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:: ‘Notícias’

BA: STF suspende reintegração de posse de área integrada à demarcação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença

O Cacique Valdenilson Tupinambá comemorou a decisão do STF

O ministro Ricardo Lewandowski suspendeu, nesta sexta-feira (18), uma reintegração de posse determinada pela Justiça Federal da Bahia de uma área denominada Loteamento Canto das Águas sobreposta à Terra Indígena Tupinambá de Olivença. O ministro atendeu à Reclamação Constitucional ingressada no Supremo Tribunal Federal (STF) pela assessoria jurídica do Conselho Indigenista Missionário. :: LEIA MAIS »

BA: Vereador Indígena Cláudio Magalhães foi diplomado em Ilhéus

O vereador Cláudio Magalhães, mostra seu diploma. Foto: Tiago Pascoal

Com a diplomação, o vereador eleito representante indígena de Olivença em Ilhéus, estar apto para assumir o cargo no ano que vem.

Foi diplomado na tarde desta quinta-feira (17) em uma cerimônia realizada Fórum Berbet de Castro, o vereador indígena Cláudio Magalhães do P CdoB, sendo o primeiro indígena a assumir uma cadeira naquele parlamento. Além de Cláudio, foram também diplomados os demais vereadores e suplentes eleitos pelo município de Ilhéus. Bem como o prefeito Mario Alexandre, e o vice-prefeito Bebeto Galvão.

A cerimônia foi realizada atendendo o protocolo da pandemia da Covid-19 Com a diplomação, o vereador eleito estar apto para assumir o cargo no ano que vem.

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Durante a cerimônia registramos um rápido diálogo em o prefeito reeleito Mario Alexandre do PSD, e o vereador eleito Cláudio Magalhães (PCdoB).

Em nota, secretário Jerônimo Rodrigues defende 100% dos recursos do FUNDEB para a educação pública

“O FUNDEB é uma conquista para a educação pública brasileira e que está ameaçado mesmo antes da sua implementação “, diz secretário. Foto: Claudionor Júnior.

O secretário da Educação do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, enviou uma carta aos senadores baianos, Jaques Wagner, Otto Alencar e Ângelo Coronel, solicitando que votem, nesta terça-feira (15), pela regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), garantindo que os recursos sejam destinados, exclusivamente, para o financiamento da Educação Pública,  e sem nenhum repasse a instituições privadas sem fins lucrativos, conforme propõe o relator do projeto, Felipe Rigoni (PSB-ES). :: LEIA MAIS »

Tribunal Penal Internacional investiga Bolsonaro por “ataques a indígenas”

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A denúncia também acusa o presidente brasileiro de “incitar o genocídio” das populações de índios do país

O Tribunal Penal Internacional informou que examina queixa apresentada contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por suposta negligência às comunidades indígenas brasileiras.

A denúncia também acusa o mandatário do país de promover “ataques aos povos indígenas” e, até mesmo, “incitar o genocídio”. São informações do colunista Jamil Chade.

A análise da Corte objetiva identificar se Bolsonaro cometeu ou não os crimes pelos quais foi denunciado. Não há informação de quanto tempo deve durar as investigações contra o presidente. :: LEIA MAIS »

Câmara aprova refinanciamento de dívidas dos estados; PT defende proteção ao patrimônio público e investimentos sociais

O deputado Afonso Florence (PT-BA), defendeu em plenário a proteção ao patrimônio público e investimentos sociais

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (15) o projeto de lei complementar (PLP 101/2020) que muda as regras para os estados refinanciarem suas dívidas, e obterem novos financiamentos em troca de ajustes fiscais em suas contas. Foram 381 votos favoráveis e 57 contrários à proposta. A Bancada do PT apresentou emendas ao texto retirando a exigência de privatização de empresas públicas, ainda que parcial, e da imposição do índice da inflação para reajustar o teto de gastos dos estados que quiserem repactuar suas dívidas. :: LEIA MAIS »

Cacique eleito prefeito de pernambucano luta pela posse no TSE

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‘Negar sua eleição seria criminalizar, mais uma vez, o povo Xucuru’, diz presidente de associação indígena

Marcos Xukuru, o cacique Marquinhos, foi eleito prefeito de Pesqueira ainda em primeiro turno. Seria o primeiro indígena a comandar a cidade, onde os povos originários somam mais de um terço da população.

Sua posse em janeiro de 2021, contudo, depende de uma decisão tomada há 2 mil quilômetros longe do agreste pernambucano. Mais precisamente, pelo ministro Luís Roberto Barroso, atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília. O cacique tenta reverter uma decisão do TRE pernambucano que impugnou sua candidatura.

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Economia baiana vai receber injeção de R$ 4,26 bilhões com pagamento de servidores públicos estaduais

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O Governo do Estado vai injetar R$ 4,26 bilhões na economia da baiana, em cerca de 30 dias, com o pagamento dos servidores ativos, aposentados e pensionistas. O montante corresponde à quitação das folhas de novembro, dezembro e do 13º salário. O aporte financeiro vai ajudar a aquecer a economia do estado, criando um efeito multiplicador diante do cenário de estagnação pelo qual o país atravessa na pandemia.

A Secretaria da Administração (Saeb) quitou a folha do mês de novembro no dia 30, totalizando o valor de R$ 1,48 bilhão, pago para 270 mil servidores do Estado, somados àqueles em atividade, aos aposentados e aos pensionistas. No dia 18 de dezembro, conforme tabela publicada pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) no começo deste ano, será quitada a segunda parcela do 13º salário, um montante de aproximadamente R$ 1,32 bilhão pago para o funcionalismo (ativos, inativos e pensionistas). :: LEIA MAIS »

Política: Projeto inclui no CadÚnico povos indígenas, quilombolas e pessoas em situação de rua

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O CadÚnico é utilizado para o pagamento da Bolsa Família. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a lei que criou o programa (Imagem: Maria Anffe/Governo de Mato Grosso)

O Projeto de Lei 3746/20 inclui no Cadastro Único do governo federal (CadÚnico) comunidades quilombolas, povos indígenas, pessoas em situação de rua e pessoas que tenham sido submetidas a trabalho em condição análoga à de escravidão.

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Governo e Funai serão obrigados a concluir demarcação de terra indígena no Paraná

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Publicado originalmente no site do MPF

Ao atender pedido do Ministério Público Federal (MPF), a 2ª Vara da Justiça Federal em Foz do Iguaçu (PR) condenou a Funai e a União a concluir os procedimentos de ampliação da Terra Indígena do Ocoy e de demarcação da Terra Indígena Guarani/Santa Helena. A sentença, de 14 de dezembro, obriga ainda as rés a cumprir os termos e prazos previstos no Decreto n° 1.775/96, computando-se também neste período eventual desocupação dos não-índios da área.

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Justiça: MPF aponta tentativa de aliciamento de indígena em negociações para Ferrogrão

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Ainda de acordo com o ministério, houve tentativa do governo de “obter anuência de toda a etnia Munduruku em relação a medidas administrativas suscetíveis de afetá-los diretamente (Imagem: REUTERS/Ueslei Marcelino)

 

O Ministério Público Federal (MPF) iniciou uma ação judicial contra o governo com a acusação de tentativa de aliciamento de um líder indígena durante o processo de negociação para o projeto da Ferrogrão, ferrovia considerada uma das principais apostas do Brasil para escoamento de commodities pela região Norte.

Segundo comunicado do MPF, divulgado na última sexta-feira, a ação pede que a Justiça proíba o governo de realizar atos, reuniões ou audiências que não respeitem o protocolo de “consulta do povo”.

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