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:: mar/2017

BA – Dez anos da Política de Desenvolvimento dos Povos e Comunidades Tradicionais

O Cacique Babau, presidente de honra do Mupoiba (ao centro) foi destaque na audiência.

Os dez anos da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais foram o destaque da sessão especial na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), realizada na quinta-feira (23). A ação foi proposta pelo deputado estadual Bira Corôa, reunindo representações dos segmentos tradicionais, lideranças políticas, do movimento negro, movimento indígena, entidades da sociedade civil, de secretarias e órgãos do poder público. O Presidente de Honra do Movimento Indígena da Bahia (Mupoiba) participou do evento. :: LEIA MAIS »

DIREITOS: Impacto da reforma da Previdência nos direitos indígenas é inconstitucional

Kaingang de Campo do Meio mobilizados contra a Reforma da Previdência no Rio Grande do Sul / Cimi

A A assessoria jurídica do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) elaborou um estudo para analisar os impactos da Reforma da Previdência — a PEC 287/2016 — proposta pelo governo Temer sobre os povos indígenas. Os indígenas fazem parte da aposentadoria rural, uma seguridade especial que, segundo o estudo, está altamente ameaçada pela PEC. Analise jurídica do Cimi questiona recolhimento mensal de povos tradicionais e nivelamento de idade mínima.conclusão do parecer aponta inconstitucionalidade na proposta, uma vez que ela acabaria com a resguarda judicial especifica envolvendo o direito previdenciário indígena. :: LEIA MAIS »

Ministro da Justiça é citado na Operação Carne Fraca

Osmar Serraglio teve uma conversa gravada com um dos líderes do esquema que beneficiava empresas do setor de carnes.Fonte: G1

O ministro da Justiça, Osmar Serraglio (PMDB-PR), apareceu nesta sexta-feira (17) em conversa gravada pela Polícia Federal durante as investigações da Operação Carne Fraca, que apura um esquema de liberação de licenças e fiscalização irregular de frigoríficos, com 309 mandados em 6 estados e no Distrito Federal.

Em uma ligação grampeada, Serraglio chama de “grande chefe” um dos líderes do suposto esquema, o ex-superintendente regional do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa) Daniel Gonçalves Filho. :: LEIA MAIS »

MS- Indígenas trancam rodovia e ocupam Pólo Base de Saúde pela saída de ruralista do DSEI

A A OCUPAÇÃO CIMI

Fonte: Assessoria de Comunicação – Cimi/Fotos: Conselho do Povo Terena

Mobilização reuniu cerca de 200 indígenas Terena, Kinikinau e Kadiwéu na manhã desta quinta-feira, 16, no Mato Grosso do Sul. Exigindo a saída de Edmilson Canale da coordenação do Distrito Especial de Saúde Indígena (DSEI), indicação dos ruralistas que tem piorado o acesso à política pública, os indígenas bloquearam trecho da BR-262, entre Aquidauana e Miranda, na entrada para a Terra Indígena Taunay-Ipegue. :: LEIA MAIS »

BA- Política de Desenvolvimento Territorial é debatida por gestores estaduais da Agricultura Familiar em Recife

A A JERONIMO

O secretário do (SDR), Jerônimo Rodrigues, o superintendente Baiano de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), Ivan Fontes, e a coordenadora executiva de Desenvolvimento Agrário (CDA), Renata Rossi, foram presenças de destaque no evento. ASCOM

“A Política de Desenvolvimento Territorial e o Fortalecimento e Expansão da Agricultura Familiar no Nordeste, o Papel dos Estados e dos Municípios”. Esse é o tema da 8ª edição do Fórum dos Gestores Estaduais Responsáveis pelas Políticas de Apoio à Agricultura Familiar no Nordeste e em Minas Gerais. O encontro, sediado na capital pernambucana, segue até esta sexta-feira (17), com a proposta de assegurar a discussão, reflexão e articulação política e técnica dos governos estaduais para o fortalecimento da agricultura familiar na área de abrangência do fórum. :: LEIA MAIS »

Ex-governador boliviano condenado por massacre de indígenas

Leopoldo Fernández em La Paz, em 6 de dezembro de 2009. – ISTOÉ/AFP/Arquivos

O ex-governador do Estado boliviano de Pando Leopoldo Fernández foi condenado nesta sexta-feira a 15 anos de prisão pelo massacre de 13 indígenas em 2008, quando o país estava sob forte polarização política, informou a Promotoria.

