Representantes de 100 etnias ocupam a capital do País com atividades político-cultural até sexta-feira (28) como forma de chamar atenção à educação diferenciada dos povos indígenas

Cantorias embalam a cidade multicultural erguida em Brasília onde é possível degustar os vários tipos de produtos de mandioca, inúmeros pratos da culinária e conhecer  um pouco mais da  medicina e dos acessórios de beleza dos povos indígenas do Brasil.

A cidade erguida na Universidade de Brasília (UNB) está situada na Maloca Campus Darcy Ribeiro, e tem aproximadamente 400 habitantes, indígenas de 100 povos diferentes reunidos desde o dia 23 na maior mostra cultural dos últimos tempos. A criação da cidade indígena integra a programação do II Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena que ocorre até o dia 28, com o tema “Infância, Educação e Diversidade Cultural Brasileira”.

A mobilização em Brasília, afirmam os organizadores do encontro, é para avaliar as propostas de educação escolar indígena, identificar os problemas e reivindicar soluções no perspectivismo indígena. Os participantes do II fórum nacional vivenciaram em âmbito municipal e estadual as conferências de educação escolar indígena e querem respostas dos representantes do Governo Federal, do Congresso Nacional e do Judiciário sobre as demandas feitas.

Os indígenas reivindicam participar de fato do processo de concepção, implantação e avaliação da política nacional de educação para os povos indígenas. E querem garantir a doção de mecanismos que tornem possível a avaliação pelos indígenas dos impactos produzidos por essa política nos três níveis (federal, estadual e municipal).

A realização do II Fórum Nacional é de responsabilidade dos fóruns nacional e estadual do Amazonas de Educação Escolar Indígena (Fneeibr e Forreia), Universidades Federal do Amazonas (Ufam), do Estado do Amazonas (UEA), UnB, da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), da União de Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira (Umiab), da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Associação das Mulheres Indígenas do Rio Negro (Amarn), Movimento de Professores Indígenas, Foirn, Funai, Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e entidades parceiras.

ATIVIDADES CULTURAIS

Um dos principais articuladores da manifestação em Brasília, o professor e pesquisador Gersem Baniwa trabalha desde fevereiro na articulação para a realização do II Fórum Nacional de Educação em outro formato. A proposta, de acordo com o estudioso, nessa edição é mostrar e informar sobre as culturas indígenas aos que estão em Brasília e às autoridades dos três poderes.

“Temos riqueza cultural que deve ser festejada e não alijada, para isso precisa ser conhecida, reconhecida e incluída de fato na vida do País. Ter atitudes nessa direção é saudável ao Brasil, promove intercâmbios e identifica novas possibilidades de desenvolvimento. É o que estamos mostrando nesses dias em Brasília”. Gersem aposta nesse modelo de atividade como uma das formas de enfrentamento às decisões que obstruem os povos indígenas, contra o racismo e o preconceito.

“Estamos muito animados com os resultados que sairão desse segundo fórum. A luta é enorme, mas há beleza e esperança maiores que nos incentivam a mobilizar para mostrar o que somos, o que queremos e o quanto temos a contribuir com o Brasil”, afirma Rosimere Teles Vieira, do povo Arapasso, e membro da coordenação da Umiab e do Foreeia.

Todas as noites até à sexta-feira, cantores e dançarinos indígenas se apresentam nas tendas da cidade multicultural, como Djuena Tikuna e artistas saterês guarani e kaiowa farão apresentações. Ao mesmo tempo, as barracas expõem mostras de alimentos, bebidas, da medicina e de adereços indígenas.

 

Saúde – Ministério da Saúde restabelece autonomia dos Distritos de Saúde Indígena

Emissão de notas de crédito e de empenho é uma das ações incluídas na medida

Os Distritos Sanitários indígenas (DSEIs) passam a ter autonomias financeira e orçamentária restabelecidas pelo Ministério da Saúde.

A medida foi publicada, nesta terça-feira (25), por meio de portaria no Diário Oficial da União (DOU). Além disso, fica mantida a competência para autorizar despesas até R$ 500 mil previstas na portaria 1338/12, que não havia sido revogada. Os distritos sanitários poderão:

I – Emitir Notas de Crédito e de Empenho, bem como as respectivas Notas de Anulação e de recursos orçamentários atribuídos ou cedidos à Secretaria Especial de Saúde Indígena – SESAI;

II – Ordenar a realização de despesas e conceder suprimento de fundos, observada a legislação em vigor;

III – Conceder diárias na forma das normas legais e regulamentos pertinentes; e

IV – Requisitar, em objeto de serviço, passagens e transporte por qualquer via ou meio, de pessoas, cargas e bagagens.

Para garantir um melhor atendimento à população indígena, no dia 17 de outubro, o Ministério da Saúde, por meio da Portaria n° 1.908, revogou a autonomia de gestão orçamentária e financeira da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) e unidades subdelegadas, como Distritos Sanitários Especiais Indígenas.

A medida tem o objetivo de estabelecer um novo fluxo e modelo administrativo para o setor, corrigindo, por exemplo, distorções de compra de produtos com variação acima de 1.000% e atendendo a determinação judicial para adequar a assistência pelas atuais empresas conveniadas.

Para o dia 9 de novembro deste ano, foram convocados os Conselhos Distritais de Saúde Indígena (Condisi), quando será feita uma reunião com as lideranças indígenas para discutir melhorias da Saúde Indígena.

O Ministério da Saúde também reforçará a atuação dos DSEIs, observando que o concurso público para essas unidades já foi autorizado pela Portaria GM/MP nº 270 de 19 de setembro de 2016.