Os povos e comunidades tradicionais conquistaram um importante instrumento de luta por seus direitos nesta semana. Foi publicada a Resolução nº 230, de 8 de junho de 2021, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que disciplina a atuação do Ministério Público brasileiro junto a essas populações.
:: ‘Notícias’
Povos tradicionais conquistam resolução que disciplina ação do MP
15/jun/2021 . 15:35
Um aspecto fundamental na norma está no reconhecimento de um sistema de proteção constitucional dos povos e comunidades tradicionais – Adi Spezia /Cimi
Publicado em 
BA: Indígenas participam da eleição do CESPCT
14/jun/2021 . 11:40
A votação de escolha das entidades indígenas para o Cespct aconteceram hoje
Começou hoje pela manhã (14 e 15), as eleições virtuais do Conselho Estadual Para Sustentabilidade dos Tradicionais da Bahia – CESPCT, da Secretaria de Promoção e Igualdade Racial da Bahia -SEPROMI, para elegerem 18 entidades da sociedade civil organizada, distribuídos nos 10 segmentos, sendo: povos indígenas (3), quilombolas (3), povos de terreiro (3), fundos de pasto (2), fechos de pasto (2), pescadores e pescadoras (1), povos ciganos (1), extrativistas (1), geraizeiros (1) e marisqueiras (1). :: LEIA MAIS »
Agricultura Familiar: Entreposto de mel é inaugurado em comunidade rural de Eunápolis
12/jun/2021 . 9:40
Foto: Ascom/Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR)
Apicultores de todo o Território Costa do Descobrimento agora contam com um entreposto de beneficiamento de produtos das abelhas, na comunidade Fazenda Santa Cruz, no município de Eunápolis. O empreendimento, inaugurado nesta quinta-feira (10/06) pelo Governo do Estado, será gerido pela Associação dos Apicultores de Eunápolis (Asoape) e deve aumentar o faturamento da organização produtiva em até 60%.
Dia dos Namorados: Balneário Tororomba de Olivença anuncia programação especial
12/jun/2021 . 8:19
Foto: Release Hoje
O Balneário Tororomba de Olivença, em Ilhéus, é um equipamento perfeito para o passeio em família, para se desfrutar de um momento saudável de lazer e diversão num ambiente aprazível. Quem garante é o gerente Jailton Santos Sputnik, que está anunciando uma programação especial neste final de semana, em comemoração ao Dia dos Namorados. :: LEIA MAIS »
BA: Festival de Economia Solidária São João da Minha Terra divulga programação
12/jun/2021 . 7:18
Tudo pronto para a abertura, no próximo domingo (13), do Festival de Economia Solidária São João da Minha Terra. A programação oficial reúne atrações culturais, gastronomia e debates sobre o papel da organização social e produtiva de homens e mulheres da agricultura familiar e dos povos tradicionais.
A live de abertura, que terá início às 19 horas, contará com as participações de Leonardo Boff, teólogo, escritor, filósofo e professor conhecido internacionalmente por sua defesa dos direitos dos pobres e excluídos, e Shirley Krenak, ativista que atua na defesa dos direitos indígenas e da conservação da floresta.
A parte musical do evento, que valoriza a cultura regional, terá como atrações o cantor Del Feliz, o cordelista Antônio Barreto, a Orquestra Sisaleira e a Camerata Popular do Recôncavo.
Durante todo o evento haverá a comercialização de produtos de associações e cooperativas da agricultura familiar de 15 Territórios de Identidade da Bahia. Elas integram empreendimentos atendidos pelas 13 unidades de Centros Públicos de Economia Solidária (Cesols)
Promovido pelo Governo do Estado, através da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), o Festival de Economia Solidária São João da Minha Terra será realizado de forma virtual, obedecendo aos cuidados com sanitários devido à pandemia da Covid-19. A transmissão será através do Facebook, YouTube e Instagram (@economiasolidariaba)
FESTIVAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA SÃO JOÃO DA MINHA TERRA 2021
PROGRAMAÇÃO
Apresentação – Jornalista Tairine Ceuta
_13/06_
ATRAÇÕES
Del Feliz
Leonardo Boff
Shirley Krenak
Cordelista Antônio Barreto
Orquestra Sisaleira
Camerata Popular do Recôncavo
_23/06_
ATRAÇÕES ARTÍSTICAS
Del Feliz
Quadrilha do Iguape (Cachoeira-BA)
Amadeu Alves
Balanço Swingado
Jairo Barboza
GASTRONOMIA
Chef Rosa Gonçalves
Chef Cida Pescadora
_24/06_
ATRAÇÕES ARTÍSTICAS
Zelito Miranda
Rennan Mendes
Cícero e Sofia Leão
Zé Costa
Viny Borges
GASTRONOMIA
Chef Rosa Gonçalves
Chef Cida Pescadora
DF: Lideranças reúnem-se com presidente da Câmara e pedem arquivamento de projetos anti-indígenas
10/jun/2021 . 19:58
Em reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira, lideranças indígenas pediram o arquivamento do PL 490. Foto: Ascom Joenia Wapichana
As lideranças entregaram a Arthur Lira (PP-AL) documento da Apib que pede arquivamente do PL 490, que pode acabar com demarcações de terras indígenas
Lideranças indígenas entregaram, na tarde de ontem (10), ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, documento da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que pede o arquivamento do Projeto de Lei (PL) 490, que pode acabar com as demarcações de Terras Indígenas e que exige também o fim da agenda anti-indígena no Congresso Nacional.
