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Empresário acusado de exploração sexual de indígenas será solto

 

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STJ mandou libertar Marcelo Carneiro, preso desde maio; o recurso cita morosidade da Justiça como motivo de concessão do habeas corpus ao acusado.

Manaus – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus em favor do empresário Marcelo Carneiro Pinto, preso em Manaus desde junho deste ano acusado de crime de exploração sexual de crianças e adolescentes no município de São Gabriel da Cachoeira. O recurso cita morosidade da Justiça como motivo de concessão do habeas corpus ao acusado.

De acordo com o relator do processo, ministro Nefi Cordeiro, a prisão preventiva do empresário foi decretada em maio de 2013 e o acusado está preso desde 22 de maio deste ano sem que tenha se iniciado a instrução criminal. “Embora efetivamente graves os fatos criminosos imputados e a ocorrência de incidentes processuais, não admito como minimamente razoável a demora de mais de dois anos e meio sem que sequer tenha sido ainda iniciada a instrução. As dificuldades de definição da competência e de requisições dos acusados não possuem provocação da defesa, mas do exclusivo aparato estatal de persecução criminal”, citou o ministro em sua decisão.

Ainda de acordo com Nefi, a ação penal iniciou-se na Justiça Federal, que se declarada incompetente para o processamento e julgamento do feito, e os autos sido remetidos à Comarca de São Gabriel da Cachoeira em abril de 2014 e distribuído em junho de 2014.
“Ocorre que, em junho de 2014, a juíza titular da Comarca se julgou suspeita, assim, em agosto de 2014 foi expedida portaria designando novo magistrado para o processo, o qual, por decisão prolatada setembro de 2014, ratificou todas as decisões até então proferidas. A primeira audiência de instrução foi designada para junho deste ano, não se realizando devido à falta de recursos financeiros do Estado para transferência dos presos, que se encontravam encarcerados na Comarca de Manaus”.

 

Educação Em parceria com MPF/RO; faculdades particulares oferecem mais de cem bolsas de estudos ao Povo Cinta Larga

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Na última segunda, 14, o Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) realizou cerimônia que foi prestigiada por várias pessoas e autoridades, dentre as quais vários representantes de faculdades particulares de Rondônia. O evento coroou um trabalho iniciado em maio de 2013 e que busca assegurar ensino superior gratuito e de qualidade para os índios Cintas Largas.
Para Reginaldo Trindade, procurador da República e responsável, no Estado de Rondônia, pela defesa da comunidade tradicional, “o melhor caminho para ajudar os índios a sair da situação em que se encontram – reféns da omissão do Governo Federal e acuados pelo crime organizado – é a educação”.
Até agora 17 (dezessete) faculdades já estão com o MPF/RO no esforço para garantir o ensino superior aos índios, tendo 10 assinado a parceria hoje (Fama de Vilhena, São Lucas, Porto e Uniron de Porto Velho, Faar e Faema de Ariquemes, Unicentro de Jaru, Faculdade São Paulo de Rolim de Moura, Fap de Pimenta Bueno e Unijipa de Ji-Paraná) e as 07 restantes (Faculdade Católica e Fatec de Porto Velho, Facimed de Cacoal, Uneouro de Ouro Preto do Oeste, Avec de Vilhena e Fanorte de Cacoal) devem assinar nos próximos dias. No total, 116 bolsas de ensino integrais serão fornecidas anualmente aos índios Cintas Largas que concluírem o ensino superior e que manifestarem interesse em continuar estudando.
As parcerias celebradas estabelecem responsabilidades para as faculdades, para o MPF/RO e também para os estudantes indígenas. Estes últimos deverão, por exemplo, participar de propaganda a critério das faculdades que tenham ligação com o convênio firmado e também se esforçarem para concluir os cursos iniciados. Além disso, cada índio contemplado com a bolsa deverá trabalhar, depois de formado, em prol de seu povo, por um período mínimo igual ao tempo em que desfrutou da bolsa.
A partir de 2016 o MPF/RO irá trabalhar para assegurar auxílio aos índios para que residam fora da aldeia e possam frequentar o curso superior, além de investir no fortalecimento e melhoria do ensino fundamental e, sobretudo, do ensino médio, visando prepará-los para a faculdade.
Reginaldo Trindade agradeceu, entusiasmado, a generosidade das faculdades que atenderam o apelo ministerial. “A educação é o maior instrumento de transformação da vida de qualquer povo – indígena ou não. Assim, que essa data tão especial possa significar o divisor de águas entre um passado de indignidades e um futuro de esperança”, finalizou o procurador da República.

