A aldeia Patiburi, localizada no município de Belmonte, é uma comunidade marcada por um conjunto de violações dos seus direitos, pela criminalização das suas lideranças e pela dor da morte e desaparecimento de dois jovens em circunstâncias não esclarecidas. Foi neste contexto de tantos desafios que a Comissão dos Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia realizou visita nesta quinta-feira, 24, para conhecer e se solidarizar com a luta da Cacica Cátia (Maria do Carmo Querino), que protagoniza o movimento de resistência do povo Tupinambá para viver dignamente no seu território.

A agenda contou com a presença da presidente, a deputada estadual Neusa Cadore Lula (PT), e a deputada Maria del Carmen (PT), integrante do colegiado, além de mobilizar de órgãos do Governo do Estado, de defesa dos direitos humanos, da segurança pública e de movimentos indígenas.

 

A comitiva participou do almoço na aldeia e durante a tarde ouviu uma série de relatos emocionados sobre o cerceamento da liberdade e as perseguições que têm afetado a rotina da comunidade, onde casas já foram incendiadas de forma criminosa e os trabalhadores convivem com o medo de pescar, de trabalhar no campo, de ir e vir. Dentre as maiores preocupações apresentadas está a preservação da vida da cacica, incluída no programa de proteção aos direitos humanos, mas que vive sob o constante clima de insegurança. Em 2014, a chefe indígena perdeu um filho em circunstâncias que estão sendo investigadas, e desde o início deste ano convive com a angústia de outro desaparecido.

 

Outra situação grave é a questão econômica, ocasionada pela dificuldade de escoamento da produção de mandioca, cacau e outras culturas agrícolas, que segundo as lideranças é decorrente da perseguição de fazendeiros da região que buscam intimidar a comunidade por causa da posse da terra. E também a insegurança alimentar, já que não possibilidade de beneficiamento da produção, e com isso tem havido muitas perdas das colheitas. “Éramos uma comunidade autossuficiente. Compravámos, vendíamos, íamos e vínhamos, sem perdas e sem bloqueio.

 

Em algum momento da nossa história esse direito nos foi tirado de uma tal forma que continuar resistindo era a única forma de nos manter vivos”, lamentou a chefe indígena. Para tentar reverter essa situação, as famílias reivindicam a implantação de uma casa de farinha e a conclusão da obra de energia elétrica, que já está sendo instalada por ordem judicial, mas que teve o projeto modificado no seu itinerário. Essa mudança gerou mais custos e atrasou o atendimento à comunidade, além de impedir um ajuste no sistema de fornecimento para trifásico.

 

 

O defensor público da União, André Porciúncula, tem acompanhado o processo de demarcação das terras e participou da visita. Ele falou que a comunidade já ganhou na via judicial o direito de permanecer no território e informou da existência de um relatório circunstanciado já concluído desde 2013 que reconhece 9 mil hectares para a comunidade, mas que existe um processo burocrático a ser vencido. “Tudo que vocês falaram da violência sofrida, por medo de ameaça e agressão, isso vai melhorar quando gente conseguir a demarcação, por isso a importância de ter os parceiros.

 

A presença das parlamentares femininas foi muito simbólico para a Cacica, umas das 11 mulheres chefes indígenas no estado. “Nessa terra de homens, as mulheres precisam ser ouvidas. Eu sou uma mulher que acredito na minha missão e quero continuar lutando. A comissão nos escutou e nós temos certeza do retorno porque os encaminhamentos foram muito bem feitos”.

 

“A história de resistência e enfrentamento que acontece aqui é que nos trouxe, reconhecendo os direitos da comunidade e com a certeza de que isso nos dá esperança para atravessar este momento difícil, junto com a Cacica Cátia, com a população indígena e com todos aqueles necessitam de apoio”, destacou Neusa. A parlamentar colocou a Comissão à disposição para ajudar a mediar junto aos orgãos as reivindicações sugeridas pelos participantes.

 

A deputada Maria del Carmen Lula parabenizou a garra da comunidade, principalmente dos idosos e da jovens que participaram do debate. “Temos muito a caminhar, vamos somar forças e buscar parceiros para que possamos chegar às soluções o mais rápido possível, “disse a parlamentar.

 

A atividade também contou com a presença do líder tupinambá Cacique Babau, do superintendente de Direitos Humanos da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDHDS), Jones Carvalho, Jerry Matalawê da Coordenador de Políticas para Povos Indígenas na Bahia, do Superintendente de Reforma Agrária da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), Yulo Oiticica, da Defensora Pública Estadual, Tatiana Câmara, além da prof. da Universidade Federal do Sul da Bahia, Lílian Reichert Coelho, da assessora da deputada Olívia Santana, Helenira Meira, além dos delegados da polícia civil de Belmonte, Jansen Baeta, de Eunapólis, Marcos Vincicius Almeida, Coordenador do MUPOIBA e CESPCT, Walney Magno, e de Porto Seguro Wendel Ferreira, além de agentes da polícia militar e outras lideranças.

Ascom