Reunião anual dos povos Indígena da Bahia (Mupoiba), com a secretaria de Justiça Social do Estado.

Representantes da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), de Educação (Sec), Desenvolvimento Rural (SDR) e do Movimento Unido dos Povos Indígenas da Bahia (Mupoiba) reuniram-se, na manhã desta terça-feira (17), com o titular da SJDHDS, Carlos Martins, em mais uma reunião para tratar de demandas referentes às questões indígenas.

O foco da primeira pauta foi o edital oriundo do Projeto Bahia Produtiva, que destinará, através do Banco Mundial, R$ 9 milhões à causa indígena. De acordo com o assessor especial da SJDHDS, Yulo Oiticica, o edital é importante para a luta dos povos indígenas da Bahia e reforçará, especialmente, as ações do Conselho Estadual dos Direitos dos Povos Indígenas (Copiba), órgão vinculado à Secretaria de Justiça. Graças aos recursos, as manifestações indígenas nas regiões norte, oeste, sul e extremo sul do Estado ganharão mais espaço e visibilidade. O lançamento do edital ainda está em processo de aprovação final.

O segundo ponto discutido girou em torno do tema “educação”, a partir da criação de escolas indígenas nos territórios Tupinambá e Pataxó e do acesso dos estudantes às escolas por meio de transportes escolares. Segundo o subsecretário de Educação do Estado, Nildon Pitombo, a construção dos núcleos escolares indígenas está sendo encaminhada e tratada como prioridade. Uma nova reunião entre o subsecretário da Secretário e membros do Mupoiba irá deliberar a quantidade de escolas a serem construídas a partir do próximo ano.

No final da tarde, houve uma reunião com o sub secretário Nildon Pitombo, e a equipe técnica, onde ficou definido a publicação do edital para o concurso público diferenciado para professores indígenas do estado em dezembro.

A terceira pauta tratou das ações feitas pela SJDHDS em relação à questão indígena. O coordenador do Mupoiba, Kâhu Pataxó, e de Políticas para os Povos Indígenas da SJDHDS, Jerry Matalawê, pontuaram os avanços da secretaria com a reestruturação do Copiba, o fortalecimento da coordenação e a realização do V Encontro Nacional de Estudantes Indígenas (Enei), em setembro. “Evoluímos muito e levamos vários benefícios às comunidades indígenas, mas ainda precisamos de uma estrutura maior e de um espaço nosso para realizar atividades”, questionou Kâhu.

Em reposta, Martins comunicou que já foi solicitado à Secretaria de Administração do Estado (Saeb) a vinda de jovens inscritos no Programa Primeira Emprego para compor a coordenação indígena. “E ainda trago mais uma boa notícia para vocês: nós vamos inaugurar, no Pelourinho, o Casarão da Diversidade, onde funcionará o Centro LGBT, o Netp, o Projeto Prep-Adolescente, do Instituto de Saúde Coletiva da UFBA, e todos os conselhos da nossa secretaria. O Copiba também terá um lugar por lá”, ressaltou o secretário. A SJDHDS também levará a Caravana da Justiça Social a Banzaê, no dia 9 de novembro, que beneficiará os povos Kiriri do município.

Dentre os outros pontos do encontro, foram discutidos as idas do Movimento Indígena a Brasília para resolver questões de demarcação de terras; a revitalização de estradas próximas às aldeias; a participação de outras secretarias do Estado em ações nas comunidades indígenas;  a Assembleia Geral do Mupoiba, que acontecerá de 5 a 8 de dezembro e reunirá 150 lideranças indígenas; e a mediação dos conflitos de terras dos Tupinambá na região de Tamandaré, no sul do Estado.