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Parlamentares denunciam ilegalidade na eleição do presidente da CPI da Funai/Incra 2

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 Indígenas impedidos de acompanhar sessão da CPI Funai/Incra – 2. Foto: Renato Santana/Cimi

Por Renato Santana, da Assessoria de Comunicação – Cimi

Parlamentares irão recorrer à Mesa Diretora da Câmara Federal para anular a sessão que elegeu nesta terça-feira, 25, o presidente e o relator da nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a Funai e o Incra. Conforme assessores da bancada petista, a escolha ocorreu somente depois de iniciado o 2º Turno da votação que aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, a PEC da Morte, no Plenário Ulysses Guimarães. :: LEIA MAIS »

BA – No Salão do Chocolate, Rui autoriza R$ 10 milhões para cultura do cacau

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O coordenador do Stand da Bahia no Salon du Chocolat, foi o produtor de cacau e chocolate de Ilhéus, Marco Lessa, e também, acompanhou a agenda do governador em Paris.

Em viagem à França para buscar novos investimentos para a Bahia, o governador Rui Costa participou nesta sexta-feira (28), do Salon du Chocolat Paris (Salão de Chocolate Paris), evento que busca estabelecer a ligação entre os diferentes segmentos da cadeia produtiva do cacau e chocolate.

Rui foi recebido pelo presidente do Salão, François Jeantet, e juntos percorreram as instalações do centro de exposições de Porte de Varsailles. Na ocasião, o governador autorizou a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), a destinar R$ 10 milhões do edital de fruticultura do Bahia Produtiva, especificamente, para projetos da cultura do cacau. :: LEIA MAIS »

Indígena será indenizada por ser impedida de fazer o Enem

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No entendimento de procuradoria, mulher sofreu humilhação ao ter o seu documento de identidade, emitido pela Funai, rejeitado pelos fiscais

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) foi condenado a pagar indenização de R$ 10 mil, com juros e correção, a uma indígena impedida de realizar provas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) em 2011. Ela teve o acesso à sala das provas negado pelos fiscais porque o documento de identidade expedido pela Fundação Nacional do Índio (Funai), com o qual havia se inscrito, foi considerado inválido. As informações são do portal do Ministério Público Federal. :: LEIA MAIS »

Resistência – Após protestos, governo Temer recua de mudanças na saúde indígena

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Portarias que retiravam autonomia para gestão orçamentária de distritos indígenas foram revogadas pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros

 

Pressionado por indígenas que realizaram protestos por todo o País, o ministro da Saúde do governo de Michel Temer, Ricardo Barros, revogou na quarta-feira 26 duas portarias que alteravam o sistema de saúde indígena. Editadas nos últimos dias, as portarias 1.907 e 2.141 do Ministério da Saúde acabavam com a autonomia financeira e orçamentária da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI’s) na gestão de recursos. :: LEIA MAIS »

Igualdade – Centros de referência atendem mulheres em 20 territórios de identidade na Bahia

Inauguração do Centro de Referência e Apoio à Mulher vítima de violência doméstica na cidade de São Francisco do Conde. Foto: Camila Souza/GOVBA
Inauguração do Centro de Referência e Apoio à Mulher vítima de violência doméstica na cidade de São Francisco do Conde.
Foto: Camila Souza/GOVBA

As mulheres vítimas de violência da capital e do interior do estado têm acesso, nos 27 Centros de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM) espalhados pela Bahia, a atendimento especialmente criado para elas. Este número já abrange 20 territórios de identidades baianos e deve crescer ainda mais nos próximos anos. Nesta quinta-feira (27), mais um centro, batizado de CRAM Maria Felipa, foi inaugurado, desta vez na cidade de São Francisco do Conde, no Recôncavo Baiano.

A estrutura do Centro oferece assistência jurídica, psicológica e de assistência social a mulheres em situação de violência, através de uma equipe multidisciplinar disponível nos CRAMs, composta por advogados, pedagogos, psicólogos e assistentes sociais. :: LEIA MAIS »

Com 11 mil indígenas ocupando rodovias e DSEI´s, ministro da Saúde revoga portarias e autonomia da Sesai é retomada

