DEFENSORIA DEFENDE POSSE DE CACIQUE XUKURU COMO PREFEITO
(Por Eduardo Barreto)
A defensoria pública da União (DPU) opinou pela autorização à posse do Cacique Marquinhos, prefeito eleito em pesqueira (PE). Líder do povo Xukuru, eleito pelo partido Republicanos é o primeiro indígena eleito da região.
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Em um parecer, o defensor nacional de Direitos Humanos, Atanasio Darcy, manifestou-se favorável a Marquinhos, e pediu para a DPU participar do julgamento.
O relator do caso é o ministro Sergio Banhos, que nesta semana solicitou o posicionamento da defesa e do MP Eleitoral sobre a demanda da DPU.
O Tribunal Eleitoral de Pernambuco decidiu que Marquinhos está inelegível por causa de uma condenação em 2003, por crime de incêndio.
A defesa alega que Marquinhos foi vítima de uma emboscada a tiros, que matou dois amigos do cacique, e que o incêndio foi causado pela comunidade, em represália ao ataque.
Em 2018, a Corte Interamericana de Direitos Humanos decidiu que o cacique foi alvo de perseguição política.
Em dezembro, o MP Eleitoral pediu que o TSE mantenha Marquinhos inelegível.