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Novo pacto entre Estado, povos indígenas e sociedade nacional é tema de debate no segundo dia de Conferência

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Cacique Nailton Tupinambá, destaca a luta dos povos da Bahia

A Constituição Federal é considerada um divisor de águas pelos povos indígenas brasileiros, ao reconhecer, em seu artigo 231, seu direito a viver conforme seus usos, costumes e tradições, de forma a rejeitar e a superar as concepções tutelares e evolucionistas e os objetivos integracionistas até então adotados pelo Estado. Segundo essa visão, os mais de 300 distintos povos, suas tradições, seus conhecimentos e a diversidade de seus modos de vida representariam uma memória do passado. Suas populações seriam transitórias e estariam fadadas ao desaparecimento.

O protagonismo do movimento indígena e a rede de apoio da sociedade civil levaram a uma intensa mobilização para influenciar o processo constituinte em sentido inverso. O capítulo dedicado aos povos indígenas trouxe, portanto, inovações que refletem que o projeto de vida da sociedade brasileira reconhece a diversidade como um valor a ser preservado. Apesar disso, passados 27 anos de sua promulgação, a Constituição Federal apresenta resultados bastante modestos no que se refere à consolidação desses direitos na prática.

A metodologia da 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista buscou abordar e promover uma ampla reflexão em torno de temas que reúnem e contextualizam os diversos princípios presentes nas normas nacionais e internacionais que reconhecem os direitos territoriais, sociais, econômicos, civis e políticos dos povos indígenas. Nesse sentido, foram debatidos, durante as 142 Conferências Locais e as 26 Conferências Regionais, eixos temáticos que abrangem: i) a dimensão do território, fundamento dos mundos indígenas; ii) a participação social e o direito à consulta, que garantem a autodeterminação, mantendo aberta a possibilidade de fazer escolhas; iii) as contribuições para o desenvolvimento sustentável, que pavimentam o caminho para o futuro; iv) os direitos individuais e coletivos, que articulam as abordagens universal e particular na garantia dos direitos humanos; v) a afirmação da diversidade cultural e da pluralidade étnica do Brasil como horizonte civilizatório para o país; e vi) a memória e a verdade que definem o comprometimento do Estado Democrático de direito com a efetividade dos direitos dos povos indígenas.

Foto: Mário Vilela/Funai

Conflitos socioambientais são tema do 3º módulo de formação em PNGATI para o Cerrado

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Os modelos de desenvolvimento, a economia e a sustentabilidade no bioma Cerrado são os temas geradores do 3º Módulo do Curso Básico de Formação em PNGATI para o Cerrado, que acontece na sede da Funai, em Brasília, entre 07 e 12 de dezembro.

Realizado pela Funai, Ministério do Meio Ambiente e Projeto Gati, o curso atende ao eixo VII da Política, tendo por objetivo a formação de gestores indígenas e não indígenas para atuar na implementação da PNGATI em todo o território nacional.

Segundo o Coordenador Geral de Gestão Ambiental da Funai, Fernando Vianna, a formação em PNGATI é uma das atividades prioritárias da Coordenação: “A luta política é para fazer a PNGATI ser implementada. O grande desafio que temos hoje, para as situações que envolvem terras indígenas já regularizadas, é gerir os territórios indígenas pensando no futuro”.

Os objetivos da PNGATI estão estruturados em sete eixos temáticos, dentre os quais está o de promover o uso sustentável de recursos naturais e de iniciativas produtivas indígenas.

Pensando nesse desafio, os representantes indígenas de diferentes regiões do Cerrado apresentaram e debateram, durante o curso, suas próprias concepções de bem-estar, felicidade e desenvolvimento. Para Samuel Karajá, cursista da Ilha do Bananal, a felicidade começa com a garantia do território: “Fortalecer o sistema produtivo do povo Karajá é fortalecer a cultura”, destacou, argumentando ainda que um território bem protegido gera fartura, que é o alimento da cultura tradicional do povo Karajá.

No mesmo caminho se posicionaram todos os representantes indígenas, reforçando o caráter comunitário da perspectiva indígena de felicidade. Nesse sentido, João Leôncio Terena destacou que “felicidade é transmitir o conhecimento tradicional aos jovens, é reconquistar a terra, é produzir e ter autonomia e é, principalmente, trabalhar para o bem comum”. Ascom Funai

 

As ameaças aos direitos indígenas e seus principais desafios foram temas discutidos na 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista

Conferencia Nacional Politica Indigena

 

 

 

 

 

 

 

Abertura da Conferência indigenista

“Direitos indígenas – ameaças e desafios” e “Política indigenista hoje” foram os temas debatidos nas duas mesas magnas do primeiro dia da 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista. Deborah Duprat, subprocuradora-geral da República e uma das debatedoras, ressaltou a capacidade de resistência e organização dos povos indígenas, que, segundo ela, vêm resistindo a uma série de ameaças dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. A subprocuradora destacou como uma das principais ameaças a formação de jurisprudência que vêm tentando diminuir os direitos indígenas, principalmente com relação ao marco temporal (data da promulgação da Constituição Federal para definir a demarcação de terras ocupadas pelos povos indígenas).

