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Mais de 67% dos índios em Mato Grosso não são registrados

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Sac Móvel Indígena. Uma realidade na Bahia

Apontado como um dos principais documentos do cidadão, o registro civil ainda não é uma realidade de todos os brasileiros e a situação é vista como grave em relação a população indígena de Mato Grosso. No Estado, 67,8% dos índios praticamente não existem para o Poder Público diante da falta de documentação. Em relação aos brancos, negros, pardos e amarelos, o percentual é bastante abaixo, em torno de 2%, mas ainda assim não deixa de ser uma preocupação. A realidade local segue o contexto nacional. Também conhecida como certidão de nascimento, o registro civil é o primeiro documento do cidadão e garante direitos básicos, como saúde, educação, votar, ser inserido em programas sociais, quando necessário, entre outros serviços. Sem a certidão de nascimento o indivíduo não existe legalmente. Ao todo, 44 municípios de Mato Grosso possuem aldeias, que concentram 51.696 índios, segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa de crescimento dos povos índígenas no Brasil é de 10,8%, enquanto os outros povos crescem cerca de 2% ao ano. O secretário de Estado de Trabalho e Assitência Social, Valdiney Arruda, explica que o sub-registro é contabilizado pelo IBGE, com base nos dados disponibilizados pelo Data/SUS quanto ao número de nascidos e o registro nos cartórios. Os índices apresentados demonstram que entre os indígenas de Mato Grosso os que compõem a etnia Chiquitano são os que menos registram os nascidos. Arruda destaca que alguns elementos favorecem o cenário, como a distância de um cartório civil, a dificuldade de acesso ao serviço. A população de Chiquitanos, especificamente, é nômade. Eles permanecem transitando entre a Bolívia e o Brasil e terminam não registrando o documento.

Ausência de índios não justifica usucapião em terra sob estudo da Funai

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A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região negou usucapião a particulares sobre terras pertencentes à União e que foram demarcadas como área indígena. Antigos moradores do local entraram com uma ação para conseguir o domínio pleno de imóvel rural localizado no bairro dos Prados, no município de Peruíbe (SP), alegando que detinham a posse do imóvel há mais de 60 anos.
O pedido foi negado em primeiro grau, pois o juízo avaliou que o simples fato de o imóvel integrar parte da área de interesse da União (terrenos de marinha) impede o usucapião, conforme o artigo 183 da Constituição Federal. Além disso, a sentença aponta que o imóvel foi identificado e delimitado como Terra Indígena Piaçaguera pela Fundação Nacional do Índio (Funai).
Em seu recurso, os apelantes alegavam que há décadas não existia indígenas na área. Disseram também que, embora a Funai tenha feito medições na região, nenhum dos moradores foi ouvido ou sequer notificados.
Ao analisar o caso, a 11ª Turma também reconheceu que a Constituição Federal proíbe usucapião em imóveis públicos. O colegiado apontou ainda que, após distribuído o recurso no TRF-3, o processo de demarcação foi concluído, tendo a Terra Indígena Piaçaguera sido declarada pelo Ministério da Justiça como área tradicionalmente ocupada.
Sobre a alegação de que a Funai teria procedido à demarcação sem ouvir os moradores, o colegiado observou que a entidade reabriu prazo para que interessados manifestassem o interesse de pleitear indenização ou demonstrar vícios do relatório. Para a 11ª Turma do TRF-3, essa medida supriu qualquer defeito no procedimento.

Polícia prende novo suspeito de assassinato de criança indígena em Imbituba

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Delegado Rogério Taques comanda a investigação e apontou indícios que incriminam M.A.S. em caso que chocou o Estado

A Polícia Militar prendeu um novo suspeito de ser o responsável pela morte do indígena Vitor Pinto, de apenas dois anos. M.A.S., de 23 anos, se entregou hoje pela manhã para a PM. O assassinato ocorreu na Rodoviária de Imbituba, na última quarta-feira, e chocou a cidade. O crime bárbaro foi realizado à luz do dia, em um dos locais mais movimentados do município na temporada de verão, por volta do meio-dia. O delegado Rogério Taques, responsável pela investigação, afirma que não há dúvidas sobre a autoria do crime. Há a suspeita de que o acusado tenha problemas psicológicos. As imagens mostram a característica da pessoa e até a vestimenta são indícios fortes de que M.A.S. é o autor do crime. Ainda não sabemos o que exatamente motivou ele a cometer o crime. A arma do crime não foi encontrada, mas o delegado Taques acredita ter sido um estilete. A Justiça já determinou a prisão temporária por 30 dias na unidade prisional avançada de Imbituba, para onde foi encaminhado no final da tarde desta sexta-feira.

