Os estudantes indígenas e Quilombolas relatam que há atrasos no pagamento do benefício e a redução do número de ofertas no Programa Bolsa Permanência.

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) recebeu, nesta terça-feira (4), indígenas e Quilombolas estudantes universitários dos estados da Bahia, Paraíba e Pará. Eles pedem apoio da CDHM para reverter, junto ao Ministério da Educação, a redução do número de ofertas no Programa Bolsa Permanência.A representação do movimento indígena da bahia (MUPOIBA), relatou a situação financeira das universidades do estado baiano. Segundo Kâhu Pataxó, coordenador geral do Mupoiba, a Universidade Federal do Sul da Bahia, em Itabuna, foi uma das que sofreu redução de 54% no orçamento para este ano. Informou ainda que a Universidade Federal da Paraíba já teria declarado que, pelo mesmo motivo, pode suspender as atividades em julho. “Estamos muito preocupados com esta situação”, disse Kahu, que também é estudante de direito em seu estado.
Para Helder Salomão (PT/ES), presidente da CDHM, a situação dos indígenas é consequência de medidas do governo federal que têm afetados várias áreas.
“Os programas sociais estão sofrendo um desmonte, nas demandas dos povos indígenas também temos a possível municipalização da saúde, que vai trazer mais problemas ainda para a população”, diz Salomão.
A CDHM oficiou o Ministério da Educação solicitando a revisão da redução do número de bolsas permanência e também informações sobre os pagamentos do benefício. Além disso, também solicitou que a Procuradoria Federal de Direitos do Cidadão, para que também acompanhe a situação dos estudantes indígenas. Em junho do ano passado o grupo demonstrava preocupação com o corte promovido pelo MEC de 2.500 vagas. Entretanto, a demanda hoje, segundo os indígenas, seria de 6 mil bolsas, que contemplam também quilombolas. Além da redução, os estudantes relatam que há atrasos no pagamento do benefício, que é de R$ 900,00. O Programa de Bolsa Permanência (PBP) concede auxílio financeiro para estudantes matriculados em instituições federais de ensino superior em situação de vulnerabilidade socioeconômica e para estudantes indígenas e quilombolas. O recurso é pago diretamente ao estudante de graduação por meio de um cartão de benefício.

Fonte: Ascom/CDHM