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Índios do Bolsa Família são enganados por lojas e lotéricas

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No Xingu, índios relatam que lojistas das cidades do entorno retêm os cartões junto com a senha

O difícil deslocamento até a cidade para retirar o dinheiro do Bolsa Família e a desinformação sobre o funcionamento do programa têm deixado famílias indígenas vulneráveis a fraudes cometidas por comerciantes e por lotéricas encarregadas de distribuir os cartões.

No Xingu, índios relatam que lojistas das cidades do entorno retêm os cartões junto com a senha como garantia para compras a prestação.

Em 2014, a prática foi alvo de uma ação da Polícia Federal em Canarana (MT). Segundo o coordenador regional da Funai, Kumaré Txicão, foram apreendidos cerca de 200 cartões na época. :: LEIA MAIS »

Salário-maternidade poderá ser pago a mães indígenas com menos de 16 anos

mai indigena

A decisão considerou as condições sociais, econômicas e culturais peculiares dos povos indígenas

Parecer que possibilita o pagamento pelo INSS de salário-maternidade a mães indígenas menores de 16 anos foi aprovado pela Procuradoria-Geral Federal.

A decisão considerou as condições sociais, econômicas e culturais peculiares dos povos indígenas, em que as crianças são, desde cedo, integradas ao processo de sociabilidade econômica, participando das atividades produtivas de suas comunidades.

O parecer foi elaborado em conjunto entre as Procuradorias Federais Especializadas da Funai e do INSS, além de representantes do Departamento de Consultoria e Contencioso da Procuradoria-Geral Federal.

Os indígenas têm acesso aos benefícios do INSS na condição de segurado especial que desempenha atividade rural em regime de economia familiar. :: LEIA MAIS »

“Onde está escrito que retomada é crime?”: o voto separado do deputado Pedro

cimi retomada CIMI

Em voto separado divergente às conclusões apresentadas pelo relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada na Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul para investigar se o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) incita e financia “invasões” indígenas em propriedades rurais privadas no estado, o deputado estadual Pedro Kemp (PT) – na foto – pede o arquivamento do processo porque “não vislumbra” qualquer ação ilícita praticada pelo Cimi. O parlamentar ressalta que, portanto, os encaminhamentos da CPI pedindo o indiciamento de missionários, missionárias e assessores da instituição são completamente descabidos

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Luta Indígena – Temer recua e desiste de militar na Funai

cacique aruã br

Segundo o cacique Pataxó, as comunidades vêm “sofrendo na pele” a falta de decisão política referente às questões indígenas.

Depois de uma série de críticas e protestos de índios pela indicação do general Sebastião Robero Peternelli, que é defensor do regime de 64, para presidir a Funai, o governo interino de Michel Temer fez hoje um novo recuo; segundo o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, a equipe do Planalto está à procura de um nome que possua “histórico de diálogo” com as comunidades indígenas para presidir a entidade e descartou a indicação de um militar para o posto; “Não será ele o presidente da Funai. Nós já estamos em negociação com outro tipo de perfil, que já tenha histórico de diálogo com todas comunidades indígenas”, declarou Moraes sobre o general, após reunião com lideranças indígenas nesta quarta; “A gente passou tempos de horrores na ditadura militar, quando vários indígenas foram assassinados”, lembrou o cacique Aruã-Pataxó, que esteve no Planalto :: LEIA MAIS »

Índio pataxó hãhãhãe denuncia invasão a terras demarcadas na Bahia

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índio pataxó hãhãhãe, Tawary Titiah, da etnia Bainã, denunciou hoje (11) na Casa de Trocas, da organização não governamental (ONG) Engajamundo, que a área de mata pertencente à sua aldeia, localizada no sul da Bahia, no município de Pau Brasil, está sendo invadida há pelo menos duas semanas. O primeiro sinal foi dado por um agricultor familiar que ouviu barulho de motosserra na região e avisou a um grupo de jovens indígenas que fiscalizava o local. Ao chegar ao local, o grupo detectou o desmatamento.

“Nossa área é de 54,1 hectares e, para encontrar o local do desmatamento, andamos 16 quilômetros. Quando chegamos, vimos alguns homens derrubando árvores próximo à nascente do rio que nos abastece e dissemos que ali era área demarcada e que eles não poderiam fazer aquilo. Eles responderam que não éramos nada, éramos bichos e não éramos donos de nada”, disse. :: LEIA MAIS »



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