Índios pedem justiça no enterro de menino morto em Imbituba

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Um bezerrinho de plástico era o brinquedo favorito do pequeno índio caingangue Vitor Pinto, enterrado às 16h de sexta-feira, no cemitério da Aldeia Condá, em Chapecó. No velório, em uma das igrejas evangélicas da comunidade, parentes e amigos da família seguravam placas com pedido por justiça. A tristeza dividia espaço com a indignação e a pergunta: por que tamanha crueldade?
O menino foi morto por um desconhecido da família na rodoviária de Imbituba, no Sul do Estado, na quarta-feira, enquanto era amamentado pela mãe.
A vice-cacique da Aldeia Condá e tia do menino, Márcia Rodrigues, lembra que no dia em que a família de Vitor saiu de Chapecó, 18 de dezembro, para vender artesanato no litoral e garantir o sustento da família, ele foi despedir-se dela: Não imaginei que seria a última vez que o veria.Márcia sempre guardava as roupas que não serviam mais para seus filhos e dava para Vitor, um menino alegre e muito ativo. Ela suspeita que o crime possa ser resquício de preconceito contra os indígenas.

Indígena é picado por cobra cascavel em aldeia e fica em estado grave

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Cleber Paulo mostrando a mão picada pela cascavel.

O indígena Cleber Paulo, sofreu no início da noite desta quarta-feira (23), uma picada de cobra da espécie cascavel. O caso aconteceu na Aldeia Taquara, nas proximidades da Rodovia MS 156.

De acordo com o Relatório de Ocorrência do Corpo de Bombeiros de Caarapó, a guarnição foi acionada via 193 para atender um caso de picada de cobra.

Chegando ao local, os bombeiros encontraram a vítima com a mão esquerda picada e reclamando de muita dor. O indígena se dirigiu até a viatura, sendo esse encaminhado até o Hospital Beneficente São Mateus para o devido atendimento médico.

A vítima contou aos bombeiros militares que seu cachorro começou a latir próximo a um buraco e quando ele começou a passar a mão nas proximidades do orifício foi surpreendido com a picada da cascavel

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Papai Noel visita aldeias indígenas no Amazonas

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Noel percorreu trecho de dois mil km. Crianças receberam presentes em três comunidades distritos e nove

A notícia da chegada do bom velhinho nas aldeias dos índios Yanomamii, na região do Pico da Neblina, causou correria animação entre as crianças. Todas queriam chegar perto para receber presentes.
“Aqui na aldeia, a gente nunca recebeu papai noel”, disse uma das índias.
Para chegar as aldeias indígenas, o Noel percorreu um trecho de dois mil quilômetros, de avião. Ele teve o apoio Exército Brasileiro para chegar às localidades distantes. Yanomami, baniwa, Wanano, Dessanos, Tucanos estão entre as etnias atendidas na véspera do Natal.
Ao todo, 2.100 crianças receberam presentes em três distritos e nove comunidades de São Gabriel da Cachoeira.

Índia Pataxó é a primeira inscrita indígena na Meia de Porto Seguro

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A ideia da prova é aproximar a comunidade indígena da população.

