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:: 20/jun/2019 . 5:59

Bolsonaro reverte decisão do Congresso e põe demarcação de indígena na Agricultura

No início do ano, Bolsonaro já havia retirado a demarcação de terras indígenas da alçada da Funai e enviado para a Agricultura, mas a mudança havia sido revertida pelo Congresso

A medida provisória editada pelo presidente estabelece que a pasta fica responsável por ações como a reforma agrária e a regularização de terras indígenas e quilombolas

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) editou nesta quarta-feira (19) uma nova medida provisória que reverte decisão de maio do Congresso e devolve a tarefa de demarcação de terras indígenas no país ao Ministério da Agricultura.

Publicada no Diário Oficial, a nova MP, de número 886, assinada por Bolsonaro e pelos ministros Paulo Guedes (Economia) e Onyx Lorenzoni (Casa Civil), estabelece que constituem áreas de competência do Ministério da Agricultura a reforma agrária, a regularização fundiária de áreas rurais, a Amazônia Legal, as terras indígenas e as terras quilombolas.

Na sequência, o texto afirma que tais competências incluem “a identificação, o reconhecimento, a delimitação, a demarcação e a titulação das terras ocupadas pelos remanescentes das comunidades dos quilombos e das terras tradicionalmente ocupadas por indígenas”. :: LEIA MAIS »

Bahia: Parceria De R$ 2,4 Milhões Para Projetos De Igualdade Racial

A secretaria Fabya Reis, disse que a iniciativa é uma oportunidade para reconhecer a contribuição significativa feita pelos afrodescendentes às nossas sociedades.

Com objetivo de estimular projetos para o reconhecimento, desenvolvimento social e garantia
de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais dos povos negros, o governador Rui
Costa formalizou, na manhã desta terça-feira (18), os termos de parceria do Edital da Década
Afrodescendente, com 44 organizações sociais da Bahia. A chamada pública, coordenada pela
Secretaria de Promoção da igualdade Racial (Sepromi), tem investimento de R$ 2,4 milhões e
deverá abranger 23 municípios de 12 territórios. O evento foi realizado no Salão de Atos da
Governadoria, em Salvador. :: LEIA MAIS »



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