:: 25/out/2019 . 7:02

Fotos: Divulgação

A aldeia Patiburi, localizada no município de Belmonte, é uma comunidade marcada por um conjunto de violações dos seus direitos, pela criminalização das suas lideranças e pela dor da morte e desaparecimento de dois jovens em circunstâncias não esclarecidas. Foi neste contexto de tantos desafios que a Comissão dos Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia realizou visita nesta quinta-feira, 24, para conhecer e se solidarizar com a luta da Cacica Cátia (Maria do Carmo Querino), que protagoniza o movimento de resistência do povo Tupinambá para viver dignamente no seu território.

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O Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba) é uma das organizações indígenas que busca participar do processo que pode definir o futuro das terras indígenas no Brasil

Os direitos dos povos indígenas têm sido atacados com frequência por grupos econômicos interessados na exploração de suas terras. No Judiciário, no Legislativo e no Executivo, um ponto comum a todos esses ataques é a tese ruralista do marco temporal.

O marco temporal é uma reinterpretação da Constituição Federal que busca restringir as demarcações de terras indígenas apenas às áreas que estavam na posse dos povos originários em 5 de outubro de 1988 – uma posição que legitima todas as invasões, as expulsões e a violência que fez com que muitos povos estejam, até hoje, vivendo fora de suas terras. :: LEIA MAIS »