Faltando pouco mais de 100 de dias para a primeira edição da Meia Maratona de Porto Seguro, a prova já pode comemorar a sua primeira inscrita na categoria indígena: Kayalla, representante da Comunidade Pataxó, que garantiu a vaga logo após a abertura oficial do evento no último dia 17.
A prova, que será realizada em 17 de abril de 2016, tem como objetivos fomentar o turismo esportivo na região da Costa do Descobrimento, além da inclusão social dos indígenas e cadeirantes que terão categoria especial. “Há muito tempo que a cidade precisava de um evento desse nível. Estamos focado e com fé em Deus realizaremos uma grande prova, onde os atletas serão valorizados” enfatiza Bita Maratonista, um dos responsáveis pela organização.
Durante a cerimônia oficial de lançamento da prova, estavam presentes representantes de diversos setores, entre eles o hoteleiro, empresários, personal trainers, atletas, superintendente da Funai, representantes de associações e clubes de corridas da Bahia e o diretor do projeto paratriathlon Brasil, Hilton Lopes. Segundo Vidal Bahia, integrante do comitê organizador, o apoio de todos está sendo fundamental para o sucesso da prova. “Faltando quatro meses para o evento, já contamos com mais de 100 atletas inscritos de todo o Brasil”.

Auxílio técnico rural chegará a 12 mil famílias indígenas em 2016

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Serão beneficiadas comunidades de 40 etnias com fomento e assistência técnica para atividades de produção agrícola.

chamadas públicas de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), realizadas em parceria da Fundação Nacional do Índio (Funai) , Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), garantirão a prestação de assistência técnica e fomento à produção agrícola para 12.525 famílias indígenas em 2016.

O objetivo principal é fortalecer a segurança alimentar e nutricional e promover a inclusão produtiva e social das famílias beneficiárias, por meio da geração de renda obtida com a comercialização do excedente. O valor total investido, no âmbito do Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, do Plano Brasil sem Miséria, é de aproximadamente R$ 100 milhões, incluindo Ater e Fomento. As chamadas foram realizadas nas regiões onde a Secretaria Especial da Saúde Indígena (Sesai) apresentou os indicadores de maior vulnerabilidade.

As Chamadas aliaram duas principais políticas do MDA e MDS: a Ater continuada e o Fomento às Atividades Produtivas. Na Ater continuada, financiada pelo MDA, as famílias indígenas, em diálogo com os extensionistas, decidem o projeto ou linha de trabalho que desejam realizar, de forma a valorizar e potencializar as aptidões e capacidades de produção já existentes no núcleo familiar.

O Fomento às Atividades Produtivas é custeado pelo MDS, que repassará R$ 2,4 mil para que a família execute seu projeto produtivo. Como não se trata de crédito, quem recebe o recurso não precisa devolver, mas assina um documento se comprometendo a aplicá-lo conforme planejado com a extensão rural e somente recebe uma segunda parcela se executar corretamente a primeira.

Segundo Juan Negret Scalia, Coordenador-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento da Funai, “este modelo de atendimento atende a reivindicações dos povos indígenas, feitas principalmente no âmbito das Conferências Temáticas de Ater (promovidas pelo MDA) e em diálogos na Comissão Nacional de Política Indigenista, onde ficou clara a necessidade de implantar um modelo de apoio aos ‘microprojetos’ produtivos, de base familiar, elaborados de forma dialogada com as comunidades”, explica. “A expectativa é que as famílias indígenas tenham sua alimentação básica fortalecida e possam até mesmo comercializar e fazer circular os excedentes, com acesso a mercados institucionais, ou mesmo dinamizando as economias indígenas já existentes”, avalia.

Indígenas amazônicos mudam práticas em defesa da biodiversidade

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Os Tupinambá de Olivença na Bahia, plantando espécie nativa da mata atlântica.

Na úmida e calorosa floresta amazônica, a mais de 8.000 km de Paris, onde presidentes e funcionários de alto escalão fecharam um acordo sobre o clima, três etnias indígenas tomaram medidas para preservar o maior tesouro de biodiversidade do planeta.

Os indígenas trocaram a caça pelo cacau no Equador, cuidam de um enorme peixe de água doce no Brasil e declaram governos autônomos para defender seu território da extração de recursos no Peru: três etnias amazônicas, três apostas pela conservação.

A pequena comunidade waorani não repara no calor, nem na umidade em Gareno, onde seus integrantes residem em casas de madeira, rodeadas de vegetação frondosa a 175 km a sudeste de Quito.

A cada manhã, um canto em sua língua materna, o waotededo, lhes dá força para cuidar das árvores de cacau que hoje são o sustento de suas famílias e a razão pela qual seus habitantes deixaram a caça e fizeram em 2010 um pacto pela conservação.

