Ao centro deputada Joenia Wapichana com Alessandro Molon PSB e Vivi Reais PSOL. Comitiva de parlamentares participa da COP26

Glasgow – Primeira deputada federal indígena do Brasil, Joênia Wapichana (Rede/RR), viajou a Glasgow com dois objetivos principais. Um é ajudar a colocar povos indígenas no centro do processo de negociação, atuando como protagonistas, e não somente como expectadores.

O segundo é trocar experiências com comunidades de outros países, levando de volta ao Brasil ideias de propostas legislativas que possam influenciar positivamente a atuação dos povos originários na preservação do meio ambiente.

Além do pioneirismo na Câmara dos Deputados, Joênia Wapichana é primeira advogada indígena no país a atuar pelos direitos dos povos originários.

Da comunidade Truaru da Cabeceira, na região de Murupu, em Boa Vista, ela faz parte do povo Wapichana, a segunda maior comunidade do estado de Roraima.

Ao ver o anúncio do acordo internacional de eliminação do desmatamento até 2030, com assinatura do Brasil, a deputada desconfia do cumprimento do acordo pelo país, mas comemora ter mais um argumento para pressionar o Executivo Federal.

Defende, no entanto, que recursos internacionais repassados ao país para o combate ao desmatamento sejam em parte repassados diretamente a comunidades indígenas, que atuam na linha de frente.

Uma possibilidade defendida é a criação de um fundo que possa ser diretamente acessado pelos povos originários, sem a necessidade de intermediários.

Uma iniciativa do tipo é negociada com governos estaduais da Amazônia Legal.

A deputada federal critica o fato de muitas vezes indígenas serem tratados como incapazes de gerir recursos financeiros.

Ela faz parte da maior delegação de lideranças indígenas da história da conferência do clima, que conta com mais de 40 representantes do Brasil.

Joênia veste vários chapéus ao mesmo tempo.

Como ativista indígena, mantém constantemente sua mentalidade de parlamentar e participa das reuniões da COP26, inclusive com povos indígenas de outros países, atenta às ideias de projetos de lei que pode levar de volta para casa.

Leia a entrevista concedida à Estratégia ESG, uma parceria da agência epbr com a Alter Conteúdo

Juliana Ennes: O que achou do anúncio da nova meta climática do governo?

Joênia Wapichana: A gente não espera desse governo mais nada. Ele assinar um acordo desses até coloca em dúvida se ele realmente leu ou se o acordo realmente traz alguma inovação. [O governo] já está flexibilizando um monte de coisas, já teve mudança no Código Florestal, mexeram no projeto de regularização fundiária, que ainda não está concluído.

Mas também é uma oportunidade de a gente cutucar [o governo], [já que] ele assumiu essa responsabilidade, pelo menos em relação à ilegalidade de atuação em terras indígenas.

Por exemplo, a gente acabou de ouvir, de novo, um caso de morte de povos isolados, na terra Yanomami. O que também deixa claro que o desmatamento ocorre pelas invasões com o garimpo.

JE: E sobre o acordo internacional de acabar com o desmatamento?

JW: O importante é que tem notícia de manifestação positiva do governo brasileiro em assinar o acordo, isso é importante. É importante também dizer que os países têm o investimento de US$19 bilhões acordado para combater o desmatamento e a degradação até 2030. São nove anos.

Me deixou bastante preocupada: como eles vão monitorar isso?

Se há alguma plataforma que vá mostrar os avanços para não ser simplesmente um discurso. Existe uma pressão para diminuir a emissão [dos gases] do efeito estufa. Hoje, o principal causador é o desmatamento.

A gente viu que o índice do desmatamento nos últimos dois ou três anos aumentou muito e agora parece que caiu, segundo o governo.

JE: Como tem sido até então o uso de recursos internacionais no combate ao desmatamento em relação aos povos indígenas?

JW: A gente precisa ter plataforma de como vai ser utilizado esse recurso, mas também para onde vamos aplicar.

Os povos indígenas já falam há muito tempo que é importante manter a floresta em pé, ter o cuidado especial com o solo, por isso bate sempre nos agrotóxicos. São coisas contrárias ao que acontece, do incentivo ao agronegócio.

A preocupação é se vai ter o investimento para proteger realmente quem está na floresta, porque são terras indígenas. Por isso, a gente tem o interesse de estar nesse processo, não como mero expectador, tendo conhecimento e respeito, mas como parte também da estratégia, como protagonista.

E receber o suporte financeiro para continuar fazendo as boas práticas que já fazem, como a proteção das terras indígenas, o que também protege o solo com seus produtos orgânicos. A visão da sustentabilidade.

O acordo reconhece a importância dos povos indígenas, o seu papel fundamental, mas vai ter essa parceria direta, porque é preciso incluir os povos indígenas nesse financiamento climático, para fiscalização e proteção.

JE: Tem crescido a pressão para que povos indígenas tenham acesso direto a fontes de financiamento…

JW: O governo tem que primeiro parar de atacar os povos indígenas, de incentivar a invasão das terras indígenas. Fazer discursos que geram ainda mais a questão do garimpo ilegal, porque isso só contribui com a crise climática. Tem que fazer o dever de casa, e quem vai cobrar dele o dever de casa.

Sobre o financiamento, tem uma questão específica, que é não equiparar as instituições indígenas às grandes instituições. Por exemplo, o Brasil ainda não tem regulamentado essa questão do terceiro setor. Na época da Dilma, houve uma tentativa.

Mas, para as organizações indígenas que nasceram com muita dificuldade depois de 1988, não tem essa experiência. Tem questões burocrática, exigências burocráticas. A gente tem o exemplo do fundo amazônico, que veio parar apoiar organizações indígenas.

E teve uma experiência boa através de consórcios, de ONGs, que não são indígenas. Mas, para ter realmente um financiamento direto, precisa ter uma questão específica de legislação.