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O novo Secretaria Especial de Saúde Indígena, do Ministério da Saúde, Robson Santos Silva

Por Izabel Santos, Elaíze Farias e Kátia Brasil, da Amazônia Real

Robson Santos da Silva, que assumiu há um mês a Secretaria Especial de Saúde Indígena, do Ministério da Saúde, concedeu entrevista exclusiva a agência Amazônia Real, e questionou as reportagens que o site divulgou sobre o caso suspeito da doença em um indígena de Atalaia do Norte, no oeste do Amazonas. Confira abaixo a entrevista na íntegra.
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Criado ainda sob governo Temer, o Parecer 001/2017 vem sendo usado por Bolsonaro e Moro para barrar demarcações

Por: Tiago Miotto – Ascom/CIMI

Em decisão proferida nesta quinta-feira (20), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin suspendeu os efeitos do Parecer 001/2017 da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre a Terra Indígena (TI) Ibirama La-Klãnô, do povo Xokleng, localizada em Santa Catarina. Também conhecido como Parecer Antidemarcação, este instrumento criado sob determinação de Michel Temer segue sendo utilizado pelo governo Bolsonaro para inviabilizar e reverter demarcações de terras indígenas. :: LEIA MAIS »

O presidente de honra do Mupoiba, Cacique Babau e a Cacique Valdelice do Amaral, representaram os Tupinambá na audiência. Foto: Walney Magno

Com a presença de representações do movimento indígena da Bahia -MUPOIBA, indígenas de várias etnias, e representantes do Ministério Público, Governo do Estado, Defensoria Pública da União, CIMI, entre outras entidades, aconteceu na última segunda-feira (17), uma audiência pública para tratar da “Demarcação de Terras Indígenas do Povo Tupinambá de Olivença”, promovida pela Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia.

O deputado Marcelino Galo (PT), coordenador da frente, mostrou-se preocupado com  os conflitos fundiários entre índios e fazendeiros na terra Tupinambá de Olivença, uma área de 47,3 mil hectares, localizada entre os municípios de Una, Ilhéus e Buerarema, na Região Sul, que abriga  mais de cinco mil indígenas.

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Fotos: Divulgação

A aldeia Patiburi, localizada no município de Belmonte, é uma comunidade marcada por um conjunto de violações dos seus direitos, pela criminalização das suas lideranças e pela dor da morte e desaparecimento de dois jovens em circunstâncias não esclarecidas. Foi neste contexto de tantos desafios que a Comissão dos Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia realizou visita nesta quinta-feira, 24, para conhecer e se solidarizar com a luta da Cacica Cátia (Maria do Carmo Querino), que protagoniza o movimento de resistência do povo Tupinambá para viver dignamente no seu território.

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O Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba) é uma das organizações indígenas que busca participar do processo que pode definir o futuro das terras indígenas no Brasil

Os direitos dos povos indígenas têm sido atacados com frequência por grupos econômicos interessados na exploração de suas terras. No Judiciário, no Legislativo e no Executivo, um ponto comum a todos esses ataques é a tese ruralista do marco temporal.

O marco temporal é uma reinterpretação da Constituição Federal que busca restringir as demarcações de terras indígenas apenas às áreas que estavam na posse dos povos originários em 5 de outubro de 1988 – uma posição que legitima todas as invasões, as expulsões e a violência que fez com que muitos povos estejam, até hoje, vivendo fora de suas terras. :: LEIA MAIS »

O secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), Carlos Martins, recebeu, na tarde desta segunda-feira (21), lideranças indígenas das aldeias pataxós Coroa Vermelha e Jaqueira, localizadas no município de Santa Cruz Cabrália. As lideranças trouxeram demandas importantes para o fortalecimento de políticas públicas voltadas à juventude e mulheres indígenas pataxós.

O cacique Juari Pataxó, que também é secretário municipal de Assuntos Indígenas de Cabrália, junto ao líder do Conselho da Juventude Pataxó da Bahia (CONJUPAB), Isaque Pataxó e do cacique Fred Ferreira, solicitou ao secretário apoio para a realização do II Acampamento da Juventude Pataxó, com data prevista para abril do ano que vem. :: LEIA MAIS »

O presidente da Veracel Celulose, Andreas Birmoser; o diretor de Sustentabilidade e Relações Corporativas da empresa, Renato Carneiro e as diretoras da Etno consultoria, Eunice Brito e Karina Christo, em recente encontro com o secretario Zeca

A secretaria de assuntos indígenas de Porto Seguro, informou através de nota que a empresa Veracel Celulose confirmou o atendimento das demandas solicitadas pela secretaria, em parceria firmada do órgão. O secretário Zeca Pataxó ressaltou a importância da parceria, reafirmando o compromisso social da Veracel com as comunidades indígenas do município. “Iniciativa como essa, verdadeiramente contribuem com desenvolvimento e o futuro de nosso povo.” enfatizou Zeca. :: LEIA MAIS »

Uma equipe da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR) se uniu, nesta quinta-feira (17), a centenas de quilombolas, indígenas, assentadas(os), camponesas(es), militantes, mestres(as) de tradição oral, jovens, educadores, estudantes e crianças, durante a realização da VI Jornada de Agroecologia da Bahia, que acontece até o próximo domingo (20), no Território Indígena Payaya, no município de Utinga, na Chapada Diamantina. :: LEIA MAIS »

Lideranças de povos da Bahia, de Roraima e de Mato Grosso participaram de audiência pública sobre Defesa dos Direitos Indígenas

Lideranças dos povos Pataxó e Tupinambá, da Bahia, dos povos Macuxi, Wapichana e Aturaiu, de Roraima, e do povo Xavante, de Mato Grosso, participaram na manhã desta quinta-feira (17) da Audiência Pública sobre a Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas realizada na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em sua sede, em Brasília.

Junto a representantes de organizações indigenistas e voltadas à defesa direitos humanos, advogados e advogadas, as lideranças indígenas debateram os caminhos e os desafios para a defesa de seus direitos originários. :: LEIA MAIS »