:: 5/set/2019 . 22:54

Por Lucas Vitorino

As ações implementadas pelo Ministério Público estadual em defesa dos direitos humanos do povo tupinambá foram pauta da reunião que ocorreu na manhã de ontem, dia 4, entre a coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH), promotora de Justiça Márcia Teixeira, e a cacica Cátia, da Tribo Patiburi Tupinambá de Belmonte.

Desde o último mês de abril, o MPBA está acompanhando algumas situações e vem buscando articular soluções juntamente com o Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União e Conselho Nacional dos Direitos Humanos. :: LEIA MAIS »

Mães baianas de crianças com microcefalia participam de ato sobre BPC vitalício em Brasília

Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, dia 5, traz a Medida Provisória 894, que institui pensão especial destinada a crianças com microcefalia decorrente do zika vírus, nascidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2018, beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A MP foi assinada na quarta-feira, 4, em cerimônia realizada no Palácio do Planalto. O valor da pensão vitalícia é de um salário mínimo. Segundo o governo, há 3.112 crianças com microcefalia, nascidas nesse período, que recebem o BPC. Famílias elegíveis, que optarem pela pensão especial, não poderão acumular os dois benefícios e deixarão de receber o BPC em caso de concessão da pensão, cujo valor também é de um salário mínimo. :: LEIA MAIS »