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BA: TRF suspende reintegração de terra indígena no Sul da Bahia

Povos indígenas reunidos em assembléia do Mupoiba

Uma reintegração de posse em território indígena foi suspensa, no sul da Bahia, após decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da Primeira Região, em Brasília. A Terra Indígena Caramuru-Catarina Paraguassu está localizada no município de Itaju de Colônia e a prefeitura havia solicitado a reintegração de posse por iniciativa dos proprietários de imóveis da área urbana Parque dos Rio, que fica dentro do território indígena.

Após o pedido da prefeitura de Itaju de Colônia, a Justiça Federal em Itabuna chegou a validar ação movida pelo Executivo municipal. A nova decisão do TRF1, no entanto, suspende a reintegração de posse.

Segundo a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, a situação foi relatada a desembargadores e procuradores do TRF. Ente os argumentos  foi citado o “risco de agravamento do quadro de violência” na região, já marcada por conflitos. A sentença da Justiça Federal alega, ainda, que foi comprovada a ocupação tradicional indígena na localidade, apesar de o processo de regularização ainda estar em andamento.

A secretaria estadual, que mediou em favor dos indígenas, cita que o Supremo Tribunal Federal já havia reconhecido a legitimidade das terras Caramuru-Catarina Paraguassu como reserva indígena, em 2012. Uma ação cível da Fundação Nacional do índio (Funai) chegou a ser julgada parcialmente procedente, porque anulava títulos de propriedade particular na região. Desde 1938, portanto, as terras estavam demarcadas como reserva, apesar de ainda não terem sido homologadas.

Para o coordenador geral do movimento indígena na bahia (Mupoiba), Kahû Pataxó, essa é mais uma vitória dos povos indígenas no brasil, pelas lutas incansáveis que o movimento tem enfrentado principalmente depois da entrada do governo golpista de Temer. “Não vamos parar de lutar em busca do território de nosso povo”, Ressaltou Kahû.

De acordo com Coordenação Regional da Funai no Sul da Bahia, a microrregião possui 12 territórios indígenas, incluindo a Caramuru-Catarina Paraguassu. As outras terras indígenas são Águas Belas, Aldeia Velha, Barra Velha, Cahy Pequi, Coroa Vermelha, Coroa Vermelha (Gleba C), Fazenda Bahiana, Imbiriba, Mata Medonha, Tupinambá de Belmonte e Tupinambá de Olivença.

SP: Encontro de Cultura Indígena e Mercado Mundo Mix acontecem juntos na Estação Cultura

IDENIZAÇÃO

O I Encontro de Cultura Indígena de Campinas e Região, que acontece entre os dias 31 de agosto a 3 de setembro na Estação Cultura, terá a participarão de 25 etnias e uma programação com danças tradicionais, palestras, oficinas, shows e desfile com artistas indígenas. Haverá também uma feira de artesanato em conjunto com o Mercado Mundo Mix nos dias 2 e 3 de setembro (sábado e domingo). As 25 etnias vivem em Campinas, São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Belém do Pará, Minas Gerais e litoral de São Paulo. :: LEIA MAIS »

SP: O Pico do Jaraguá é Guarani, reafirmam indígenas

Portaria que anula direito do povo Guarani a 532 hectares no ponto mais alto de São Paulo é repudiada por indígenas, indigenistas e movimentos sociais. Haverá manifestação nesta quarta

Por Inês Castilho – Outras Palavras

A Comissão Guarani Yvyrupa (CGY), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e o fórum da Mobilização Nacional Indígena convocam Ato Público nesta quarta-feira, 30/08, em São Paulo, em defesa da Terra Indígena Jaraguá e da demarcação de todas as Terras Indígenas. O ato, para o qual [email protected] estão [email protected], pede a imediata revogação da Portaria n° 683/17 do Ministério da Justiça, publicada no Diário Oficial segunda-feira, 21/08, e a continuidade do processo de demarcação da Terra Indígena Jaraguá. :: LEIA MAIS »

BA: SDR promove formação de gestores do Território Baixo Sul

Com o tema Planejamento Municipal para o Desenvolvimento Rural será realizada, no Centro Paroquial do município de Teolândia, Território de Identidade Baixo Sul, nesta quarta-feira (30/08), a 1ª Formação para Gestores Públicos e Técnicos das Unidades Administrativas Municipais de Agricultura. O evento é promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Coordenação Executiva de Pesquisa, Inovação e Extensão Tecnológica (Cepex/SDR), em parceria com a Superintendência de Políticas Territoriais e Reforma Agrária (Sutrag/SDR). :: LEIA MAIS »

MT: Índios ocupam sede de Dsei contra exoneração de coordenadora

Índios cobram a revogação de uma portaria que exonerou a então coordenadora do Dsei (Foto: Michel Fasolo/Araguaia Hoje)

Eles pedem a revogação de uma portaria que exonerou a então coordenadora da unidade. Não há previsão para a desocupação do prédio, segundo os organizadores do movimento.

m grupo de índios da Terra Indígena do Xingu ocupam desde o último sábado (26) a sede do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) em Canarana, a 838 km de Cuiabá. Eles cobram a revogação de uma portaria que exonerou a então coordenadora da unidade, Alessandra Santos Abreu. Não há previsão para a desocupação do prédio, segundo os organizadores do movimento.

