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:: 14/nov/2021 . 15:12

BA: Ativistas celebram decisão do STF de tornar injúria racial imprescritível

FÁBYA REIS

Fábya Reis, Secretária da Promoção e Igualdade Racial, enfrente ao busto da mãe Gilda de Ogum. Foto: Shirley Stolze

Entramos no Novembro Negro com a certeza de que, para a justiça brasileira, o crime de injúria racial é imprescritível. A decisão, tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no último dia 28 de outubro, entende que casos de injúria – onde a ofensa é direcionada a um indivíduo -, podem sim ser enquadrados criminalmente como racismo – ofensa direcionada ao coletivo -, e por isso, imprescritível pela Constituição, não havendo, portanto, prazo específico para o Estado punir o acusado. :: LEIA MAIS »

Quais são as conquistas do movimento indígena na COP26

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Com mais influência que nos eventos anteriores, lideranças conseguiram apoio inédito e espaço em mesas de discussão para mostrar seu papel no combate à mudança climática

Indígenas de todos os países, incluindo os brasileiros, conquistaram apoio inédito e tiveram pela primeira vez espaço nas mesas de discussão da COP26, a conferência do clima da ONU (Organização das Nações Unidas), que dura até quinta-feira (12) em Glasgow, na Escócia.

Relegados em COPs anteriores, eles têm mostrado a políticos, empresários e negociadores do evento suas contribuições para o combate à mudança climática. Mesmo com os avanços, eles esperam mais compromissos dos países até o fim da conferência. :: LEIA MAIS »



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