Amazonas: povos indígenas do rio Tiquié desenvolvem calendário próprio

CALENDARIO INDIGENA

Calendário leva em consideração ciclo hidrológico e às constelações astronômicas, além de ciclos

MANAUS – Indígenas do rio Tiquié, no Amazonas, apresentaram pesquisa que identifica seus ciclos de pesca, caça, frutificação e cultivos. Os ciclos estão relacionados a outros elementos, como o ciclo hidrológico e às constelações astronômicas. A pesquisa com o Instituto Socioambiental (ISA) gerou, em parceria com o InfoAmazonia, o Calendário Índigena dos Ciclos do rio Tiquié.
O calendário foi lançado em Paris, durante a Cúpula das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP 21. Junto com o ISA, os indígenas do rio Tiquié apresentaram pesquisa inédita que identifica, em sua bacia, os ciclos de pesca, caça, frutificação e cultivos. Os ciclos estão relacionados a outros elementos, como o ciclo hidrológico e às constelações astronômicas.

Justiça determina presença de policiamento em comunidades indígenas de Tabatinga

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O Estado deve instalar uma base da PM na comunidade indígena Belém do Solimões e Umariaçu I e II.

A Justiça Federal em Tabatinga atendeu ao pedido do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) em ação civil pública e determinou que o Estado do Amazonas instale uma base da Polícia Militar na comunidade indígena Belém do Solimões e promova policiamento ostensivo nas comunidades Umariaçu I e Umariaçu II, no município de Tabatinga (a 1.108 quilômetros de Manaus).

A decisão judicial em caráter liminar foi concedida em ação movida pelo MPF após receber denúncias relatando frequentes casos de violência na região. O Estado do Amazonas deverá, de acordo com a decisão, realizar curso de capacitação antropológica dos policiais que atuarão junto às comunidades, com conteúdo aprovado pelo MPF.

A proposta do programa de capacitação dos policiais deve ser apresentada pelo Estado do Amazonas no prazo de 30 dias e, após as considerações do MPF, o curso deve ser realizado em até quatro meses. O conteúdo programa de capacitação deve incluir aspectos sobre a organização social, cultura e costumes dos povos indígenas das áreas em que irão atuar; direitos reconhecidos aos povos indígenas em normas constitucionais e em tratados internacionais; e noções sobre policiamento comunitário.

Ao final da capacitação, o Estado deverá iniciar o policiamento nas comunidades Umariaçu I e II e terá 15 dias para implantar a base policial na comunidade Belém do Solimões.

Em caso de descumprimento das ações determinadas pela decisão judicial, há previsão de pagamento de multa de mil reais a cada medida não cumprida. O valor deverá ser revertido em favor das três comunidades indígenas.

Novo pacto entre Estado, povos indígenas e sociedade nacional é tema de debate no segundo dia de Conferência

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Cacique Nailton Tupinambá, destaca a luta dos povos da Bahia

A Constituição Federal é considerada um divisor de águas pelos povos indígenas brasileiros, ao reconhecer, em seu artigo 231, seu direito a viver conforme seus usos, costumes e tradições, de forma a rejeitar e a superar as concepções tutelares e evolucionistas e os objetivos integracionistas até então adotados pelo Estado. Segundo essa visão, os mais de 300 distintos povos, suas tradições, seus conhecimentos e a diversidade de seus modos de vida representariam uma memória do passado. Suas populações seriam transitórias e estariam fadadas ao desaparecimento.

