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:: ‘Notícias’

Reunião da CPI da violência contra indígenas deve acontecer na quinta

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A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que apura os casos de violência praticados contra os povos indígenas no período de 2000 a 2015, será realizada na quinta-feira (25), às 14 horas, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. A investigação da CPI tem como foco a possível omissão do Estado no caso. A audiência deveria ter acontecido no dia 18 de fevereiro, mas foi adiada.

A decisão foi tomada pelos membros da CPI por motivos de saúde do presidente da comissão, deputado João Grandão (PT). Além do parlamentar petista, são membros titulares da CPI a vice-presidente, Mara Caseiro (PMB) e a relatora, Antonieta Amorim (PMDB), além dos deputados Rinaldo Modesto (PSDB) e Paulo Corrêa (PR).

A CPI foi oficializada pelo Ato n° 9/2015 e se reúne todas as quintas-feiras, às 14 horas, na Assembleia Legislativa.

Decisão inédita – Estado não pode punir índio que já foi condenado por sua tribo, decide TJ-PR

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O Estado não pode aplicar pena prevista no Código Penal a um indígena quando o acusado já foi punido pela própria comunidade. O entendimento é do Tribunal de Justiça de Roraima, que acolheu argumento da Advocacia-Geral da União em decisão inédita.

O caso trata de homicídio praticado por índio contra outro da mesma tribo, dentro da terra Manoá-Pium, na reserva Raposa Serra da Lua, em Roraima. O Ministério Público de Roraima ofereceu denúncia com base no artigo 121 do Código, aceita pela comarca da cidade de Bonfim (RR). :: LEIA MAIS »

Opinião – É urgente a aplicação do controle de convencionalidade na questão indígena

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Por Konstantin Berber

Aldeia, a vida mais parece uma teia/que te prende e te isola, não quero tua esmola/ nem a sua dó, minha terra não é pó/ meu ouro é o barro onde piso, onde planto/ e que suja seu sapato quando vem na reserva fazer turismo/ pesquisar e tentar entender o porquê do suicídio”Brô Mc.                                             O controle de convencionalidade pode ser concebido como um procedimento por meio do qual o juiz nacional discute o sentido de um dispositivo convencional[1]. Quando se estuda o Direito a partir do ordenamento, sabe-se que este é mais do que a mera soma de normas jurídicas, sendo este ordenamento composto de regras, princípios, procedimentos, direitos e garantias fundamentais, a chamada “ordem jurídica objetiva”[2], a ser revelada fenomenologicamente por meio do processo com solução de problemas concretos.

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A caminho de hospital, adolescente indígena dá à luz em ambulância

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Bebê prematuro nasceu com 1,3 kg e foi encaminhado para a UTI em MT.
Ela saiu de aldeia de avião e depois seguia para hospital de ambulância.

Uma adolescente indígena de 16 anos, da etnia Kayabi, deu à luz um bebê dentro da ambulância a caminho do hospital, nesta quinta-feira (18), na BR-163, em Sinop, a 503 km de Cuiabá. O parto foi realizado com a ajuda de uma equipe médica da concessionária Rota do Oeste, responsável pela gestão da rodovia, que fica na base do Serviço de Atendimento ao Usuário (SAU), naquele município.

Demarcação – Ministro assina acordo para acelerar demarcação de terra indígena no CE

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Ministro assina acordo para acelerar demarcação de terra indígena no CE

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o governador do Ceará, Camilo Santana, assinaram na tarde desta sexta-feira (19) acordo que visa destravar o processo de demarcação da terra indígena Tapeba, no município de Caucaia, no Ceará. O processo de demarcação está paralisado por força de decisão judicial.

Segundo o Ministério da Justiça, a assinatura do ajuste representa um avanço no objetivo de resolver um conflito de mais de 30 anos. Cardozo disse que o acordo é uma referência nacional e mostrou que a mediação é a solução para os conflitos indígenas.

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O ministro destacou o empenho do governo do Ceará que buscou a pacificação na região entre indígenas e proprietários. “Esse acordo é uma demonstração para proprietários e indígenas que disputam terras que o caminho da mediação é a solução para assegurar direitos de todos”, afirmou.

Mais de 7 mil indígenas passarão a habitar o território tradicional dos Tapeba. Hoje eles ocupam uma pequena parte do território delimitado.

