“Não consigo descrever a emoção e felicidade desse momento. Hoje, temos a certeza de que a justiça está sendo feita. São 13 anos de luta e muito suor do meu povo”, assim a Cacica Cátia, comemorou a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, determinando que processo de demarcação da Terra Indígena dos Tupinambás de Belmonte, seja concluído no prazo de dois anos.  O processo de demarcação foi aberto em 2007, e desde então, indígenas da Aldeia Patiburi, localizada na Terra Indígena Tupinambá de Belmonte, no Extremo Sul da Bahia, travam uma verdadeira batalha pela terra, sofrendo incansáveis ataques de ruralistas locais. Uma disputa que levou a cacica Cátia, a ser inserida no Programa de Proteção de Defensores de Direitos Humanos (PPDDH), executado na Bahia pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), diante de dezenas de ameaças de morte por ela sofridas.

“A região é palco de um confronto severo, que causa sofrimento e muita dor aos indígenas. Essa decisão é extremamente importante e reafirma o direito dos índios, que há mais de uma década se deparam com pedidos de reanálise, paralisação do processo e tantas outras questões que beneficiam fazendeiros e só prolongam a demarcação, fazendo com que os conflitos sejam ainda mais acirrados e o perigo aos indígenas só aumente e , por isso, o trabalho que o capitão Neri,Comandante da Companhia de Belmonte, está desenvolvendo na localidade é ainda mais importante, é uma parceria de absoluto significado para todos nós, que temos trabalhado para garantir os direitos dos povos indígenas”, disse Carlos Martins, secretário da SJDHDS.

O secretário ainda destacou que o Governo da Bahia tem um compromisso efetivo na proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas e que a SJDHDS irá permanecer no acompanhamento desse processo, caminhando ao lado dos integrantes da Aldeia Patiburi.

Segundo a Cacica Cátia, a demarcação abrange uma área de aproximadamente 10 mil hectares e vai beneficiar todas as famílias da Aldeia Patiburi, pessoas que têm nessa decisão suas esperanças renovadas e a certeza de que a luta não é vã, “a nossa vida faz parte dessa terra, para nós ele é tudo. Esse é um fato histórico e os nossos corações foi tomado por sentimentos de alegria e gratidão. Temos a sensação de missão cumprida e sou muito grata a todos que estiveram conosco nessa jornada”.

Na decisão, o Tribunal estabelece multa diária no valor de R$ 1 mil, caso haja atraso no cumprimento da decisão.

*Ascom/Sjdhds