:: set/2019

Aos 89 anos de idade, ele voltou à luta pela preservação da Amazônia neste ano para buscar ajuda para o fim das queimadas Líder indígena Raoni Metuktire voltou recentemente à luta pela Floresta Amazônia (REGIS DUVIGNAU/Reuters)

Um grupo de antropologistas e ambientalistas propôs a indicação do líder indígena Raoni Metuktire, do povo Caiapó, como candidato ao prêmio Nobel da Paz de 2020 por seu trabalho voltado para a proteção da Floresta Amazônica.
Raoni, ícone dos povos indígenas da Amazônia, tornou-se internacionalmente conhecido como um defensor do meio ambiente na década de 1980 com o cantor Sting ao seu lado. :: LEIA MAIS »

Membros da CESPCT  na formalização da entrada de Teixeira de Freitas no Fórum de Gestores. Foto: Ascom/Sepromi

A diversidade étnica e racial foi um dos destaques da 27ª reunião ordinária da Reunião da Comissão Estadual para a Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais (CESPCT), realizada na quinta-feira (12), no auditório da Universidade do Estado da Bahia (Uneb,) em Teixeira de Freitas.
A agenda fez parte dos esforços da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial da Bahia (Sepromi) na interiorização dos debates e políticas voltadas aos segmentos tradicionais da Bahia.

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“Templo religioso será construído no coração da reserva Yanomami, a maior terra indígena do Brasil”

Até 2022 o Brasil terá uma “Catedral Indígena Yanomami” no coração da floresta amazônica. A confirmação oficial vem da Igreja Católica, que há poucos dias recebeu a aprovação do Papa Francisco para iniciar a construção, estimada inicialmente em R$ 800 mil. Metade deste valor já foi repassado pelo Vaticano para as autoridades católicas em terras brasileiras”

“Batizado de Igreja Matriz Nossa Senhora de Lourdes, em razão da devoção dos índios a Nossa Senhora,  o templo religioso ficará no extremo noroeste do país, no território da maior terra indígena do Brasil – a Yanomami, com 9,6 milhões de hectares, homologada em 1992 pelo então presidente Fernando Collor de Mello –, aos pés do Pico da Neblina e a 13 horas distante de São Gabriel da Cachoeira, no estado do Amazonas, que é a cidade mais próxima na região da tríplice fronteira Brasil-Colômbia-Venezuela.” :: LEIA MAIS »

Nesta manhã (10), o ex-piloto de Fórmula 1, o Secretário Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Davidson Magalhães (PCdoB-BA), e um grupo de empresários para discutirem a implantação de um complexo automobilístico na região da Arena Fonte Nova, em Salvador. O objetivo do projeto, que também contará com kartódromo internacional, museu, restaurantes e lojas, é de atrair empresas e parceiros, além de fomentar o turismo e gerar emprego e renda. De acordo com o secretário Davidson Magalhães, será realizada uma análise da viabilidade econômica para desenvolver essa proposta, cuja parceria é público-privada. :: LEIA MAIS »

Roberto Melo, à esquerda, teve audiências em Brasília logo após nomeação. Foto: Divulgação

O novo superintendente da Ceplac na Bahia e Espírito Santo, o engenheiro civil Roberto Melo Oliveira esteve em Brasília, na última quinta-feira (5). Ao lado do deputado federal baiano Uldurico Júnior (Pros/BA) e do assessor do parlamentar Reinan Queiroz, que participaram de duas reuniões de trabalho.

A primeira, com o diretor-Geral da Ceplac, Guilherme Galvão, e o coordenador-geral técnico científico, Manfred Willy Müller, e posteriormente com o secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Marcos Montes Cordeiro.

O deputado Uldurico Júnior ressaltou a importância de se ter um técnico de carreira, com o conhecimento do setor, à frente do cargo. “A Ceplac é um órgão de extrema importância para a Bahia e para todo o país. Roberto Melo tem muito a contribuir com melhorias efetivas para o setor e para toda a região”, disse o parlamentar.

Fonte: A Bronca

“Coincidentemente”, após essa ação, a região tem sido alvo de queimadas e desmatamentos recentes, segundo os denunciantes.

