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APIB promete denunciar governo Bolsonaro e agronegócio brasileiro nos quatro cantos do mundo. (Divulgação)

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) protocolou nesta quinta-feira (3) uma representação junto à Procuradoria Geral da República pedindo que a Procuradora Raquel Dodge ingresse com uma ação judicial para suspender o Art. 21, inciso XIV e seu parágrafo 2º, inciso I, da Medida Provisória n. 870, de 1º de janeiro de 2019, referente à atribuição do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para identificar, delimitar e efetuar o registro de terras indígenas tradicionalmente ocupadas. :: LEIA MAIS »

Na retomada guarani em Maquiné, a Aldeia Mata Sagrada é uma das comunidades que ainda não foram demarcadas | Foto: Guilherme Santos/Sul21

Por: Débora Fogliatto

Desde a campanha, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) já afirmava que em seu governo não iria demarcar “nenhum centímetro” de terras para indígenas e quilombolas. Em seus primeiros atos de governo, parece estar se dirigindo para cumprir esta promessa. Nesta quarta-feira (2), as atribuições de identificar, delimitar e demarcar essas terras foram oficialmente transferidas para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, enquanto a Fundação Nacional do Índio (Funai) passou a ser parte do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. Até então, a Funai integrava o Ministério da Justiça e era a responsável pelos processos de demarcação. :: LEIA MAIS »

Paranaense, jornalista Sandra Terena é a primeira indígena da história a ocupar secretaria no governo Federal

A jornalista Sandra Terena, de Curitiba, foi anunciada na tarde de quarta-feira (02) como secretária nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SNPIR), antiga SEPPIR. O secretário-adjunto será Esequiel Roque do Espírito Santo. Advogado, ele foi presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB de Rondônia. Um jovem cigano, que tem livros publicados sobre a temática, Igor Shimura, também será diretor da Secretaria. :: LEIA MAIS »

Joênia Wapichana, eleita deputada federal, foi a primeira indígena a se formar em Direito no Brasil — Foto: BBC

“Eu te disse: sempre fui minoria por onde passei. Para mim, não vai ser estranho.”

“Essa pintura significa a primeira mulher. Eu sempre uso”, diz a advogada Joênia Wapichana, mostrando um conjunto de linhas e círculos pintados abaixo dos olhos, poucas horas depois de receber o principal prêmio de Direitos Humanos das Nações Unidas, na última terça-feira, em Nova York.

O desenho centenário reconstrói a trajetória pioneira da brasileira de 44 anos. Em 1997, foi a primeira indígena a se formar em Direito no país. Em 2004, a primeira a ir até a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, em Washington, para denunciar violações do Estado brasileiro. :: LEIA MAIS »

A Secretária Julieta Palmeira e o Prefeito Agnelo Santos, descerra placa de inaugural do CRAM. Fotos: Edson Ruiz /SPM.

A Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres (SPM-BA) inaugurou, na sexta-feira (14), às 14h30, o Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM) de Santa Cruza Cabrália, o primeiro do país destinado ao atendimento prioritário de mulheres indígenas. O CRAM funcionará na sede da Secretaria Municipal de Ação Social, e sobre a coordenação da indígena Kandara Pataxó. O governo do Estado forneceu todos os equipamentos e carro, além de capacitação para os profissionais que atuarão na unidade. E a Prefeitura Municipal se responsabiliza pela manutenção do imóvel e custo com o pagamento de funcionários. A instalação do CRAM é fruto de Emenda Parlamentar, por meio de convênio federal firmado entre a SPM-BA e a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, que terá como coordenadora a indígena Kandara Pataxó. :: LEIA MAIS »

O Cacique Babau, receberá a homenagem indicada pelo deputado Marcelino Galo. Foto: Assesoria.

Nessa sexta-feira (30), a partir das 9h30, o Cacique Babau Tupinambá receberá a comenda Dois de Julho, mais alta condecoração dada pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). O projeto de resolução, que é de autoria do deputado Marcelino Galo (PT). Babau será o primeiro indígena a receber a comenda aqui no Estado, como forma de reconhecer sua liderança e atuação pelos direitos dos povos originários, não só na Bahia, como em todo país. A atividade acontecerá no Plenário da ALBA, e que na oportunidade também serão concedidas ao culinarista Bela Gil, ao ex-secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Carlos Martins, e aos cantores e compositores Manno Góes e Mateus Aleluia.

“Silvia Nobre nasceu na aldeia da etnia Waiãpi, no Amapá, na fronteira com a Guiana Francesa . Aos 3 anos, foi adotada por uma família de Macapá. Reprodução/Facebook

Silvia Nobre Waiãpi morou na rua, foi atriz da Globo, virou corredora e hoje é oficial do Exército. Ela é uma das quatro mulheres indicadas para a equipe de transição do presidente eleito. “Moradora de rua, vendedora de livros, atriz, atleta, fisioterapeuta e primeira índia militar. Todos esses rótulos passaram pela vida de Silvia Nobre Waiãpi, 42 anos, uma das quatro mulheres entre os 28 homens que integram a equipe de transição do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) até agora.”   “O nome da indígena – que nasceu na aldeia da etnia Waiãpi, no Amapá, na fronteira com a Guiana Francesa – foi anunciado nesta quarta-feira (6). Não há confirmação se ela terá cargo remunerado ou se será colaboradora.”

Curso de pós-graduação foi aprovado pelo MEC. Expectativa é que o primeiro edital de seleção seja lançado ainda este ano — Foto: Nailana Thiely

Indígenas terão a chance de dar continuidade aos estudos.

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), aprovou a implantação do Programa de Pós-Graduação Profissional em Educação Escolar Indígena na Universidade do Estado do Pará (Uepa). A expectativa é que o primeiro edital de seleção seja lançado ainda em 2018. O mestrado Indígena terá duas linhas de pesquisa: Currículo, Modos de Fazer e Avaliação em Educação Escolar Indígena, e Planejamento e Produção de Materiais Didáticos na Escola Indígena. O objetivo do programa é a qualificação profissional, em nível de mestrado, de professores e/ou graduados indígenas que tenham atuação na Educação Escolar Indígena. :: LEIA MAIS »

Joênia Wapichana eleita a primeira mulher indígena para cargo na câmara dos deputados

Foi eleita em Roraima a primeira mulher indígena para um cargo de deputada federal no País. Joênia Wapichana, da Rede Sustentabilidade, recebeu 8.267 votos computados até às 22h30, deste domingo, quando havia 98,21% das urnas apuradas. É a segunda vez que um indígena chega à Câmara dos Deputados. O primeiro foi Mário Juruna, pelo PDT, em 1982. Primeira mulher brasileira de origem indígena formada em Direito, Joênia Batista de Carvalho se apresenta como Joênia Wapixana, nome de sua etnia. :: LEIA MAIS »

TRE-TO lança cartilhas bilíngues do projeto de Inclusão Sociopolítica das Comunidades Indígenas do Tocantins

Nesta segunda-feira (24/9), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), desembargador Marco Villas Boas, fará, durante a sessão de julgamento das 17h, o lançamento das cartilhas bilíngues do projeto de “Inclusão Sociopolítica das Comunidades Indígenas do Tocantins”. A produção gráfica conta com exemplares editados nas quatro línguas mães dos indígenas do Tocantins, Povos Meri, Yny, Panhi e Akwê (Kraô, Xerente, Apinajé e Karajá /Javaé/Xambioá), que, de forma didática, apresenta ao eleitor indígena informações importantes que lhes permitem compreender o processo eleitoral, visando a participação mais consciente e efetiva. :: LEIA MAIS »