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:: 8/abr/2020 . 21:52

Suspensa liminar de reintegração de posse de áreas ocupadas por tribo indígena em distrito na Bahia

O povo Pataxó da Terra Indígena Comexatibá, Cahy-Pequi, na Bahia, Foto: CIMI

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu liminar proferida pela Vara Única da Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas (BA) em ação de reintegração de posse de terras ocupadas pelo grupo indígena Pataxó, no Distrito de Cumuruxatiba. A decisão foi tomada em processo de Suspensão de Liminar (SL 1111), apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF).

O MPF argumentou que o cumprimento da ordem de reintegração de posse representaria grave risco de lesão à ordem e à segurança públicas, provocando danos irreversíveis à subsistência da comunidade indígena. Afirmou, ainda, que as propriedades estariam inseridas na área de ocupação tradicional indígena (Comexatibá – Cahy Pequi)), identificada como de ocupação Pataxó, segundo Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação, produzido pela Fundação Nacional do Índio (Funai) em 2015. :: LEIA MAIS »

Polícia Militar invade terra indígena e coloca em risco povo Xakriabá, que mantinha medidas de distanciamento social

cim

“Estamos com medo do que eles podem ter trazido”. Ação da Polícia Militar desrespeitou decisão de lideranças e interrompeu esforço coletivo de distanciamento social para evitar a proliferação do COVID-19.

Por Guilherme Cavalli, da Assessoria de Comunicação do Cimi

No início da Terra Indígena Xakriabá uma placa adverte: proibido a entrada de pessoas não indígenas dentro do território. A recomendação de distanciamento social orientada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo Ministério da Saúde contra o coronavírus foi atendida pelo povo no norte de Minas Gerais há aproximadamente um mês. O povo cancelou todas as atividades comunitárias.

:: LEIA MAIS »

Informe: Funcionários do Hospital Regional Costa do Cacau trabalham usando EPIs e têm treinamento contínuo para prevenção do Covid-19

RECPÇÃO

O Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) e o Núcleo de Educação Permanente em Saúde (NEPS) do Hospital Regional Costa do Cacau (HRCC), em Ilhéus, intensificaram ações de prevenção e orientação no combate ao novo coronavírus (Covid-19) para todos os colaboradores da unidade hospitalar.

Funcionários de todos os setores são treinados, com frequência, referente a higienização e uso adequado dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para diminuir o risco de contágio pelo Covid-19. Além disso, a distribuição de EPIs ocorre para trabalhadores de todo hospital, :: LEIA MAIS »

VÍDEO: Operação da policia Federal e Ibama volta a destruir garimpo em terra indígena no Pará

A ação foi realizada ontem pela PF (Polícia Federal ) e Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis).

Segundo a informação , a operação destruiu acampamento  empregados na atividade criminosa. Ninguém foi preso.
As autoridades já haviam destruído o mesmo local em Outubro de 2019.  O  garimpo ilegal foi descoberto  partir de informações coletadas pela PF. “Foi realizada uma ação ostensiva no interior da terra indígena para interromper a atividade de garimpo ilegal e proceder as autuações necessárias”, divulgou o órgão. :: LEIA MAIS »



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