O protagonismo do movimento indígena e a rede de apoio da sociedade civil levaram a uma intensa mobilização para influenciar o processo constituinte em sentido inverso. O capítulo dedicado aos povos indígenas trouxe, portanto, inovações que refletem que o projeto de vida da sociedade brasileira reconhece a diversidade como um valor a ser preservado. Apesar disso, passados 27 anos de sua promulgação, a Constituição Federal apresenta resultados bastante modestos no que se refere à consolidação desses direitos na prática.

A metodologia da 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista buscou abordar e promover uma ampla reflexão em torno de temas que reúnem e contextualizam os diversos princípios presentes nas normas nacionais e internacionais que reconhecem os direitos territoriais, sociais, econômicos, civis e políticos dos povos indígenas. Nesse sentido, foram debatidos, durante as 142 Conferências Locais e as 26 Conferências Regionais, eixos temáticos que abrangem: i) a dimensão do território, fundamento dos mundos indígenas; ii) a participação social e o direito à consulta, que garantem a autodeterminação, mantendo aberta a possibilidade de fazer escolhas; iii) as contribuições para o desenvolvimento sustentável, que pavimentam o caminho para o futuro; iv) os direitos individuais e coletivos, que articulam as abordagens universal e particular na garantia dos direitos humanos; v) a afirmação da diversidade cultural e da pluralidade étnica do Brasil como horizonte civilizatório para o país; e vi) a memória e a verdade que definem o comprometimento do Estado Democrático de direito com a efetividade dos direitos dos povos indígenas.

Foto: Mário Vilela/Funai

Conflitos socioambientais são tema do 3º módulo de formação em PNGATI para o Cerrado

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Os modelos de desenvolvimento, a economia e a sustentabilidade no bioma Cerrado são os temas geradores do 3º Módulo do Curso Básico de Formação em PNGATI para o Cerrado, que acontece na sede da Funai, em Brasília, entre 07 e 12 de dezembro.

Realizado pela Funai, Ministério do Meio Ambiente e Projeto Gati, o curso atende ao eixo VII da Política, tendo por objetivo a formação de gestores indígenas e não indígenas para atuar na implementação da PNGATI em todo o território nacional.

Segundo o Coordenador Geral de Gestão Ambiental da Funai, Fernando Vianna, a formação em PNGATI é uma das atividades prioritárias da Coordenação: “A luta política é para fazer a PNGATI ser implementada. O grande desafio que temos hoje, para as situações que envolvem terras indígenas já regularizadas, é gerir os territórios indígenas pensando no futuro”.

Os objetivos da PNGATI estão estruturados em sete eixos temáticos, dentre os quais está o de promover o uso sustentável de recursos naturais e de iniciativas produtivas indígenas.

Pensando nesse desafio, os representantes indígenas de diferentes regiões do Cerrado apresentaram e debateram, durante o curso, suas próprias concepções de bem-estar, felicidade e desenvolvimento. Para Samuel Karajá, cursista da Ilha do Bananal, a felicidade começa com a garantia do território: “Fortalecer o sistema produtivo do povo Karajá é fortalecer a cultura”, destacou, argumentando ainda que um território bem protegido gera fartura, que é o alimento da cultura tradicional do povo Karajá.

