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Antropóloga Susana Viegas na AR, depois da reunião com a Vila Galé. Foto: Pedro Nunes/Expresso.

Uma reunião foi solicitada pelo grupo Vila Galé ao sociólogo José Soeiro, que é deputado da Assembleia da República do Parlamento Português, logo após ter publicado um artigo intitulado “Vila Galé: um resort sobre sangue indígena?“, em um grande jornal daquele pais. Confira a publicação.

Segundo informou o parlamentar, que só aceitaria conversar com o representante do Vila Galé, depois de consultar as lideranças indígenas Tupinambá de Olivença, com quem está em contato. Além da condição de que a conversa fosse pública, e realizada no Parlamento com presença da antropóloga Susana Viegas, que foi quem iniciou, em Portugal, o processo de contestação e a luta pela anulação deste projeto do grupo econômico português. Como aconteceu.

O deputado José Soeiro da Assembleia da República do Parlamento Português, e do bloco de esquerda. Foto: Divulgação

O parlamentar disse ter achado a reunião curiosa porque revelou duas coisas: “Por um lado, um grande desconhecimento por parte do grupo português de elementos fundamentais de todo o processo, designadamente dos trâmites da demarcação e das suas exigências legais, mas também da própria comunidade cujos terrenos o Vila Galé planejou ocupar ilegitimamente. Ou é amadorismo, ou então os seus interlocutores brasileiros, sedentos do “investimento”, ocultaram mesmo aspectos muito relevantes do que está em causa. Em segundo lugar, a reunião foi interessante pelos compromissos que o grupo diz serem os seus: não querem fazer nenhum projeto “sem uma decisão clara” das autoridades brasileiras e sem um “consenso com a comunidade local”. A ser assim, então o projeto nunca devia ter sequer existido. Por uma razão simples: não poderá haver nenhuma “decisão clara” das autoridades que lhes seja favorável, a não ser esmagando a decisão que já houve da Funai. E não haverá nunca nenhum “consenso” com a comunidade local, na medida em que os Tupinambás já disseram que jamais aceitariam aquela ocupação e que lutariam contra ela caso ela viesse a ser tentada. Ou seja, se os princípios enunciados pelo grupo Vila Galé são mesmo para levar a sério, então o melhor é o grupo anunciar já o cancelamento definitivo do projeto.” escreveu o deputado em uma rede social.

Caciques e lideranças indígenas Tupinambá de Olivença em recente viagem a Brasília.

O projeto do Vila Galé Costa do Cacau, com inauguração agendada para 2021 e um custo avaliado em 34 milhões de euros, está parado desde abril devido a processo sobre demarcação de território dos Tupinambá de Olivença.

O projeto de construção de um resort de luxo com 467 apartamentos que o grupo Vila Galé tinha previsto construir no Brasil, em Bahia, foi suspenso até que seja esclarecida a demarcação do povo indígena que habita o local.

 

Em resposta a imprensa, a rede hoteleira afirma que “não há qualquer obra iniciada” e que a interrupção das atividades foi decidida em abril deste ano. “Este é um processo que ainda se encontra em curso e não houve até à data qualquer pronunciamento das entidades competentes sobre a questão, que carece de portaria do ministro da Justiça e de homologação por decreto presidencial.”

 

A demarcação dos Tupinambá de Olivença, que lutam há pelo menos 15 anos pelo território, está dependente de uma assinatura de Sergio Moro para concluir o processo que está parado desde 2016. Até esta semana. O gabinete do ministro brasileiro enviou esta semana um despacho, datado de 11 de novembro, no qual indica, segundo o Expresso, que “a atual gestão da diretoria avalia os trâmites necessário para dar efetividade” ao processo.

 

Em julho deste ano, o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) enviou um pedido à Fundação Nacional do Índio do Brasil (Funai) para que esta fechasse o processo de demarcação da área de 470 quilômetros quadrados pertencente ao povo indígena

 

Um comunicado após a polêmica, o grupo Vila Galé indicou que “não existe no local qualquer tipo de ocupação de pessoas e bens ou sequer vestígio da mesma num horizonte temporal muito alargado”, justificando legitimidade para a construção do Vila Galé Costa do Cacau, com inauguração agendada para 2021 e um custo avaliado em 150 milhões de reais – cerca de 34 milhões de euros.

 

O projeto fazia parte do Projeto Revive criado pelo governo de Jair Bolsonaro, que concede a gestão de mais de 200 pontos turísticos brasileiros ao setor privado. A rede hoteleira, que anunciava já a construção do empreendimento ainda antes de uma decisão do Supremo Tribunal Federal brasileiro, descrevia o investimento como um “resort all inclusive”, localizado a “uma hora de Ilhéus”, no estado da Bahia, e, segundo o The Intercept, já teria, inclusive, ido ao local fazer a marcação de onde deseja construir o hotel de luxo.

Da Redação