Os pescadores, marisqueiras e agricultores familiares do território extrativista da Unidade de Conservação da RESEX de Canavieiras, distribuídos na região de várzea entre o rio Jacaré e o rio Jequitinhonha, com mais de 300 anos de existência na comunidade de Campinhos no município de Belmonte-BA, denunciaram ao Ministério Público Federal e a outros órgãos de fiscalização no estado, a abertura de  grandes valas por supostos donos da área para a implantação de pastos e carciniculturas.

Os extrativistas de Campinhos, que contam como única fonte de água doce as reservas do lençol freático, cuja coleta é realizada por meio de poços em cada residência, tanto para consumo humano e animal, temem que a partir das escavações e aberturas destas valas com previsão de cerca de 10 Km de extensão, o dano socioambiental (irreparável) na comunidade de Campinhos, e a salinização de seus mananciais ocorra após processos de drenagens.

Os flagrantes e registros dos crimes de desmatamento do importante ecossistema, com grandes escavações de valas para drenar a água dos brejos, foram confirmados pelo ICMBio, que é o órgão gestor da Unidade.

Esses crimes ambientais tiveram início logo após a emissão irregular de licença ambiental fornecida pela prefeitura municipal de Belmonte – BA, onde fica localizada a UC, que  sem qualquer consulta à comunidade, autorizou a abertura de valas nas Fazendas Vista Alegre, Esperança, Ilha de Palha e Brejo do Jacaré, no território extrativista da Unidade de Conservação,  conforme constatação  do ICMBio, que é o órgão responsável pela UC.

O Ministério Público Federal notificou o Ministério Público Estadual e pediu providências contra a secretaria de meio ambiente do município de Belmonte, que já foi denunciada ao Inema, Ibama e a Comissão Estadual de Meio Ambiente da Assembléia Estadual dos Deputados, que estão tomando todas as providencias no sentido de punir os responsáveis.

Da Redação

O 1º Seminário de Jovens e Anciões no Conhecimentos Tradicionais, acontece de 04 a 06 de setembro, na Aldeia Igalha em Ilhéus, que visa o compartilhamento de saberes entre jovens e anciões.

Com o objetivo de fortalecer a identidade dos Tupinambá, valorizando os conhecimentos tradicionais, destacando também a memória dos anciões como resistência e incentivo para luta pela demarcação do território Tupinambá. :: LEIA MAIS »

Por Lucas Vitorino

As ações implementadas pelo Ministério Público estadual em defesa dos direitos humanos do povo tupinambá foram pauta da reunião que ocorreu na manhã de ontem, dia 4, entre a coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH), promotora de Justiça Márcia Teixeira, e a cacica Cátia, da Tribo Patiburi Tupinambá de Belmonte.

Desde o último mês de abril, o MPBA está acompanhando algumas situações e vem buscando articular soluções juntamente com o Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União e Conselho Nacional dos Direitos Humanos. :: LEIA MAIS »

Mães baianas de crianças com microcefalia participam de ato sobre BPC vitalício em Brasília

Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, dia 5, traz a Medida Provisória 894, que institui pensão especial destinada a crianças com microcefalia decorrente do zika vírus, nascidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2018, beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A MP foi assinada na quarta-feira, 4, em cerimônia realizada no Palácio do Planalto. O valor da pensão vitalícia é de um salário mínimo. Segundo o governo, há 3.112 crianças com microcefalia, nascidas nesse período, que recebem o BPC. Famílias elegíveis, que optarem pela pensão especial, não poderão acumular os dois benefícios e deixarão de receber o BPC em caso de concessão da pensão, cujo valor também é de um salário mínimo. :: LEIA MAIS »

BAMA autoriza contratação de brigadistas para combate de incêndios florestais nas regiões centro-oeste, norte e nordeste do Brasil, e também no Rio de Janeiro.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama autoriza a Prevfogo a contratar Brigadistas Federais temporários.

Serão preenchidas vagas nas funções de Brigadista Chefe de Brigada (9), Brigadistas Chefes de Esquadrão (26) e Brigadistas para prevenção e combate aos incêndios florestais (140).Também está autorizada a contratação de Brigadistas de Manejo Integrado do Fogo, nas seguintes condições e quantidades abaixo discriminadas: :: LEIA MAIS »