O evento contou  com as presenças do secretário do  Desenvolvimento Agrário Dedé Teixeira; do superintendente do Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), Eduardo Barbosa; e da responsável pela área indígena no Ceará, Sandra Forte; além de demais autoridades.

Trecho da BR-163 bloqueado por índios Kayapó segue interditado

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Eles cobram a conclusão da nova casa de saúde indígena da aldeia.
Na manhã desta sexta, 19, teve tumulto entre os indígenas e os motoristas.

O trecho da BR-163 bloqueado pelos índios Kayapó segue interditado nesta sexta-feira (19). A interdição é feita próximo a Novo Progresso, no sudoeste do Pará e chega ao quarto dia fechado. A BR-163 também é conhecida como Santarém-Cuiabá.

Na manhã desta sexta-feira (19) foi constatado um princípio de tumulto no trecho onde os índios fazem o protesto. Homens da Policia Rodoviária Federal (PRF) tiveram que intermediar a situação, que ficou acirrada entre os Kayapó e os motoristas, muitos deles caminhoneiros que precisam seguir viajar com carregamentos de grãos.

Liberação
O trânsito no trecho só está sendo liberado a cada 24 horas, o que causa congestionamentos já somam mais de 15 quilômetros na rodovida.

Entre as muitas reivindicações feitas pelos Kayapó estão a conclusão da nova Casa de Saúde indígena da aldeia e também a presença de um representante da Fundação Nacional do Índio (Funai), uma vez que não há um profissional da instituição no local.

O que comiam os índios da Amazônia antiga

solimõesRio Solimões, na Amazônia, onde povos indígenas pescavam e cultivavam
Pesquisadores mostram que os habitantes que viviam na região tinham hábitos sofisticados de pesca e alimentação

Aos poucos, novas pesquisas têm derrubado a imagem de que as as antigas sociedades indígenas brasileiras não tinham complexidade cultural. Há mais de 500 anos, havia grandes povoados, com milhares de índios, vivendo próximos à beira de rios na Amazônia. Índios construíam estradas, cultivavam vegetais e contavam com uma variedade de objetos sofisticados para seus para rituais. Agora, sabe-se que eles também tinham hábitos alimentares diferentes do que se pensava.  :: LEIA MAIS »

Cultura – Índio é tudo igual? Livro infantil mostra diferentes povos brasileiros

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Índio é tudo igual?  Eles andam sem roupas, comem mandioca,  vivem em  oca e falam o mesmo idioma, certo ?   Se você pensa assim, está enganado.

Este livro foi publicado pela Editora Socioambiental de autoria e coordenação de Fany Ricardo.

Energia limpa em terras indígenas

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O senador Telmário Mota (PDT-RR) comemorou a decisão do Ministério de Minas e Energia de apoiar projeto de geração de energia eólica, solar e térmica na comunidade indígena de Maturuca, no município de Uiramutã, em Roraima.

De acordo com o senador, a iniciativa não teria saído do papel se os integrantes da comunidade de Maturuca e Pedra Branca não tivessem apoiando a iniciativa. Ele lembrou que as comunidades indígenas, normalmente, são contrárias a esse tipo de medida por acreditarem que gera prejuízos aos índios.

Segundo Telmário, o projeto nasceu de uma parceria do Instituto Socioambiental (ISA) e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e será importante para Roraima, que passa por um período de crise energética.

— E nós vamos ter pioneiramente a primeira energia eólica, solar na Região Norte e a primeira em comunidades indígenas. Com isso, nós estamos abrindo uma porteira imensa.

Canteiro de obras de Belo Monte está bloqueado por indígenas

24-11-2015 - Brasília - Índios do Xingu fazem protesto durante coletiva da presidenta do Ibama, Marilene Ramos, sobre o enchimento do reservatório da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
Índios do Xingu fazem protesto durante coletiva da presidenta do Ibama, Marilene Ramos.
Cerca de 60 mulheres da etnia Juruna estão impedindo o acesso ao canteiro de obras Pimental, principal barragem da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.
Os indígenas pedem indenização por não terem sido avisados sobre o enchimento do reservatório da usina.
Saiba mais na reportagem disponível no player acima.
Confira ainda, no Repórter Amazônia desta quinta-feira (18): Justiça determina bloqueio de bens da Companhia Docas e dos donos do Navio Haidar que naufragou no Porto de Vila do Conde; mobilização contra ao Aedes Aegypti chega as escolas do país. E ainda, 18 mil agricultores vão fornecer alimentação para escolas do acre.



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