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CGU aponta “fragilidades” na execução de política voltada para índios

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Entre as deficiências estão o número insuficiente de servidores e falta de transparência em algumas das etapas dos processos demarcatórios

Responsável por assessorar a Presidência da República na prevenção e combate à corrupção, o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) identificou uma série de “fragilidades” na execução da política indigenista, a cargo da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Segundo a CGU, as “deficiências” encontradas “dificultam, em alguma medida, o alcance dos objetivos da política indigenista”. Sobretudo a demarcação das áreas tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas – uma das obrigações impostas ao Estado pela Constituição Federal :: LEIA MAIS »

Indígena será indenizada por ser impedida de fazer o Enem

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No entendimento de procuradoria, mulher sofreu humilhação ao ter o seu documento de identidade, emitido pela Funai, rejeitado pelos fiscais

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) foi condenado a pagar indenização de R$ 10 mil, com juros e correção, a uma indígena impedida de realizar provas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) em 2011. Ela teve o acesso à sala das provas negado pelos fiscais porque o documento de identidade expedido pela Fundação Nacional do Índio (Funai), com o qual havia se inscrito, foi considerado inválido. As informações são do portal do Ministério Público Federal. :: LEIA MAIS »

Resistência – Após protestos, governo Temer recua de mudanças na saúde indígena

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Portarias que retiravam autonomia para gestão orçamentária de distritos indígenas foram revogadas pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros

 

Pressionado por indígenas que realizaram protestos por todo o País, o ministro da Saúde do governo de Michel Temer, Ricardo Barros, revogou na quarta-feira 26 duas portarias que alteravam o sistema de saúde indígena. Editadas nos últimos dias, as portarias 1.907 e 2.141 do Ministério da Saúde acabavam com a autonomia financeira e orçamentária da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI’s) na gestão de recursos. :: LEIA MAIS »

Cimi : Governo Temer Golpeia Saúde Indígena

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O Cimi repudia a publicação, neste 17 de outubro de 2016, da Portaria de número 1.907, pelo governo Temer, na pessoa do ministro da Saúde, Ricardo Barros. Ao revogar a Portaria 475, de 16 de março de 2011, o Ministro retira competências atribuídas ao Secretário de Saúde Indígena, da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), órgão ligado ao próprio Ministério da Saúde, no que se refere à gestão orçamentária e financeira relativa à política pública de atenção à saúde dos povos indígenas.  :: LEIA MAIS »

Marco temporal não se estende à TI Tupinambá de Olivença, diz STJ em votação de mérito

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Por Renato Santana, da Assessoria de Comunicação – Cimi

O pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) votou, em Brasília (DF), pela impossibilidade de estender as condicionantes da Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR), com destaque ao marco temporal, para a Terra Indígena Tupinambá de Olivença. A decisão unânime dos ministros é parte do julgamento do mérito que derrubou em definitivo um mandado de segurança que impedia o Ministério da Justiça de publicar o relatório circunstanciado de demarcação do território Tupinambá, no sul da Bahia. Conforme os advogados dos indígenas, o prazo processual se esgotou e não cabe mais recurso. :: LEIA MAIS »

1997: índio Galdino é assassinado por jovens de classe média de Brasília

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No dia 20 de abril de 1997, o índio Galdino Jesus dos Santos, de 44 anos, foi vítima de cinco jovens de classe média em Brasília. O então âncora da CBN Marco Aurélio Carvalho conduziu a cobertura do crime. Ele lembra que uma das maiores preocupações durante a transmissão era debater o assunto com juristas para aprofundar a gravidade do acontecimento e provocar uma reflexão na sociedade.

“Aquele foi um dia chocante para todos nós. Um olhava para o outro na redação da CBN dizendo ‘a que ponto nós chegamos?’. Vamos correr atrás de gente que possa debater, vamos também falar com a Justiça. É impossível não se comover com uma situação como aquela”. :: LEIA MAIS »

BA – Agricultura Familiar é destaque na SNCT

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Quem esteve na 13ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT), nesta quinta-feira (19), pôde conhecer cooperativas baianas de agricultura e comprar produtos de artesanato, geleias, doces e chocolates. Os empreendimentos são exemplos de como o auxilio da tecnologia tem melhorado o desempenho dos pequenos agricultores na produção de alimentos saudáveis e aprimora o diálogo entre a ciência tradicional e o conhecimento popular, objetivo proposto pelo evento neste ano. :: LEIA MAIS »

Povos e Comunidades Tradicionais da Bahia se reúnem em Salvador

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Integrantes da Comissão Estadual para a Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais (CESPCT), espaço permanente de diálogo entre o poder público e a sociedade civil, estarão reunidos nesta quinta-feira (06), das 9h às 17h, no Grande Hotel da Barra, em Salvador. Na pauta do encontro, como parte dos debates, destacam-se a agenda do Novembro Negro, mês emblemático no calendário da luta racial no país, e acompanhamento das situações envolvendo questões fundiárias. :: LEIA MAIS »

Liderança Tupinambá denuncia perseguição contra indígenas no sul da Bahia

a-glicelia| Brasil de Fato

“Quantos direitos são violados, de pessoas que estão nas ruas e que poderiam estar nas terras?”, questionou a liderança indígena Glicélia Tupinambá, que participou do Circo da Democracia.

Entre luzes, piruetas e aplausos durante o encerramento do Circo da Democracia, que chegou ao seu 10º dia nesta segunda-feira (15), um relato mais doloroso tomou conta da tenda azul e amarela, chamando a atenção da plateia. Glicéria Jesus da Silva, liderança indígena da Aldeia Tupinambá Serra do Padeiro, localizada no Município de Buerarema, no sul da Bahia, denunciou a perseguição contra os povos da região que lutam há pelo menos uma década pela finalização do processo de demarcação de suas terras.  :: LEIA MAIS »

Indígenas ocupam Dsei no MT

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Guerreiros de 16 etnias do Xingu exigem exoneração de coordenador do Distrito Especial de Saúde Indígena, do qual suspeitam

Quando foi convidado a participar do Kuarup na aldeia Tuatuari, do povo Yawalapiti, em agosto último, o atual secretário especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Rodrigo Rodrigues, não hesitou um segundo e aceitou na hora. Poucas semanas depois, no entanto, ao ser convidado pelos indígenas para um diálogo político, relutou. Como relata abaixo a liderança do povo Kuikuro, Marrayury, também conhecido como Jair Cineasta: “Se vem na festa do Kuarup, por que não quer vir aqui para discutir os nossos problemas de atendimento de saúde?” :: LEIA MAIS »



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