:: 29/out/2021 . 9:20

Decisão da Corte faz com que crime de injúria racial seja considerado imprescritível

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta quinta-feira (28), por 8 votos a 1, que o crime de injúria racial pode ser equiparado ao de racismo e, por isso, ser considerado imprescritível.

Os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Ricardo Lewandowski, Luiz Fux, Rosa Weber, Dias Toffoli e Cármen Lúcia acompanharam o relator, ministro Edson Fachin, que votou para que a injúria racial seja imprescritível e inafiançável. O ministro Nunes Marques é o único que se posicionou de maneira diferente. :: LEIA MAIS »