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:: 2/jun/2022 . 18:42

STF tira marco temporal das terras indígenas da pauta de julgamento

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Tese do marco temporal é defendida por ruralistas e prevê que os indígenas só podem ter direito a terras que já estavam ocupadas por eles até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição

O Supremo Tribunal Federal (STF) retirou da pauta do plenário o julgamento sobre o marco temporal das terras indígenas, que estava previsto para ser retomado neste mês, dia 23
Cabe ao presidente do STF, Luiz Fux, definir que temas serão debatidos pelo colegiado. Em nota, porém, a assessoria da Corte afirmou que o processo foi retirado de pauta pela presidência “por consenso entre os ministros”. :: LEIA MAIS »

Território Litoral Sul da Bahia recebe R$ 200 milhões de investimentos em educação

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Para fortalecer a aprendizagem dos estudantes, potencializar a oferta da educação em tempo integral e de diferentes modalidades, como a Educação Profissional e Tecnológica, por exemplo, cerca de R$ 200 milhões estão sendo investidos pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Educação (SEC), nos municípios do Território Litoral Sul da Bahia. Somente em Ilhéus e Itabuna, R$ 76,8 milhões foram aplicados na construção de duas novas escolas estaduais e na modernização e ampliação de outras sete unidades. A região está incluída no conjunto de recursos superiores a R$ 3,5 bilhões realizados pelo Governo da Bahia para melhorar a educação em todo o estado.

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