Artesanato produzidos pelos Tupinambás de Olivença, aguardam Também a aprovação do selo estadual. Foto: Janaína Soares Alves.

O selo garante que o produto é artesanal, com qualidade adequada e ecologicamente correta, e do Maranhão.

A Lei de N° 11.820/2022, que cria o Selo de Qualidade e Autenticidade Artesanal Indígena é sancionada no Maranhão, que garante a identificação de origem étnica do produto, seguindo os princípios de sustentabilidade ambiental, responsabilidade social, valorização da cultura e da produção indígena.

Segundo a lei, o selo visa garantir que o produto de elaboração artesanal, tem qualidade adequada e é ecologicamente correto.

Além disso, estabelece que o produto é maranhense. Para obtê-lo, o artesão deverá disponibilizar no órgão competente um exemplar de cada peça produzida contendo descrição do material utilizado e a técnica empregada.

A peça artesanal deverá conter o nome do artesão/indígena, da aldeia e a etnia pertencente. De acordo com a lei, os exemplares dos produtos depositados serão de propriedade do órgão público competente, que os manterá, permanentemente, em exposição no seu acervo.

Selo Artesanal para indígenas da Bahia

O Instituto dos Povos Indígenas da Bahia, encaminhou uma proposta de criação da Lei estadual do Selo de Qualidade e Autenticidade Artesanal Indígena, ao deputado estadual da Bahia, Fabrício Falcão (PCdoB). A articulação para criação do projeto de Lei, entre o gabinete do parlamentar baiano e a entidade indígena, teve como responsável, o vereador indígena, Cláudio Magalhães, do município de Ilhéus.

A proposta do Selo de Qualidade e Autenticidade Artesanal Indígena, visa alcançar todas as comunidades indígenas do estado, dentre elas, a iniciativa de mulheres indígenas Tupinambá de Olivença, no sul da Bahia, onde já desenvolvem um projeto de produção de mudas de plantas da mata atlântica, verduras e hortaliças, dentro do “Viveiro Comunitário Indígena”, em parceria com a secretaria estadual da igualdade racial da Bahia.