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:: 31/mar/2019 . 21:43

União é condenada a R$ 1 mi por não ouvir indígenas para nomear chefe de saúde

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Ao não consultar comunidades indígenas para nomeação de coordenador de serviços de saúde indígena no Pará, a União terá de pagar R$ 1 milhão em indenização por danos morais coletivos. A decisão do juiz federal Jorge Ferraz de Oliveira Júnior, da 5ª Vara da seção judiciária do estado, estabelece que o valor deve ser destinado ao Fundo Federal de Defesa dos Direitos Difusos, já que não é possível repartir o montante entre todos os povos afetados.

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Indígenas requerem indenização sobre rio e manguezal contaminados

Sem pesca, emprego e venda de artesanato, aldeias Guarani passam dificuldades há muito não sentidas

“Caranguejo, ostra, sururu, tá tudo seco, morto. Peixe não tem mais”, relata o cacique Pedro da Silva (Karaí), o Peru, da aldeia Guarani Piraquê-açu, em Santa Cruz, localizada às margens do rio e do manguezal homônimos, em Aracruz, norte do Estado.

Peru conta que a contaminação da água já foi constatada pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), mas a Fundação Renova tenta reduzir a importância do crime da Samarco/Vale-BHP, alegando já haver um histórico de outros poluentes, de outras indústrias da região. :: LEIA MAIS »



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