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:: 8/ago/2017 . 8:11

AMEAÇA: Indígenas correm risco de perder direitos em ações julgadas pelo STF

STF se tornou a última esperança para os indígenas. ‘Legislativo e Executivo estão tomados por ruralistas’

Governo Temer defende, por meio de parecer da AGU, que seja adotada a tese do marco temporal em todos processos que envolvem demarcações de terras indígenas. Fonte: RBA

São Paulo – O Supremo Tribunal Federal julgará, no próximo dia 16, três Ações Civis Originárias (ACOs) referentes à demarcação de terras indígenas. A preocupação dos povos tradicionais e de ativistas gira em torno da discussão sobre o “marco temporal”. Segundo o advogado indigenista Luiz Henrique Eloy, a tese é uma ameaça às delimitações dos territórios dessas comunidades.

 O marco temporal, defendido por ruralistas, prevê que os indígenas e quilombolas só teriam direito às terras que estavam sob sua posse no dia 5 de outubro de 1988, quando foi criada a Constituição Federal. Eloy explica que isso poderia inviabilizar a demarcação de muitos territórios em todo o país. “Se essa tese for aplicada, muitas comunidades terão as terras afetadas. E se tiver de adotar esse marco, então vamos voltar a 1500”, afirmou em entrevista à Rádio Brasil Atual. :: LEIA MAIS »

Índios brasileiros continuam a enfrentar uma barbárie, diz especialista

Os povos indígenas do Brasil têm enfrentado um regime de barbárie, disse hoje a especialista em Direito Índígena Sâmia Barbieri, numa entrevista à Radio da Organização das Nações Unidas (ONU).

“Continuamos a praticar atos de barbárie contra os povos indígenas. No meu Estado, no Mato Grosso do Sul [localizado na região centro-oeste do Brasil], os Guarani Kaiowás estão morrendo, sofrendo tocaias [emboscadas] de milícias”, disse professora. Na entrevista, Sâmia Barbieri analisou o contexto brasileiro na véspera da celebração dos 10 anos da adoção da Declaração sobre Direitos dos Povos Indígenas da ONU. Questionada sobre as condições em que vivem os povos indígenas no Brasil, Sâmia Barbieri relatou que “a violação de direitos humanos dos indígenas no Brasil é muito grave”, visto que, na sua avaliação, o país sul-americano manteve “uma sucessão de governos anti-indígenas”. :: LEIA MAIS »

BA: Projeto Ciranda Rural combate à violência contra mulheres do campo

O Secretário Jerônimo Rodrigues da SDR no combate a violência cometida contra as mulheres do campo.

Garantir a segurança e assegurar os direitos das agricultoras familiares, assentadas, quilombolas e marisqueiras, com ações preventivas e integradas de enfrentamento e combate à violência cometida contra as mulheres do campo, esses são os objetivos do projeto Ciranda Rural com a Ronda Maria da Penha, lançado pelo Governo do Estado, quinta-feira (03), no Teatro Municipal de Ilhéus, Território Litoral Sul.

O comandante geral da Polícia Militar (PM), Anselmo Brandão, prestigiou o evento e informou que a Ronda Maria da Penha já atua em Salvador e, nos bairros em que ela foi instalada, houve uma redução de 80% dos casos de violência doméstica: “A importância desse projeto é que estamos dando continuidade ao que há dois anos e meio criamos no governo Rui Costa. A Ronda Maria da Penha, só existia no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina. Hoje, este projeto é referência nacional. Estamos levando profissionais para conscientizar essas mulheres, não só pela importância das denúncias, mas pelos seus valores, enquanto mulher”, explicou o comandante. :: LEIA MAIS »



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