Ibama: “Atividade econômica de índios não precisa de licença ambiental”
O Ibama dispensou atividades econômicas de povos indígenas da necessidade de licença ambiental, deste que desenvolvidas em suas próprias reservas e terras.
*Maria Cristina Frias/ Folha de S.Paulo
A norma foi publica da na segunda (21). Entre os intens estão instalações para produção de farinha e abertura de roça. Não existia regramento sobre o assunto e isso gerava incertezas quanto ao tema, segundo técnico do órgão. Atividades que não estiverem na lista do órgão precisam, a princípio de licença ambiental. A liberação de algumas, como criação de gado, está atualmente sob estudo do ibama.