Outra grande ameaça citada pela subprocuradora foi a tramitação da PEC 215 no Congresso Nacional, que propõe retirar do Executivo a prerrogativa de demarcar terras indígenas, transferindo essa responsabilidade para o Legislativo. Deborah Duprat afirmou a inconstitucionalidade da PEC, informando que, caso aprovada pelo Congresso, ela não passaria pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “O STF diz que é preciso garantir toda a tramitação da PEC no Congresso Nacional para que eles (deputados e senadores) tenham a chance de discutir e rever a proposta, mas também diz que se o Congresso insistir e aprová-la, o STF vai declarar sua inconstitucionalidade”.

O advogado indígena Luis Eloy Terena destacou que a Constituição Federal representou um “divisor de águas” para os povos indígenas, com o rompimento da tutela. Lembrou que, antes dela, os indígenas não podiam exercer seus direitos de cidadãos. “Até o cacique, para sair da aldeia, o Serviço de Proteção ao Índio (SPI), e depois a Funai, tinha de dar autorização”. Outro ponto importante conquistado para ele foi o reconhecimento do direito sagrado e originário às terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas. “Se os direitos estão na Constituição Federal, é porque houve intensa mobilização das lideranças e luta pelo reconhecimento. Ela representa a resistência dos povos indígenas”.

Eloy avaliou, no entanto, que, apesar dos avanços, ainda há práticas de tutela e apresentou algumas petições de juízes que ainda citam a tutela para solicitar que a Funai intervenha em determinadas ações protagonizadas pelos indígenas. Com relação ao marco histórico que o STF usa como argumento para anular demarcações de terras indígenas, ele lembrou: “não estávamos na terra (no momento da proclamação da Constituição de 1988) porque ainda éramos tutelados. O próprio Estado retirou os povos indígenas de seus territórios”.

Participaram das mesas magnas, o secretário executivo do Ministério da Justiça, Marinaldo Pereira; o professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, José Ribamar Bessa Freire; e a coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, Sônia Guajajara.

A Conferência segue até quinta-feira (17), no Centro Internacional de Convenções de Brasília (CICB).

Etapa Nacional da 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista acontecerá em Brasília

 

CONFERENCIA INDIGENA

tapa da Conferência Indigenista na Bahia

Entre os dias 14 e 17 de dezembro, cerca de 2 mil pessoas envolvidas na elaboração de políticas públicas e garantia de direitos dos povos indígenas estarão reunidas na 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista. Dessas, 1500 são indígenas. O tema central é “A Relação do Estado brasileiro com os povos indígenas no Brasil sob o paradigma da Constituição de 1988”. Coordenada pela Funai e o Ministério da Justiça, com participação de outros 11 órgãos de governo e de organizações indígenas, a Conferência será realizada no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília-DF.

 

A Etapa Nacional concluirá o trabalho realizado de maio a novembro nas 142 etapas locais e 26 regionais que reuniram 30 mil pessoas. Durante esses encontros, os delegados produziram quase cinco mil propostas que pautarão o debate com objetivo de avaliar a ação indigenista do Estado brasileiro, reafirmar as garantias reconhecidas aos povos indígenas no país e propor diretrizes para a construção e a consolidação da política indigenista nacional.

 

Simone Karipuna, do estado do Amapá, avalia que “na etapa local, foram momentos únicos, por que de fato era isso que nós, enquanto movimento indígena, sempre buscamos: que fosse extraído das comunidades, das aldeias indígenas, dos jovens, dos idosos, das mulheres, até mesmo das crianças, professores, enfim, todo o povo, o que realmente queremos para o nosso futuro, para os nossos filhos. Não tem explicação pra dizer o quanto foi rico esse processo e importante para os povos indígenas”.

 

Segundo Marcos Sabaru, do povo Tingui Botó, de Alagoas, e membro da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espirito Santo (Apoinme), a participação dos indígenas foi massiva nos 10 estados de abrangência da Associação. Para ele, algumas questões precisariam ter sido mais aprofundadas, mas “acredito que na Etapa Nacional, junto com as lideranças indígenas, servidores da Funai, o próprio governo, organizações indígenas e indigenistas consigam pautar o governo brasileiro para que ele dê uma atenção maior às realidades dos povos indígenas e de fato consiga implementar as políticas que queremos”.