No mesmo caminho se posicionaram todos os representantes indígenas, reforçando o caráter comunitário da perspectiva indígena de felicidade. Nesse sentido, João Leôncio Terena destacou que “felicidade é transmitir o conhecimento tradicional aos jovens, é reconquistar a terra, é produzir e ter autonomia e é, principalmente, trabalhar para o bem comum”. Ascom Funai

 

As ameaças aos direitos indígenas e seus principais desafios foram temas discutidos na 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista

Conferencia Nacional Politica Indigena

 

 

 

 

 

 

 

Abertura da Conferência indigenista

“Direitos indígenas – ameaças e desafios” e “Política indigenista hoje” foram os temas debatidos nas duas mesas magnas do primeiro dia da 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista. Deborah Duprat, subprocuradora-geral da República e uma das debatedoras, ressaltou a capacidade de resistência e organização dos povos indígenas, que, segundo ela, vêm resistindo a uma série de ameaças dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. A subprocuradora destacou como uma das principais ameaças a formação de jurisprudência que vêm tentando diminuir os direitos indígenas, principalmente com relação ao marco temporal (data da promulgação da Constituição Federal para definir a demarcação de terras ocupadas pelos povos indígenas).

Outra grande ameaça citada pela subprocuradora foi a tramitação da PEC 215 no Congresso Nacional, que propõe retirar do Executivo a prerrogativa de demarcar terras indígenas, transferindo essa responsabilidade para o Legislativo. Deborah Duprat afirmou a inconstitucionalidade da PEC, informando que, caso aprovada pelo Congresso, ela não passaria pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “O STF diz que é preciso garantir toda a tramitação da PEC no Congresso Nacional para que eles (deputados e senadores) tenham a chance de discutir e rever a proposta, mas também diz que se o Congresso insistir e aprová-la, o STF vai declarar sua inconstitucionalidade”.

O advogado indígena Luis Eloy Terena destacou que a Constituição Federal representou um “divisor de águas” para os povos indígenas, com o rompimento da tutela. Lembrou que, antes dela, os indígenas não podiam exercer seus direitos de cidadãos. “Até o cacique, para sair da aldeia, o Serviço de Proteção ao Índio (SPI), e depois a Funai, tinha de dar autorização”. Outro ponto importante conquistado para ele foi o reconhecimento do direito sagrado e originário às terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas. “Se os direitos estão na Constituição Federal, é porque houve intensa mobilização das lideranças e luta pelo reconhecimento. Ela representa a resistência dos povos indígenas”.

Eloy avaliou, no entanto, que, apesar dos avanços, ainda há práticas de tutela e apresentou algumas petições de juízes que ainda citam a tutela para solicitar que a Funai intervenha em determinadas ações protagonizadas pelos indígenas. Com relação ao marco histórico que o STF usa como argumento para anular demarcações de terras indígenas, ele lembrou: “não estávamos na terra (no momento da proclamação da Constituição de 1988) porque ainda éramos tutelados. O próprio Estado retirou os povos indígenas de seus territórios”.

Participaram das mesas magnas, o secretário executivo do Ministério da Justiça, Marinaldo Pereira; o professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, José Ribamar Bessa Freire; e a coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, Sônia Guajajara.

A Conferência segue até quinta-feira (17), no Centro Internacional de Convenções de Brasília (CICB).

Etapa Nacional da 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista acontecerá em Brasília

 

CONFERENCIA INDIGENA

tapa da Conferência Indigenista na Bahia

Entre os dias 14 e 17 de dezembro, cerca de 2 mil pessoas envolvidas na elaboração de políticas públicas e garantia de direitos dos povos indígenas estarão reunidas na 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista. Dessas, 1500 são indígenas. O tema central é “A Relação do Estado brasileiro com os povos indígenas no Brasil sob o paradigma da Constituição de 1988”. Coordenada pela Funai e o Ministério da Justiça, com participação de outros 11 órgãos de governo e de organizações indígenas, a Conferência será realizada no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília-DF.

 

A Etapa Nacional concluirá o trabalho realizado de maio a novembro nas 142 etapas locais e 26 regionais que reuniram 30 mil pessoas. Durante esses encontros, os delegados produziram quase cinco mil propostas que pautarão o debate com objetivo de avaliar a ação indigenista do Estado brasileiro, reafirmar as garantias reconhecidas aos povos indígenas no país e propor diretrizes para a construção e a consolidação da política indigenista nacional.

