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A deputada federal Joenia Wapichana (REDE-RR), realizou no dia (26), um curso básico sobre orçamento da União, para membros de organizações indígenas e representantes de órgãos públicos.O curso, ministrado pelo consultor em Orçamento Público, Pedro Duarte, contemplou informações básicas sobre orçamento, abrangendo Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA), repasses constitucionais (Fundeb, PNAE, saúde), tipos de recursos (custeio, investimento), despesas da União (emenda de relator, emenda individual, bancada), dentre outros relacionados ao tema.

A iniciativa teve como objetivo facilitar a compreensão sobre os procedimentos de acesso à recursos públicos, desde a aprovação do orçamento pelo Congresso Nacional, sanção presidencial até a execução junto aos seus beneficiários. Informação importante para melhorar a utilização dos recursos públicos, inclusive os destinados por emendas parlamentares para executar políticas públicas no estado de Roraima.

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Com o resultado positivo e o interesse dos participantes, será programado mais um curso ainda este ano, afirma a deputado Joênia.

Participaram mais de quarenta pessoas, entre lideranças indígenas de regiões como Serras, Amajari, Tabaio, das organizações, Conselho Indígena de Roraima (CIR), Organização dos Professores Indígenas (OPIRR), Associação dos Povos Indígenas da Terra Indígena São Marcos (APITSM), das instituições públicas, Instituto Federal de Roraima (IFRR), Instituto Insikiran/UFRR, Conselho Distrital de Saúde (Condisi) e das Prefeituras, Uiramutã e Amajari e demais participantes.

 

Redação: Povos Indígenas

Imagem Ilustrativa

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