Diante da quantidade de carne de animais silvestres que entrava no mercado, a Associação de Mulheres Waorani da Amazônia equatoriana (Amwae) criou um projeto de entrega de plantas de cacau a mulheres indígenas para seu cultivo e, em troca, os homens deveriam deixar a caça.

“Com isto deixaram de caçar carne selvagem e não derrubamos grandes áreas” de florestas para cultivar, declara à AFP Patricia Nenquihui, presidente da Amwae, em seu escritório na cidade amazônica de Puyo (leste).

Deste projeto participam 10 comunidades, onde 70 famílias cultivam um total de 25 hectares de cacau fino de aroma nas províncias de Pastaza e Napo (leste).

A associação compra o cacau que as mulheres produzem a 1,25 dólares cada libra, 0,45 centavos a mais do que pagam outros produtores. Depois envia a Quito, onde é transformado em barras de chocolate para a venda.

No início do projeto, os homens waorani estavam “resistentes”, mas os mais velhos reconheceram que tinham que caminhar até um dia pela selva para poder caçar os animais que vendiam para o sustento familiar, recorda Nenquihui.

Para Ligia Enomega, uma viúva de 26 anos que mantém seis filhos graças à produção de cacau, as famílias waorani “abriram os olhos”.

“Antes caçavam muito. Agora que entraram no projeto do cacau, deixaram de matar animais”, declarou.

Os especialista já advertiram em incontáveis oportunidades: um aquecimento de mais de 1,5 grau Celsius pode fazer colapsar a floresta.

Falar da Amazônia é falar de água, de dióxido de carbono. É falar do rio mais longo e caudaloso, largo e profundo, com uma das maiores reservas de água doce do planeta.

No Brasil, onde está a maior quantidade de floresta dos 6,1 milhões de km² que há na região, os indígenas paumari, que vivem na bacia do rio Tapaua (estado do Amazonas, norte), também apostam na gestão sustentável de sua principal fonte de renda: o pirarucu, um enorme peixe do rio que pode pesar até 200 kg e cuja pesca – durante décadas predatória – estava proibida.

Após sete anos de trabalho com a ONG Operação Amazônia Nativa (Opan), os paumari recuperaram a população de pirarucu, que estava dizimada, e conseguiram que a pesca seja legal e sustentável.

“É muito mais do que a comercialização do peixe. É o fortalecimento da organização comunitária, o fortalecimento do estoque de pesca e a geração de renda, essas são as principais vontades deste povo. A gestão e o domínio que hoje têm sobre seu território são algo fantástico”, disse à AFP Gustavo Silveira, coordenador do programa Amazonas da Opan.

Para a gestão sustentável, os peixes com menos de um metro e meio de comprimento que são pegos na rede são libertados. Além disso, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA) faz a cada ano uma contagem da espécie e os indígenas vigiam os lagos próximos ao rio Tapaua, onde estão os pirarucus.

A devastadora presença de companhias petroleiras, de mineradoras e da extração de árvores levou os wampis, uma etnia da Amazônia peruana, a constituir o primeiro governo autônomo indígena deste país. Seu objetivo: proteger seu vasto território da mudança climática.

“Não buscamos independência, que isto fique claro, mas sim proteger nosso território ancestral e pedir ao governo a titulação de 1,3 milhões de hectares onde vivem mais de cem comunidades wampis”, declara via telefone à AFP Wrays Pérez Ramírez, presidente do governo indígena, cuja autonomia não é reconhecida oficialmente pelas autoridades.

E destaca que “as novas gerações vão precisar de recursos naturais para sobreviver”.

Os indígenas inga da Colômbia, no departamento de Nariño (sudoeste), um território que faz fronteira com a Amazônia, são outro exemplo de proteção de seu território ancestral.

Em meio ao conflito armado e ao narcotráfico, conseguiram do governo um fundo comum destinado a libertar um território de 22.283 hectares de terra, cenário de confrontos pelos cultivos de papoula que degradavam o ecossistema.

“Estávamos fazendo um grande dano, a terra estava chorando (…) e fazia exigências fortes para que cuidássemos dela”, relata Hernando Chindoy, presidente da proteção Inga de Aponte.

E completa que o trabalho deste povo “por menor que tenha sido, fez uma contribuição significativa para a humanidade”.

 



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