WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia

embasa secom bahia secom bahia
julho 2020
D S T Q Q S S
« jun   ago »
 1234
567891011
12131415161718
19202122232425
262728293031  


:: 23/jul/2020 . 16:14

Justiça determina prazo de dois anos para a conclusão de demarcação de terra indígena dos Tupinambá de Belmonte na Bahia

Ritual dos Tupinambá de Belmonte. Foto: Walney Magno

Processo demarcatório foi iniciado no ano de 2007. Segundo MPF, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) considerou ‘injustificável’ demora pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), determinou a conclusão, no prazo de dois anos, do processo de demarcação da Terra Indígena dos Tupinambás de Belmonte, localizada no município de Belmonte, na Bahia. O julgamento foi realizado nesta quarta-feira (22) e atendeu pedido do Ministério Público Federal (MPF). O Tribunal, à unanimidade, considerou injustificável a demora da Fundação Nacional do Índio (Funai) em finalizar a demarcação que foi iniciada há 13 anos, de acordo com o voto do relator, o juiz federal convocado Ilan Presser, da 5ª Turma do TRF1. Conflitos fundiários na região se acirraram nos últimos anos e colocam em risco a segurança dos indígenas. :: LEIA MAIS »



WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia