns dos ingredientes que ela costuma usar hoje para dar o “toque de chef” as receitas. :: LEIA MAIS »

Ministro assina contrato para combate ao desmatamento em terras indígenas

arvore amazonixca

Todos têm consciência da importância da proteção das terras indígenas para o processo de preservação do ecossistema mundial e, por isso, é preciso fortalecer a política indigenista como forma de aumentar a proteção da biodiversidade.

A opinião foi manifestada hoje (19) pelo ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, durante cerimônia de assinatura na Casa Brasil, no Boulevard Olímpico, de contrato de implementação do Plano de Gestão Territorial e Ambiental do Parque Indígena do Xingu. :: LEIA MAIS »

Índios da tribo Kariri Xocó faturam com artesanatos na Olimpíada

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Por apenas R$10 os visitantes do Boulevard Olímpico podem levar para casa um apito feito artesanalmente pelos índios da tribo Kariri Xocó, de Alagoas, que aproveitaram o espírito de diversão para faturar um dinheiro extra na Olimpíada do Rio.

Este sábado (20) foi o segundo dia deles na Zona Portuária do Rio. Os índios afirmaram que estavam adorando o assédio do público, que pedia para tirar fotos e compravam seus trabalhos. :: LEIA MAIS »

Fazendeiros são presos acusados de ataque a índios

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Cinco produtores rurais do município de Caarapó foram presos preventivamente na manhã de ontem pela Polícia Federal acusados de envolvimento na tentativa de retirada violenta de indígenas da Fazenda Yvu, em junho deste ano, quando os Guarani-Kaiowá invadiram as terras.

O conflito resultou na morte do agente de saúde indígena Claudioude Aquileu Rodrigues de Souza, 20 anos, no dia 14 de junho e na lesão de outros nove por arma de fogo.

Segundo a Assessoria de Comunicação do Ministério Público Federal (MPF), os mandados foram cumpridos por agentes da Polícia Federal em Dourados, Campo Grande, Caarapó e Laguna Caarapã, que também realizaram buscas e apreensões. :: LEIA MAIS »

Parteiras Indígenas são certificadas e recebem kits em último dia de encontro no Jordão

PARTEIRAS INDIGENAS

Parteiras Indígenas são certificadas e recebem kits em último dia de encontro no Jordão « Notícias do Acre Parteiras Indígenas são certificadas e recebem kits em último dia de encontro no Jordão – Notícias do Acre

Durante a tarde desta quinta-feira, 18, a equipe da Divisão da Mulher da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) e do Dsai coordenou a solenidade de entrega dos kits de parteira e dos certificados para as 30 indígenas que participaram do encontro.

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PF e MPF trocam farpas sobre demora para prender envolvidos na morte de índio

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PF diz que MPF pediu prisão, mas não deu endereço

Celso Bejarano

Polícia Federal e Ministério Público Federal trocaram farpas por meio de notas emitidas à imprensa, na manhã desta quinta-feira (18), logo depois da operação que cumpriu mandados de prisão contra cinco fazendeiros supostamente envolvidos na morte de um índio, em junho passado, numa fazenda situada nos arredores da cidade de Caarapó.

O MPF acusou a PF de atrasar as prisões em 44 dias. A PF rebateu sustentando que o MPF pediu a prisão dos suspeitos, mas não deu endereço deles, daí a demora. :: LEIA MAIS »



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