Ilhéus: Vacina para profissionais de imprensa a partir de 40 anos inicia nesta sexta-feira, 11
10/jun/2021 . 19:29
O anuncio da vacina foi feito pelo secretário de saúde do município aos profissionais de imprensa.
A oferta da vacina acontecerá no CHÃO, antigo Colégio Fênix, na Avenida Canavieiras.
Os profissionais de imprensa de Ilhéus que têm a partir de 40 anos, vinculados ao sindicato ou associação da categoria e que foram cadastrados junto à secretaria municipal de Saúde da Prefeitura de Ilhéus, vão contar com o início da vacinação a partir desta sexta-feira, 11. A primeira dose da vacina de Oxford será ofertada das 8h às 12h e das 13h às 15h, no Centro Municipal de Atendimento Especializado (CMAE), antigo Colégio Fênix, que fica na Avenida Canavieiras. :: LEIA MAIS »
BA: SEC e FGV realizam seminários com diferentes etnias para a construção das Diretrizes Curriculares da Educação Indígena
8/jun/2021 . 11:28
A Secretaria da Educação do Estado (SEC), juntamente com o Centro de Desenvolvimento da Gestão Pública e Políticas Educacionais da Fundação Getúlio Vargas (DGPE/FGV), está realizando seminários regionais com a participação de professores da Educação Indígenas para a construção das Diretrizes Curriculares da Educação Escolar Indígena da Bahia. O primeiro encontro começou nesta segunda-feira (7) e prossegue até o dia 10, na Aldeia Acuípe de Baixo, em Ilhéus, no Sul baiano, seguindo todos os protocolos de segurança. Com a participação de 66 professores indígenas das etnias Pataxó, Pataxó Há Hã Hãe e Tupinambá, a atividade está buscando diagnosticar as demandas educacionais dos povos indígenas e planejar ações para o atendimento das demandas educacionais associadas às políticas identitárias e culturais próprias de cada povo indígena. :: LEIA MAIS »
Direito indígena: cláusula pétrea e inamovível
8/jun/2021 . 11:15
Manifestação Pataxó e Tupinambá em Brasília. Foto: Tiago Miotto/Cimi
Direitos constitucionais dos povos indígenas formam um conjunto cosmológico, contínuo e universal
AUTORES: PALOMA GOMES E RAFAEL MODESTO DOS SANTOS, ADVOGADOS E ASSESSORES JURÍDICOS DO CIMI
A partir de 11 de junho o Supremo Tribunal Federal (STF) terá a oportunidade de revisar a história do Brasil. Nesta data começará a ser analisado, por meio do plenário virtual, o Recurso Extraordinário (RE) nº 1.017.365, que fixará o entendimento da Corte sobre ocupação tradicional indígena e a sua abrangência.
“O direito dos povos indígenas à terra é cláusula pétrea”. Assim se posicionou o ministro do STF Roberto Barroso em entrevista concedida ao Jornal O Globo, publicada no dia 20 de abril de 2021. E assim se posicionam também os povos indígenas, conforme detalharemos neste artigo. :: LEIA MAIS »
Conteúdos da matriz curricular são abordados durante a semana na TV Educa Bahia
8/jun/2021 . 10:55
Cena do programa “Show da História”. Foto: Divulgação
A TV Educa Bahia apresenta, nesta semana, uma programação diversificada, aliando educação, cultura e aprendizagem. Durante todos os dias, a TV aberta (canais: http://bit.ly/sintonizeEducaBahia) transmite videoaulas dos diferentes componentes curriculares e programas, em parceria com o Canal Futura da Fundação Roberto Marinho, que prometem levar o telespectador a grandes aventuras no mundo do conhecimento. :: LEIA MAIS »