Os indígenas carregam faixas e cartazes contra a indicação do novo nome para chefiar o Dsei Xingu. “Os guerreiros não aceitam essa portaria. A antiga coordenadora foi uma indicação nossa, porque sabemos do trabalho dela. Não há prazo para o movimento acabar, mas vamos fazer barulho por aqui”, afirmou Jefika Kayabi.

AM: FAB ajuda a levar equipes de vacinação a aldeias indígenas do Vale do Javari

Equipes de saúde visitam aldeias indígenas do Vale do Javari, área de difícil acesso no Estado do Amazonas

A campanha de multivacinação em aldeias do Vale do Javari vai até a próxima sexta (25). Quatro etnias estão sendo atendidas: marabu, mayoruna, kanamari e matis. Quase 2 mil doses do calendário anual para doenças imunopreveníveis, como meningite e pneunomia, devem ser aplicadas É seca na região. O baixo nível dos rios impossibilita o transporte fluvial e há dificuldade em fechar o esquema vacinal dessas comunidades.

Por isso, o avião da Força Aérea Brasileira (FAB) leva as equipes de técnicos e enfermeiros de Tabatinga (AM) para as áreas de vacinação. O esquema fazem parte da Operação Gota. Ações desse tipo tiveram início em 1993, após a notificação de casos de surtos de sarampo em comunidades indígenas da região do Vale do Juruá. Depois disso, as ações de multivacinação das populações em áreas de difícil acesso foram ampliadas.

Morre grande líder indígena nacional, professor Rivelino Macuxí

Rivelino Macuxí, grande líder indígena nacional

Os povos indígenas do Brasil estão de luto com a perda de uma grande liderança indígena. Rivelino Pereira de Souza, o Rivelino Macuxi, primeiro índio a chefiar a coordenação de Políticas Esportivas Indígenas do Ministério do Esporte faleceu aos 43 anos, no domingo (20), vítima de afogamento durante uma pescaria no rio Cotingo, em Pacaraíma, Roraima. 

O acidente aconteceu por volta das 11h quando foi arrastado pela correnteza. Depois de cerca de cinco horas de busca, ele foi resgatado das águas, já sem vida. A suspeita é de que tenha sofrido um infarto.

Dedicado, responsável, competente, humilde, apaixonado e orgulhoso de “ser índio”, Rivelino Macuxi nos ensinou a entender e a enxergar a cultura desse povo, sempre envolvido na luta por respeito por direitos e respeito. Morreu na comunidade indígena, no rio e com os peixes, ou seja, no lugar que amava e defendia com unhas e dentes. :: LEIA MAIS »

RS: Educadores terão palestra com indígena em Venâncio Aires

O educador indígena, Bruno Ferreira kaingang

A história e cultura afro-brasileira e indígena ganharão destaque nesta terça-feira em Venâncio Aires com a palestra do professor Bruno Ferreira, índio kaingang que fará um encontro com gestores, supervisores e professores da rede municipal. O painelista trará o enfoque de como trabalhar a cultura indígena nas escolas de ensino fundamental, bem como sugestões de materiais e literaturas para serem trabalhadas.

O evento acontecerá a partir das 13h30 no auditório da Secretaria, no centro de Venâncio. Bruno Ferreira possui graduação em História – Licenciatura Plena pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (1999), é mestre em Educação e doutorando em educação pela UFRGS/FACED.

Após vitória, indígenas exigem que Temer respeite decisões do STF e revogue parecer sobre demarcações

Cacique Aruã Pataxó do Mupoiba em frente ao Ministério da Justiça. Foto: Walney Magno

*Por Tiago Miotto – CIMI

Lideranças indígenas protocolaram documentos exigindo do governo federal a revogação do Parecer nº 01/2017 da Advocacia-Geral da União (AGU), publicado em julho. O parecer, elaborado pela AGU assinado por Michel Temer, pretende obrigar todos os órgãos do Executivo a aplicar o marco temporal e as condicionantes estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no caso Raposa Serra do Sol a todas as demarcações de terras indígenas.

Motivados pela decisão do STF no julgamento das Ações Civis Ordinárias (ACOs) 362 e 366, ocorrido ontem, indígenas dos povos Tupinambá, Pataxó Hã-Hã-Hãe, Guarani, Kaingang e Xokleng, realizaram cantos em frente ao Palácio do Planalto, ao Ministério da Justiça e à AGU, em Brasília, enquanto lideranças protocolavam documentos exigindo que o Parecer nº 01/2017 – GAB/CGU/AGU seja revogado. :: LEIA MAIS »

ILHÉUS: 11ª Conferência Municipal será na próxima quarta, 23

A CONFERENCIA ILHEUS gif

Começa na próxima quarta-feira (23), das 8 às 17h30min, no Centro de Convenções Luiz Eduardo Magalhães, a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social de Ilhéus, com o tema “Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS”.  O evento é destinado a estudantes, usuários do sistema, trabalhadores, entidades não governamentais e governo. A conferência tem como objetivo analisar, propor e deliberar, com base na avaliação local, as diretrizes para a gestão e financiamento do SUAS, com o intuito de otimizar os programas, projetos, serviços e benefícios em favor dos usuários que necessitam das políticas públicas de assistência. :: LEIA MAIS »



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