 

Participarão da Etapa Nacional da Conferência, representantes de povos e organizações indígenas, membros da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), integrantes da Comissão Organizadora Nacional, representantes governamentais e não governamentais, convidados e observadores. Do total de participantes, 67% serão indígenas. FUNAI

 

Eduardo Cunha barra indígenas

Eduardo Cunha barra indigenas

Índios Comemoram em Brasília os 67 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos

Mais um final de dia melancólico e revoltante no espaço dos Três Poderes. No estacionamento do Anexo II, uma cena que expressa o atual momento porque passa o país. Indígenas, depois de uma tarde toda de espera para participar de uma sessão de homenagem aos 20 anos da criação da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, são constrangidos a uma improvisada sessão de desabafos diante de uma vergonhosa negativa de entrarem no plenário 9. Lá dentro, o cambaleante todo poderoso presidente da Câmara permaneceu irredutível diante das solicitações de entrada dos índios. “Estamos jogados que nem cachorro, diante dessa casa que foi construída com nosso dinheiro”, desabafou Gercília Krahô.
Diante do presidente da Comissão, deputado Paulo Pimenta, da Dra. Deborah Duprat, do Ministério Público Federal, de alguns parlamentares e de representantes de entidades de Direitos Humanos, os indígenas externaram seus sentimentos por serem impedidos de participar da audiência comemorativa.
Indignados por serem tratados com total descaso, os indígenas já haviam fechado a rodovia que dá acesso à Câmara. Sentiam-se alijados de um espaço que entendem ser de todos os brasileiros e, portanto, com maior razão aos primeiros habitantes dessas terras.  Fonte: CIMI

Ministro da Cultura defende inclusão de indígenas na cultura do país

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Povo Indígena Tupinambá de Olivença na Bahia em manifestação cultural

Entre cantos e ritmos, líderes indígenas da América Latina se reuniram no Rio de Janeiro para compartilhar histórias de lutas sociais e culturais. O encontro ocorreu como parte da programação desta terça-feira (8) do Emergências, evento sobre cultura, ativismo e política que vai até domingo (13).

Para o ministro da Cultura, Juca Ferreira, é preciso incluir a população indígena no projeto de democracia brasileiro.

Para Sônia Guajajara, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, a falta de políticas ambientais afeta diretamente a preservação da cultura indígena.

O cacique Oro Kaiapó fala da importância de se manter e melhorar a demarcação das terras indígenas.

A professora Elena Fuertes veio da Bolívia, de ônibus, para participar do evento no Rio. Com roupas coloridas, bordadas a mão, ela mostrou as danças típicas da região de Cochabamba e diz que as raízes da sua cultura estão presentes na vida cotidiana.

O Emergências reúne caravanas da América Latina e do mundo. Além de debates haverá apresentações culturais espalhadas pela cidade.

Indígenas Gamela ocupam fazendas e sítios em protesto por terras no MA

Povo Gamela

Manifestantes querem retomar território habitado por ancestrais.
Imóveis motivo de conflito estão em Viana, Matinha e Penalva.

Indígenas da etnia Gamela estão ocupando fazendas e sítios em protesto pela retomada do território que foi habitado pelos ancestrais, nos povoados Taquaritiua e Centro do Antero, em Viana, no Maranhão.
O grupo está ocupando duas fazendas e um sítio às margens da MA-014, entre Viana (MA), Matinha (MA) e Penalva (MA). Eles alegam que os imóveis estão dentro de um território indígena de cerca de 14 mil hectares e passa pelas três cidades.
“O povo gamela é um povo indígena aqui do Maranhão que nos anos 50 foi considerado extinto pelo Estado brasileiro, mas é um povo que sempre morou no local onde está. É um território que foi doado na época do Império. O Império reconheceu que o povo gamela tinha direito a esse território e é esse território que pertenceu aos seus ancentrais que o povo gamela está reivindicando agora”, explica a coordenadora do Conselho Indigenista Missionário, Rosimeire Santos.
ndígenas da etnia Gamela estão ocupando fazendas e sítios em protesto pela retomada do território que foi habitado pelos ancestrais, nos povoados Taquaritiua e Centro do Antero, em Viana, no Maranhão.
O grupo está ocupando duas fazendas e um sítio às margens da MA-014, entre Viana (MA), Matinha (MA) e Penalva (MA). Eles alegam que os imóveis estão dentro de um território indígena de cerca de 14 mil hectares e passa pelas três cidades.
“O povo gamela é um povo indígena aqui do Maranhão que nos anos 50 foi considerado extinto pelo Estado brasileiro, mas é um povo que sempre morou no local onde está. É um território que foi doado na época do Império. O Império reconheceu que o povo gamela tinha direito a esse território e é esse território que pertenceu aos seus ancentrais que o povo gamela está reivindicando agora”, explica a coordenadora do Conselho Indigenista Missionário, Rosimeire Santos.

