:: 1/jul/2021 . 8:36

Presidente Luiz Fux adiou para agosto o julgamento de ação que tem unido personalidades em apoio aos povos indígenas

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, adiou para agosto o julgamento da ação movida pelo governo de Santa Catarina, que questiona a demarcação da Terra Indígena Xokleng Ibirama Laklaño. Na pauta desta quarta-feira (30), o julgamento é marcante para a causa indígena no país porque, em 2019, a Corte deu status de repercussão geral ao processo. Ou seja, a decisão que for tomada pelos ministros do STF será aplicada em todas as disputas semelhantes envolvendo demarcações. :: LEIA MAIS »