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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) o Projeto de Lei 2508/2020 da líder do PSOL na Câmara, Fernanda Melchionna (RS), assinado também por toda a bancada do partido, que prioriza a mulher como provedora para receber o auxílio emergencial de R$1.200 destinado a família monoparental. O recurso irá para o pai quando for comprovada a guarda unilateral pelo homem. :: LEIA MAIS »

Os povos indígenas contribuíram para a formação da cultura brasileira com vários aspectos marcantes. Os costumes desse povo são encontrados em palavras do nosso vocabulário, em nomes de cidades, em alimentos que consumimos e vários outros fatores do nosso cotidiano. Mesmo tendo relevância, o conhecimento sobre os índios ainda é escasso em nosso país.

No dia 19 de abril comemora-se o Dia do Índio no Brasil, um momento para relembrarmos algumas características importantes dessa cultura. O órgão encarregado por cuidar do povo indígena é a Fundação Nacional do Índio (Funai). Ele é responsável por defender os direitos e estabelecer políticas públicas que favoreçam a preservação dos costumes e da população indígena. :: LEIA MAIS »

A titular da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) e presidente da Comissão Estadual para a Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais (Cespct), Fabya Reis, externa pesar e solidariedade pela morte violenta da jovem indígena Laureana Ferreira Borges, da etnia Pataxó Hahahãe, ocorrida neste final de semana, no sul da Bahia.

Oriunda da aldeia Bahetá, no município de Itajú do Colônia, Laureana tinha 28 anos e foi vítima de feminicídio, praticado pelo seu próprio companheiro, já detido pela polícia, tendo confessado o crime.

Para além das diversas vulnerabilidades que atingem as comunidades indígenas, ainda mais agravadas no período de pandemia de Covid-19, a violência de gênero é outro grande problema a ser enfrentado pelos diversos setores da sociedade, tendo em vista a necessidade de proteção à integridade e aos direitos dos povos e comunidades tradicionais.

Fabya Reis destaca a importância da denúncia dos crimes relacionados às questões raciais, étnicas e de gênero, bem como da responsabilização devida aos responsáveis pelos atos.

O momento é de reafirmar os compromissos em defesa da vida, das diversidades e da qualidade de vida. A força e resistência dos povos indígenas permanecerão fortalecendo o diálogo, a coletividade e construindo o bem viver.

Salvador-Bahia, 1º de junho de 2020.

Fabya Reis
Titular da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi)
Presidente da Comissão Estadual para a Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais (Cesp

A jovem mãe Indígena assassinada, deixa 5 filhos

Policiais da Rondesp Sul, prenderam na tarde do domingo (31), o assassino confesso, Jefersson Dias Souza, natural de Itabuna. Ele foi autor do crime covarde contra sua esposa, a índia, Laureana Ferreira Borges, 28 anos, que deixa 5 cinco filhos, sendo 2 com o assassino, entre eles um bebê de 11 meses, que cause foi alvejado pelo tiro, pois se encontrava no colo da vítima no momento do crime.

O fato aconteceu na casa da vítima, que fica na aldeia Bahetá, em cidade Itajú do Colônia, no sul da Bahia.

Através de informação a policiais conseguiu prender em flagrante o criminoso  que estava escondido numa fazenda no distrito de Palmira. O elemento foi detido e levou os policiais até onde tinha escondido a arma do crime, um revolver Rossi com cinco balas intactas e uma disparada.

Demonstrando frieza, o criminoso Jeferson dias, confessou que matou a índia com o filho no colo, um bebê de 11 meses.

Na delegacia o criminoso contou que sacou a arma atirou na vítima, covardemente, que indefesa no momento, se encontrava com um dos filhos do assassino no colo, um bebê de 11 meses de idade, que quase foi atingido também. A Índia morreu no local e foi enterrada nesta segunda-feira (01/06) pela manha.

A família de Laureana Ferreira Borges, apela a justiça e autoridades competentes, para que não deixem que, esse crime fique impune, e que o criminoso, possa pagar pela covardia cometida.

A cacique Valdelice do Amaral Durante a programação da delegação dos Tupinambá de Olivença em Brasília. Foto: CIMI

Por pedido de destaque Julgamento sobre marco temporal para demarcação de terra indígena é paralisado

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pediu destaque, na última segunda-feira (25/5) no caso que trata do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O processo, que tem repercussão geral, estava sendo julgado pelo Plenário virtual da Corte.

O recurso extraordinário 1.017.365, cujo relator é o ministro Luiz Edson Fachin, será então julgado em sessão plenária por videoconferência ou presencialmente, a depender da data em que for feita a sessão. :: LEIA MAIS »

A indígena Laureana Pataxó, era irmã do Cacique Jean Pataxó. Foto redes socias

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As toras transportadas no caminhão teriam sido derrubadas na Terra Indígena Tubarão Latunde. Foto: Redes socias

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O assessor jurídico Weibe Tapeba ressalta que a subnotificação mascara uma realidade ainda pior entre os indígenas. Foto: Foto: Fabiane de Paula

Com 110 casos confirmados, o Estado registra o segundo maior número de infectados no território nacional, ficando atrás, apenas, do Território Indígena do Alto Rio Solimões (319), no Amazonas, segundo boletim da Sesai

O Ceará é o primeiro Estado do Nordeste e segundo brasileiro em número de casos de Covid-19 em povos indígenas, segundo boletim da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, desta quinta-feira (28). Em um intervalo de três dias, o Estado registrou aumento de 38 casos confirmados da doença, chegando a 110 notificações, o que representa 9,83% do total de confirmações de todo o território nacional – 1.119 casos.

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Cantora e compositora indígena trata música como ferramenta de resistência

Cantora do povo Tikuna, Djuena nasceu em Umariaçu, comunidade indígena na fronteira entre o Brasil, Peru e Colômbia. Na infância, acompanhou de perto as manifestações culturais dos índios amazônicos. Em Manaus, participou de trabalhos no teatro e no cinema. Com os irmãos, montou o grupo Magüta. Produziu ainda um documentário que mostra um panorama das principais manifestações musicais de sua nação indígena. :: LEIA MAIS »