ONG acusa ‘gangues de madeireiros’ de incendiar terras indígenas do MA

incendio em terras indigenas

Os incêndios são intencionais’, diz Survival International.
Organização também cobra ações do governo.

A Organização não governamental (ONG) Survival International afirmou, por meio de nota enviada à imprensa mundial, nesta quinta-feira (10), que “gangues de madeireiros” são responsáveis por iniciarem os incêndios nas terras indígenas do Maranhão.
“O padrão indica que os incêndios são intencionais, ao invés de focos naturais da temporada de seca. Também em outros lugares do Brasil, madeireiros iniciam incêndios para tentar forçar indígenas a deixarem suas terras”, diz o texto da organização.

Vestibular dos Povos Indígenas do Paraná


VESTIBULAR INDIGENA

Indígenas de nove estados estão entre os concorrentes.

Quatrocentos e noventa e cinco indígenas de diversas etnias do Paraná e de outros oito estados brasileiros participam nesta quinta (10) e sexta-feira (11) do Vestibular dos Povos Indígenas do Paraná.
O concurso é realizado no Centro de Estudos Sociais Aplicados (CESA), no campus da Universidade Estadual de Londrina (UEL), em duas etapas: nesta quinta-feira, os candidatos passam por prova oral de língua portuguesa. Na sexta-feira, a avaliação é objetiva, com 40 questões, além de redação. O vestibular específico para indígenas, criado por lei estadual em 2001, oferece seis vagas em cada uma das sete universidades do estado, além de dez vagas na Universidade Federal do Paraná (UFPR), em Curitiba.
Desta vez, os indígenas são provenientes de reservas de todo o Paraná e dos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Bahia, São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Amazonas.
Diferentemente de um concurso tradicional, no vestibular indígena o candidato escolhe apenas a universidade onde deseja estudar, e não o curso. A escolha da graduação é feita pelo aluno no ato da matrícula.

MPF investiga envenenamento de crianças indígenas em Mato Grosso

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Peixes envenenados foram deixados no portão de acesso à terra indígena Jarudore, ponto onde crianças da etnia bororo costumam aguardar pelos ônibus escolares. (Foto: Assessoria/PRMT-MPF)

O Ministério Público Federal (MPF) investigação tentativa de envenenamento de crianças indígenas da etnia bororo que vivem na terra de Jarudore, na região do município de Poxoréu (a 259 km de Cuiabá). A terra é objeto de disputa entre índios e posseiros há mais de cinquenta anos, com processo na Justiça Federal, relatos de ameaças e invasões de faixas de terras por ambas as partes.
Segundo o MPF, na última semana peixes envenenados foram deixados por uma pessoa ainda não identificada perto da porteira de acesso à terra indígena, em um ponto onde crianças da aldeia local costumam aguardar ônibus escolares. Nenhuma criança morreu ou chegou a se alimentar dos peixes, mas há relatos de que cinco cães da aldeia e alguns animais silvestres – como tatus e serpentes – morreram com suspeita de intoxicação após ter contato com os peixes.
O caso chegou ao conhecimento do MPF e foi detalhado por agentes da Fundação Nacional do Índio (Funai), que foram até a terra indígena de Jarudore, a cerca de 50 km do centro de Poxoréu. O local tem mais de 4,7 mil hectares tradicionalmente habitados por índios da etnia bororo, mas há mais de cinquenta anos tem sido ocupada ilegalmente também por posseiros que, segundo o MPF, perseguem os indígenas e são responsáveis pela situação de instabilidade crescente na área. O MPF defende que seja realizada uma operação de desintrusão.
Segundo o relato dos agentes da Funai, foram observadas dezenas de besouros e moscas mortas em contato com os peixes deixados na entrada da terra indígena.
As suspeitas de que o alimento envenenado foi deixado ali para atrair as crianças das aldeias também virou alerta para a Polícia Federal (PF), que foi até a área para realizar uma perícia ainda na noite de sexta-feira.
A suposta tentativa de envenenamento das crianças é considerada um ato hediondo e a PF já identificou alguns suspeitos de terem deixado o alimento envenenado com esse propósito. Para o procurador da República Paulo Taek, o caso evidencia a perseguição que vem sendo sofrida pelos bororo por parte dos invasores da terra.



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