A brasileira Bamin prevê investir R$ 4 bilhões em cinco anos para ampliar a capacidade de produção de sua mina Pedra de Ferro, que iniciou operação comercial em janeiro e promete transformar a Bahia no terceiro maior Estado produtor de minério de ferro do Brasil, disse o CEO à Reuters.
:: fev/2021
URGENTE: Parques da Bahia serão cedidos à iniciativa privada
Será concedido à iniciativa privada inicialmente um conjunto de 26 unidades de conservação, em todo o país.
Cinco parques da Bahia que serão geridos pelo Governo do Estado devem ter o comando repassado à iniciativa privada a partir do ano que vem. A ação faz parte de um programa do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de Concessões de Parques Naturais, lançado no fim de 2020.
Pelo plano, a instituição oferecerá suporte a processos de desestatização de serviços de visitação. Será concedido à iniciativa privada inicialmente um conjunto de 26 unidades de conservação, em todo o país. Além da Bahia, o Banco já conta com adesão de outros cinco estados: Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Tocantins. Ao todo são 26 espaços do gênero no portfólio.
Ministério do Meio Ambiente investe em acessibilidade em trilhas com cadeiras de rodas adaptadas
30 Cadeiras de rodas especiais foram compradas, e 5 já distribuídas em parques nacionais
O Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, entregou hoje (2/2), na Floresta Nacional de Brasília, o primeiro lote de cadeiras de rodas adaptadas para o transporte em trilhas de ecoturismo. Essa é a primeira entrega do programa Parque+, assinado também na data de hoje pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) para a promoção do ecoturismo em parques nacionais e entornos. :: LEIA MAIS »
llhéus vacinou 7.424 pessoas contra a Covid-19, informa Secretaria de Saúde
A Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) divulgou na última sexta-feira (5) o balanço semanal da vacinação contra a Covid-19 em Ilhéus. De acordo com informações do secretário Geraldo Magela, e do setor de Imunização, dos dias 1º a 5 de fevereiro, 1.318 pessoas que integram os grupos prioritários foram imunizadas. Desde o dia 19 de janeiro, início da campanha, até ontem (5) foram aplicadas 7.424 doses, das 7.847 enviadas pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab). :: LEIA MAIS »
Agentes de Trânsito de Ilhéus: Plano de Cargos e Salários será reapreciado pela Câmara
Na sessão da próxima terça-feira (09), o Projeto de Lei que cuida do Plano de Cargos e Salários dos Agentes de Trânsito de Ilhéus, que no início do ano sofreu veto parcial do Poder Executivo, vai ser distribuído, pela competência, para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara, que vai apreciar os vetos.
A promessa foi feita ontem (04) à tarde pelo presidente Jerbson Moraes, que recebeu em seu gabinete lideranças do Sindicato dos Agentes de Trânsito, Controladores de Tráfego, Agentes de Transporte, Auxiliares, Pessoal de Apoio, Fiscais e Agentes de Zona Azul, do Serviço Público e Terceirizados (Sindatran). :: LEIA MAIS »
TSE confirma suspensão de punições aos eleitores que não justificaram ausência em 2020
Punições, como não poder tirar o passaporte, só serão aplicadas quando acabar o plantão extraordinário da Justiça Eleitoral, o que ainda não tem prazo para ocorrer. Decisão foi tomada devido à pandemia de Covid-19.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (4) manter suspensas as restrições aos eleitores que não justificaram a ausência nas eleições municipais de 2020 ou não pagaram a multa por não terem apresentado à Justiça Eleitoral esclarecimentos sobre a falta.
A resolução foi assinada em 21 de janeiro pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, e agora foi referendada pelo plenário do tribunal. :: LEIA MAIS »
BA: Governo do Estado muda nome de escola em homenagem ao Cacique Gerson Pataxó Hã-hã-hãe
O Colégio Estadual Luiz Eduardo Magalhães, localizado na Rua Sávio Rosa de Assis, s/n, bairro Genádio de Andrade, município de Pau Brasil, passou a se chamar Colégio Estadual Gerson de Souza Melo Pataxó, em homenagem ao cacique e vereador Morto vítima da covid-19 em outubro de 2020
A homenagem póstuma ao cacique Gerson Pataxó Hã-hã-hãe, como era mais conhecido, foi reconhecimento ao guerreiro, pela luta e resistência que definem a historia de Gerson Pataxó pelo seu povo.
mudança foi determinada por meio de portaria assinada pelo secretário de Educação do Estadual, Jerônimo Rodrigues, e publicada no Diário Oficial do Estado da última terça-feira (02).
BA: Câmara de Eunápolis reabre para os trabalhos de um novo período legislativo
Por: Rose Marie
Assessoria Jurídica do Cimi divulga nota técnica sobre resolução da Funai que restringe autodeclaração indígena
A Assessoria Jurídica do Conselho Indigenista Missionário – Cimi produziu uma nota técnica sobre a Resolução nº 4, que foi publicada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) no dia 22 de janeiro e estabelece “critérios complementares para a autodeclaração indígena”. Na avaliação da assessoria, a resolução é inconstitucional, viola dispositivos da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e contraria definições do Supremo Tribunal Federal (STF).
Parceria fortalece o enfrentamento aos incêndios florestais na Bahia
A Secretaria do Meio Ambiente (SEMA), o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA) e a Bracell Bahia Florestal assinaram, na manhã desta terça-feira (2), de forma virtual, um Acordo de Cooperação Técnica (ACT). A ação visa prevenir e reduzir incêndios florestais em áreas públicas e particulares, bem como promover ações de reconhecimento de boas práticas de combate a incêndios e preservação ambiental. :: LEIA MAIS »