:: mar/2018

Fonte: JOTA

Ordem judicial determina pesquisa para construção de torres de energia no interior das terras indígenas

governadora de Roraima, Maria Suely Campos, ajuizou ação de inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal, para que seja suspensa a determinação judicial de consultas às comunidades indígenas existentes no estado “nas hipóteses de execução das obras públicas voltadas à implantação das torres de energia no interior das terras indígenas”. E também, “por muito mais razão, eventualmente, na ‘faixa de domínio’ de rodovias federais ou estaduais”.

Na petição da ADI 5.905, autuada nesta segunda-feira (5/3), o Estado de Roraima pede a concessão de medida cautelar urgente até que seja declarada inconstitucional a aplicação de dispositivos do decreto de 2004 que incorporou ao ordenamento jurídico brasileiro a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho sobre Povos Indígenas e Tribais. O ministro Luiz Fux foi sorteado relator da ação. A petição assinada pela governadora e pelo procurador-geral de Roraima, Aurélio Tadeu Cantuária Jr., destaca, dentre outros, os seguintes pontos: :: LEIA MAIS »

Aprove-se ou não o resultado, o fato é que o STF cumpriu o seu papel de corte constitucional e afastou a insegurança jurídica que existia desde a edição da nova lei

No último dia 28 de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal finalmente pôs fim à insegurança jurídica acerca da aplicação do novo Código Florestal (Lei 12.651/2012), e considerou constitucionais 32 dos 40 dispositivos impugnados por quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIns 4901, 4902, 4903 e 4937) e por uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC 42). :: LEIA MAIS »

Lula em um encontro com lideranças indígenas em Brasília. Fonte: Blog do Thame

lulaDo site da CUT: A absoluta maioria dos brasileiros acha que o ex-presidente Lula tem o direito de ser candidato; que a Justiça não conseguiu comprovar a culpa do ex-presidente no caso do tríplex do Guarujá e que a sua condenação foi por razões políticas. A maioria também diz que ninguém, seja Lula ou qualquer pessoa, pode ser preso antes de recorrer de uma condenação aos tribunais superiores, como a defesa de Lula está fazendo. Essas são algumas conclusões da pesquisa CUT/Vox Populi realizada entre os dias 24 e 26 de fevereiro em 118 municípios brasileiros. :: LEIA MAIS »

O Coordenador executivo de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais , Cláudio Rodrigues, e a Secretária da SEPROMI, Dra. Fábya Reis, ladeados por representantes indígenas. Fonte: Blog do Bené

A Secretaria de Promoção da Igualdade Racial abriu nesta sexta-feira, dia 02, as inscrições de projetos voltados para a promoção da igualdade racial, com investimento na ordem de R$ 2 milhões. O Edital da Década Afrodescendente tem como foco principal a redução das vulnerabilidades sociais e econômicas da população negra, principalmente dos segmentos de povos e comunidades tradicionais, juventude e mulheres negras. :: LEIA MAIS »

O encontro busca aproximar e ampliar a relação entre os povos indígenas e os governos da Amazônia e do país (Foto: Angela Peres/Secom)

Reconhecido por uma política de desenvolvimento sustentável, que tem como base as ações de conservação ambiental e redução das emissões de gases de efeito estufa para atmosfera que incluem os povos indígenas e comunidades tradicionais de forma pioneira, o Acre sediou, nesta sexta-feira, 2, o intercâmbio de experiências entre os povos indígenas da Amazônia e os governos subnacionais da Força Tarefa dos Governadores pelo Clima e Floresta (GCF) Brasil.

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o presidente estadual do partido dos trabalhadoes, Everaldo Anunciação, prestigiou o evento. Fonte; Blog do Bené

PT, PCdoB, PDT, movimentos sociais, sindicatos de trabalhadores e centrais sindicais e militância lançaram na noite de quinta-feira, dia primeiro, na Câmara de Itabuna, do Comitê em Defesa da Democracia, pelo direito de Lula ser candidato.

A proposta é unificar todos os setores da sociedade em defesa da democracia, independente da coloração partidária. Foi a primeira reunião no sul da Bahia, com o objetivo de criar comitês regionais. Vários municípios também estão criando comitês e organizando agenda de luta e resistência. :: LEIA MAIS »

Índios de Santa Cruz Cabrália, fizeram uma manifestação na manhã desta quinta-feira (1°). Segundo a TV Santa Cruz, o ato, que reuniu cerca de 200 pessoas, foi feito em protesto contra a decisão da Justiça de demolir o monumento, ponto turístico da cidade, que representa a primeira missa do Brasil, em 1500.

Os índios afirmam que nenhuma liderança indígena foi consultada no caso da demolição. Comerciante da região também ficaram surpresos com a sentença e temem perder clientes caso a demolição seja consumada. :: LEIA MAIS »