Conforme o decreto, a comissão tem um prazo de 90 dias para elaborar um projeto piloto para inclusão de alimentos da cultura tradicional dos povos indígenas locais na alimentação escolar.

O grupo deve ainda criar propostas de soluções adequadas a fomentar as compras públicas entre os povos indígenas. Além de acompanhar e auxiliar a implantação do projeto. Ao final, um relatório deve ser elaborado. A Comissão deve se reunir a cada 15 dias.

A coordenadora do Programa de Gestão Territorial e Ambiental da Comissão Pró-Índio do Acre, Julieta Matos, lembrou que já existem políticas nacionais de alimentação escolar, associada à compra de produtos da agricultura familiar e que essas são iniciativas importantes para melhorar a qualidade da alimentação nas escolas e, ao mesmo, tempo fortalecer a agricultura local.

“Imagino que todas essas políticas vão estar sendo recolocadas por essa comissão. Como as reuniões ainda não começaram, é difícil dizer se eles vão fazer uma boa condução. Mas, achamos importante que isto esteja sendo recolocado, porque os espaços participativos, em geral, foram todos desmobilizados nos últimos anos pelo governo federal. Então é bom que o governo do estado do Acre esteja tentando fazer esse movimento. A participação das categorias de profissionais indígenas é essencial. Mas, é preciso que se estabeleça realmente um espaço que seja possível uma construção coletiva”, afirmou Julieta.