“O Ministério Público provou a autoria de Leopoldo Fernández no caso do ‘Massacre de Porvenir’ e ele foi sentenciado a 15 anos de prisão pelo homicídio de 13 pessoas”, revelou a Promotoria em comunicado enviado à AFP. :: LEIA MAIS »

São Francisco: Transposição pagou indenizações baixas e afetou índios e quilombolas

pesquisador André Monteiro, da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) em Pernambuco, estuda desde 2013 os impactos da obra em comunidades por onde os canais passaram. A pesquisa concluiu que a construção afetou várias pessoas, entre elas, povos vulneráveis como indígenas e quilombolas. Em muitos casos, segundo o pesquisador, moradores foram expulsos com indenizações baixas e que geraram problemas sociais.

Nesse período, Monteiro, que é doutor em engenharia de minas e atua no Departamento de Saúde Coletiva da Fiocruz, visitou várias cidades e colheu depoimentos de pessoas afetadas.

O resultado da pesquisa está no documentário chamado “Invisíveis”, que será lançado na sede da Fiocruz, no Recife, no próximo dia 28. “Valores oferecidos eram desproporcionais” :: LEIA MAIS »

POLÊMICA: Para entidades, ministro da Justiça declarou guerra a índios

A declaração do novo ministro da Justiça, Osmar Serraglio, de que terra não “enche barriga” de ninguém, feita à Folha de S.Paulo, provocou uma forte troca de ataques entre indigenistas e ruralistas nesta sexta-feira (10).

O Cimi (Conselho Indigenista Missionário), vinculado à CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), divulgou nota classificando como “vergonhosa” e eivada de “ignorância” a declaração de Serraglio.

“É vergonhoso que um ministro, ao assumir, venha a público desdenhar do direito fundamental dos povos indígenas às suas terras. Ao usar a expressão “terra não enche barriga” como argumento para justificar a não demarcação das terras indígenas no país, o ministro demonstra, no mínimo, um grau elevado de ignorância, que o descredencia para a função que assumiu”, diz o texto. :: LEIA MAIS »

Quando os índios davam bordunadas

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Nosso colunista dá um mergulho no passado e lembra agosto de 1980, quando índios reagiram contra a invasão de suas terras por posseiros, e republica um entrevista histórica com Raoni, o mesmo que, no Carnaval, defendeu, no Sambodromo, os índios ameaçados pelo agronegócio.

Por José Ribamar Bessa Freire, de Niterói, RJ

Oito de agosto de 1980. Meio dia. Cerca de 20 peões, a mando de um fazendeiro, armados com motosserras, derrubavam árvores no Norte do Xingu. Já haviam sido advertidos que ali era área indígena. Reincidiram. Onze deles foram, então, mortos abordunadas numa ação unificada de noventa índios de seis nações, que teve repercussão :: LEIA MAIS »

Cultura: Exposição no Rio Vermelho mostra o cotidiano de aldeias indígenas de Alagoas e Pernambuco

A NARIZ

Grupo baiano Nariz de Cogumelo – grupo de palhaçaria e arte de rua – compartilha experiência na exposição “Nas Aldeias Com Os Cogumelos”

“Nas Aldeias Com Os Cogumelos”. Esse é o título da exposição aberta no próximo sábado (4), das 16h às 20h, no espaço Tropos (Rio Vermelho). A mostra composta por uma série de fotografias e vídeos fica em cartaz até 31 de março, sempre de segunda a sexta, das 14h às 20h. A entrada é gratuita. :: LEIA MAIS »



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