Representado a sociedade civil, Walney Magno do Mupoiba, e no centro o secretário da Sema, Geraldo Reis, com o Coordenador do Gerco, Rosalvo de Oliveira. Foto: Ascom

De acordo com o secretário, é fundamental pensar sobre o gerenciamento costeiro da Bahia com a participação da sociedade civil e com um trabalho integrado entre governo e as prefeituras.

Com um litoral de 1.100 quilômetros, a Bahia possui a maior faixa costeira do país e os desafios para gerenciar uma área com esta extensão são inúmeros. Com o objetivo de aprofundar a discussão e a implementação dos instrumentos do Gerenciamento Costeiro da Bahia (Gerco), a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) promoveu, nesta sexta-feira (25), o seminário ‘Desafios e Perspectivas do Gerenciamento Costeiro da Bahia’. O evento, que propõe elaborar uma agenda conjunta para estruturar ações para o desenvolvimento dos planos municipais de gerenciamento costeiro, reuniu representantes de 53 municípios da costa baiana, órgãos ambientais e de representantes da sociedade civil.

O secretário do Meio Ambiente, Geraldo Reis, salientou que a temática é complexa, em função das muitas atividades econômicas que são realizadas na área costeira da Bahia. “A nossa parte litorânea comporta uma densidade populacional e urbana enorme, portanto, há um processo de múltiplos usos desse espaço e, às vezes, conflitos por conta dessa utilização. Por isso, existe a necessidade de qualificar esses municípios, para que eles possam ajudar o Estado no processo de reordenamento e de compatibilização dos vários usos da nossa costa”, esclarece. De acordo com o secretário, é fundamental pensar sobre o gerenciamento costeiro da Bahia com a participação da sociedade civil e com um trabalho integrado entre governo e as prefeituras.

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A expectativa do Seminário é de que seja firmado, após o final do encontro, um compromisso para a elaboração dos Planos Municipais de Gerenciamento Costeiro (PMGC), bem como a montagem efetiva dos Fóruns Territoriais do Gerenciamento Costeiro da Bahia (Gerco). “Estamos discutindo com os municípios que compõem a zona costeira da Bahia para que possamos criar os fóruns regionais e a partir daí orientá-los para a elaboração dos planos. O debate de hoje tem por finalidade a construção de uma agenda para o mês de julho, quando nos reuniremos em cada uma das regiões para que possamos estruturar ações para o desenvolvimento dos planos municipais”, explica o superintende de Política e Planejamento Ambiental da Sema, Aderbal de Castro.

 

O palestrante professor Marcus Polette, da Universidade do Vale do Itajaí, foi destaque no seminário

Para o professor Marcus Polette, da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), que foi o palestrante convidado para o evento, a implementação da Política Nacional de Gerenciamento Costeiro, que completa 30 anos, é um caminho para solucionar os diversos impasses existentes, além de propor novos caminhos para abordar esta questão. “A Bahia é o maior litoral brasileiro com características ambientais muito diversas e Salvador é a segunda maior metrópole costeira do país. Temos muitas potencialidades para o turismo, que tem trazido milhares de pessoas para o litoral. Diante deste cenário, é necessário criar políticas públicas que possam ordenar e planejar o futuro da região. Os desafios são inúmeros e a implementação do gerenciamento costeiro é importante para entender a realidade dos municípios e propor soluções para os diversos tipos de problemas”, pontua.

Muito prestigiado o evento contou com um grande publico qualificado

Durante o seminário, que foi realizado no Centro de Treinamento da Secretaria de Desenvolvimento Rural, no bairro de Itapuã, a diretora de Políticas e Planejamento Ambiental da Sema, Elba Alves, explicou aos representantes dos municípios sobre a construção de fóruns regionais de gerenciamento costeiro, mostrando como são feitos, o que são e qual a importância de eventos desta natureza. “Com a institucionalização dos fóruns regionais, onde serão espaços de participação social, com a participação da iniciativa privada, poder público e sociedade civil, teremos dois objetivos primordiais. O de instigar os municípios para que eles construam seus planos de gerenciamento costeiro, bem como subsidiar o Estado para elaboração do Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro”, destacou.

Fonte: Ascom/Sema