:: 6/jun/2018 . 14:49

Indígenas do Mupoiba em defesa em defesa dos extrativistas da Resex de Canavieiras, que rebatem campanha difamatória

Uma campanha difamatória tem ameaçado a permanência da Resex de Canavieiras, localizada entre os municípios de Canavieiras, Una e Belmonte, no sul da Bahia. O episódio mais recente foi motivado pela publicação do Acordo de Gestão da reserva, no dia 12 de abril desse ano, pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Desde então, setores que se opõem a Resex iniciaram uma campanha difamatória, deturpando o conteúdo do Acordo de Gestão e inflamando a população local para se opor à Reserva Extrativista. :: LEIA MAIS »

São 2,5 mil estudantes de universidades federais prejudicados, e pode chegar a 5 mil até o final deste ano.

Estudantes indígenas e quilombolas de universidades federais estão com a garantia fundamental à educação ameaçada pelo corte do Programa de Bolsa Permanência (PBP) desde o início de 2018. A bolsa, no valor de R$ 900, é destinada a cutear moradia, transporte e material escolar dos alunos e é paga pelo Ministério da Educação por meio de um cartão. São 2,5 mil estudantes de universidades federais prejudicados e o número pode chegar a 5 mil até o final deste ano. O programa foi criado no Governo Dilma Rousseff, em 2013, e já garantiu o acesso à educação a mais de 18 mil estudantes de aldeias e quilombos em todo o país. O cadastro é feito no sistema do PBP do MEC, mas desde o início deste último ano do governo de Michel Temer o acesso está bloqueado. :: LEIA MAIS »

Assunto está em pauta em comissão da Câmara dos Deputados

Duas propostas na pauta da reunião desta quarta-feira (6) da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara garantem aos transexuais e aos indígenas o direito de modificar a carteira de identidade para especificar sua condição. Um projeto de lei da senadora Marta Suplicy (MDB-SP) assegura os direitos à identidade de gênero e à troca de nome e sexo nos documentos de identidade dos transexuais. Para isso, adota o princípio de que toda pessoa tem direito ao livre desenvolvimento de sua personalidade, de acordo com sua própria identidade de gênero, não importando seu sexo biológico, anatômico, morfológico, hormonal ou outro qualquer. Esse direito abrange a opção de ter a identidade, o nome e o sexo com o qual a pessoa se reconheça assinalados no registro civil e nos documentos de identidade, título de eleitor, passaporte ou qualquer outro. :: LEIA MAIS »