 

Simone Karipuna, do estado do Amapá, avalia que “na etapa local, foram momentos únicos, por que de fato era isso que nós, enquanto movimento indígena, sempre buscamos: que fosse extraído das comunidades, das aldeias indígenas, dos jovens, dos idosos, das mulheres, até mesmo das crianças, professores, enfim, todo o povo, o que realmente queremos para o nosso futuro, para os nossos filhos. Não tem explicação pra dizer o quanto foi rico esse processo e importante para os povos indígenas”.

 

Segundo Marcos Sabaru, do povo Tingui Botó, de Alagoas, e membro da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espirito Santo (Apoinme), a participação dos indígenas foi massiva nos 10 estados de abrangência da Associação. Para ele, algumas questões precisariam ter sido mais aprofundadas, mas “acredito que na Etapa Nacional, junto com as lideranças indígenas, servidores da Funai, o próprio governo, organizações indígenas e indigenistas consigam pautar o governo brasileiro para que ele dê uma atenção maior às realidades dos povos indígenas e de fato consiga implementar as políticas que queremos”.

 

Participarão da Etapa Nacional da Conferência, representantes de povos e organizações indígenas, membros da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), integrantes da Comissão Organizadora Nacional, representantes governamentais e não governamentais, convidados e observadores. Do total de participantes, 67% serão indígenas. FUNAI

 

Eduardo Cunha barra indígenas

Eduardo Cunha barra indigenas

Índios Comemoram em Brasília os 67 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos

Mais um final de dia melancólico e revoltante no espaço dos Três Poderes. No estacionamento do Anexo II, uma cena que expressa o atual momento porque passa o país. Indígenas, depois de uma tarde toda de espera para participar de uma sessão de homenagem aos 20 anos da criação da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, são constrangidos a uma improvisada sessão de desabafos diante de uma vergonhosa negativa de entrarem no plenário 9. Lá dentro, o cambaleante todo poderoso presidente da Câmara permaneceu irredutível diante das solicitações de entrada dos índios. “Estamos jogados que nem cachorro, diante dessa casa que foi construída com nosso dinheiro”, desabafou Gercília Krahô.
Diante do presidente da Comissão, deputado Paulo Pimenta, da Dra. Deborah Duprat, do Ministério Público Federal, de alguns parlamentares e de representantes de entidades de Direitos Humanos, os indígenas externaram seus sentimentos por serem impedidos de participar da audiência comemorativa.
Indignados por serem tratados com total descaso, os indígenas já haviam fechado a rodovia que dá acesso à Câmara. Sentiam-se alijados de um espaço que entendem ser de todos os brasileiros e, portanto, com maior razão aos primeiros habitantes dessas terras.  Fonte: CIMI

Ministro da Cultura defende inclusão de indígenas na cultura do país

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Povo Indígena Tupinambá de Olivença na Bahia em manifestação cultural

Entre cantos e ritmos, líderes indígenas da América Latina se reuniram no Rio de Janeiro para compartilhar histórias de lutas sociais e culturais. O encontro ocorreu como parte da programação desta terça-feira (8) do Emergências, evento sobre cultura, ativismo e política que vai até domingo (13).

Para o ministro da Cultura, Juca Ferreira, é preciso incluir a população indígena no projeto de democracia brasileiro.

Para Sônia Guajajara, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, a falta de políticas ambientais afeta diretamente a preservação da cultura indígena.

O cacique Oro Kaiapó fala da importância de se manter e melhorar a demarcação das terras indígenas.

A professora Elena Fuertes veio da Bolívia, de ônibus, para participar do evento no Rio. Com roupas coloridas, bordadas a mão, ela mostrou as danças típicas da região de Cochabamba e diz que as raízes da sua cultura estão presentes na vida cotidiana.

O Emergências reúne caravanas da América Latina e do mundo. Além de debates haverá apresentações culturais espalhadas pela cidade.



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