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:: 2/fev/2019 . 23:36

Os povos indígenas e a lama da Samarco e da Vale: dois retratos

O fim de Mianga Baixu (Rio Paraopeba) e de Uatu (Rio Doce) (foto: Fred Bottrel/EM/D.A Press)

De uma tristeza maior que o mar de lama, os olhos de Seu Gervásio e Dona Laurita contam a mesma dor. Ele, pataxó-hã-hã-hãe, tribo que reivindica território na zona rural de Brumadinho, Grande BH; ela, krenak, moradora da reserva em Resplendor, região do Rio Doce. Os anciãos indígenas, cujas vidas toparam com a lama da mineração, foram fotografados pela reportagem do Estado de Minas em dois momentos: Gervásio Alves de Souza, de 93 anos, ainda observa atônito os peixes mortos na beira do Paraopeba, em decorrência do desastre na barragem da Vale. :: LEIA MAIS »

PSB vai ao STF contra retirada da demarcação de terras indígenas da Funai

Segundo a legenda, o artigo 231 da Constituição estabelece que os indígenas têm direito originário sobre as terras que ocupam PSB diz que ato violou o princípio democrático e o devido processo legislativo, pois o governo Bolsonaro não ouviu os índios antes de editar as normas (Foto: Divulgação/Ação Bahia)

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) moveu, nesta quinta-feira (31/1), ação direta de inconstitucionalidade contra dispositivos da Medida Provisória 870/2019 e do Decreto 9.667/2019 que transferiram a competência para a demarcação de terras indígenas da Fundação Nacional do Índio (Funai) para o Ministério da Agricultura.

Na petição, o partido, representado pelo professor de Direito Constitucional da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), Daniel Sarmento, afirma que as normas violam o artigo 231 da Constituição. O dispositivo estabelece que os indígenas têm direito originário sobre as terras que ocupam, e elas “são inalienáveis e indisponíveis”. :: LEIA MAIS »



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