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Por Renato Santana, da Assessoria de Comunicação – Cimi
Depois de forte pressão do movimento indígena país afora, o ministro da Saúde Ricardo Barros revogou as portarias 1907 e 2141 que retiravam a autonomia da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e acabavam com o princípio da descentralização da gestão orçamentária e financeira do órgão aos Distritos sanitários Especiais de Saúde Indígena (DSEI´s). As portarias 2206 e 2207, desta quarta-feira, 26, revogam as anteriores e tudo volta ao normal, com as portarias 475/11 e 33/13 revalidadas, ou seja, autonomia da Sesai e descentralização do Subsistema de Saúde Indígena voltam a vigorar.  A decisão do ministro foi comunicada durante uma reunião entre ele e uma comissão de indígenas do II Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena, na tarde de hoje. :: LEIA MAIS »

Portaria contra autonomia da Sesai e descentralização do Subsistema de Saúde não é revogada e mobilizações são mantidas

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Você já caiu em uma pegadinha? Pois foi exatamente uma que o ministro da saúde Ricardo Barros tentou pregar nos povos indígenas na manhã desta terça-feira, 25. O Diário Oficial da União publicou hoje a Portaria nº 2141. A medida, conforme noticiou o próprio Ministério na noite de ontem, revalida a autonomia da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI’s). De quebra, e em tese, o princípio da descentralização do Subsistema de Saúde Indígena volta a ser respeitado.

No entanto, o ministro não revogou a Portaria nº 1907 – publicada na última semana – cujo mérito é o de revogar a Portaria nº 475, de 17 de março de 2011. Essa última medida foi baixada logo após a criação da Sesai, garantindo autonomia ao órgão para descentralizar aos DSEI’s a gestão orçamentária e financeira do Subsistema de Saúde. Na prática, o ministro cria uma confusão de portarias, envolvendo ainda a Portaria nº 33, publicada em 22 de maio de 2013. :: LEIA MAIS »

Indígenas criam cidade multicultural em Brasília

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Representantes de 100 etnias ocupam a capital do País com atividades político-cultural até sexta-feira (28) como forma de chamar atenção à educação diferenciada dos povos indígenas

Cantorias embalam a cidade multicultural erguida em Brasília onde é possível degustar os vários tipos de produtos de mandioca, inúmeros pratos da culinária e conhecer  um pouco mais da  medicina e dos acessórios de beleza dos povos indígenas do Brasil.

A cidade erguida na Universidade de Brasília (UNB) está situada na Maloca Campus Darcy Ribeiro, e tem aproximadamente 400 habitantes, indígenas de 100 povos diferentes reunidos desde o dia 23 na maior mostra cultural dos últimos tempos. A criação da cidade indígena integra a programação do II Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena que ocorre até o dia 28, com o tema “Infância, Educação e Diversidade Cultural Brasileira”. :: LEIA MAIS »

Ministério da Saúde distribui teste de Zika produzido pela Bahiafarma

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O Ministério da Saúde anunciou, nesta terça-feira (25), a compra de 3,5 milhões de testes rápidos para identificar o vírus Zika. Está prevista a distribuição de dois milhões de kits até o final deste ano e o restante até fevereiro de 2017. A tecnologia confirma, em 20 minutos, se o paciente está ou já foi infectado pelo vírus Zika em algum momento da vida. Ou seja, com a tecnologia será possível identificar o vírus no organismo, independente do tempo de infecção. A produção do insumo será feita pelo laboratório público Bahiafarma.
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Criminalização: povo Tupinambá se manifesta contra a prisão do cacique Luciano Akauã

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O povo Tupinambá se manifesta contra a prisão do cacique Luciano Akauã, ocorrida no último dia 21. A ação da Polícia Militar, conforme os indígenas, teve como motivação a luta travada pelos Tupinambá por seu território tradicional, que aguarda a publicação da portaria declaratória de demarcação pelo Ministério da Justiça há quase uma década.

De acordo com o boletim de ocorrência lavrado, o cacique foi detido por porte ilegal de maconha. No entanto, ele nega a posse e o povo entende que se trata de uma ação forjada por conta do histórico de ameaças policiais sofridas pelo cacique e sua família. Outros indígenas Tupinambá denunciam que sofreram ameaças dos policias.

“Cacique Luciano Akauã pai de cinco filhos, Cacique da aldeia Tamandaré, vice-presidente do Condise (Conselho Distrital de Saúde Indígena DSEI Bahia), é um homem honrado, popular, justo, honesto que detesta drogas ilícitas, ficando assim provado a inveracidade do tal flagrante apresentado pela policia (SIC)”, diz o povo Tupinambá. :: LEIA MAIS »



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