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:: 19/dez/2018 . 15:19

CIMI: Um dia antes da data marcada para reintegração de posse, povo Tremembé recebe FUNAI para etapa de demarcação

O povo Tremembé comemora a execução do primeiro passo para demarcação, contudo, teme nova ameaça de despejo agendada para amanhã. É a terceira ameaça de reintegração de posse em 2018. Denunciam a presença de jagunços no território durante visita da Funai.

Fonte: CIMI MARANHÃO

Hoje, dia 18 de dezembro, uma equipe da FUNAI visitou o território Tremembé do Engenho, no Maranhão, para dar início a Qualificação de Demanda solicitada pelo povo. A Qualificação de Demanda é o ato que inaugura o processo de regularização fundiária, um gesto do Estado que reconhece a ocupação tradicional do território. O povo Tremembé comemora a execução do primeiro passo desse procedimento, que está previsto na Constituição de 1988, e é regulamentada pelo decreto 1775/96. :: LEIA MAIS »



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