Após indicação de Serraglio para o ministério Justiça, Fábio Ramalho (PMDB-MG) Vice-presidente da Câmara rompe com Temer.

BRASÍLIA  –  Escolhido para o Ministério da Justiça, o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) foi um dos principais articuladores de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que esvaziaria suas funções como ministro, a demarcação de terras indígenas, caso aprovada. A nomeação do pemedebista é criticada por entidades do setor, o que pode retomar o acacirramento dos conflitos nessas localidades.

Serraglio, que é diretor jurídico da bancada ruralista, foi relator da PEC 215/2010 e deu parecer favorável a que a demarcação das terras indígenas e quilombolas tenha que passar pelo Congresso Nacional, a quem caberia a palavra final. O Executivo, nesse novo modelo, faria os estudos antropológicos e encaminharia para o Legislativo como um projeto de lei.

Parlamentares contrários dizem que, com isso, não haveria mais demarcação de terras, que hoje ocorre por ato do presidente após ouvir a Funai e o Ministério da Justiça. O governo do PT travou o avanço da PEC, que teve o parecer do pemedebista aprovado na comissão especial, mas, reconhecem os próprios ruralistas, não tem votos suficientes em plenário.

No parecer, Serraglio defende que a proposta não ensejará redução nos direitos indígenas e que haverá mais segurança jurídica ao realizar a demarcação por lei. “Ninguém nega tenham sido os indígenas vítimas históricos de interesses pretensamente civilizatórias ou de colonização e até mesmo de pregadores religiosos. Todavia, sacrificados foram por diversas gerações, como outros povos também o foram, sob o influxo de circunstâncias em relação às quais nada se pode imputar aos nossos coetâneos. […] A pergunta que não quer se calar é: esses que bradam aos céus contra a opressão indígena estariam dispostos a abrir mão de todos seus pertences em prol da causa indígena?”, diz o parecer.

Caberá ao pemedebista, agora, decidir sobre quais demarcações serão levadas ao presidente da República para sanção, quais serão alvo de novos estudos e quais serão rejeitadas.
Para o ex-presidente da Funai e sócio fundador do Instituto Socioambiental (ISA), Márcio Santilli, o perfil surpreende e “estaria mais adequado ao Ministério da Agricultura”. “Nos parece inadequado nomear para a Justiça uma pessoa que teve, ao longo dos últimos anos, forte atuação para debilitar os direitos constitucionais dos índios, quilombolas e minorias”, afirmou.

Serraglio, por outro lado, conta com apoio da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), uma das mais articuladas do Congresso. Há uma semana, o pemedebista foi reempossado como diretor jurídico da bancada, em ato que contou com a presença do próprio Temer – e com a “sugestão”, feita no discurso de despedida do então presidente da FPA, deputado presidente da FPA, deputado Marcos Montes (PSD-MG), de que o pemedebista fosse escolhido ministro.

Para Montes, o futuro ministro promoverá o diálogo para tentar resolver os conflitos. “Não queremos que ele faça nenhum ato suicida. Queremos, e pela história dele imagino que é isso que vai acontecer, uma postura ponderada, de discutir bastante os assuntos para chegar a uma solução”, afirmou.

Fonte: O Valor